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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A ACIASMAF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO ESPECÍFICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO ''CÂMARA AMIGA DO MEIO AMBIENTE'', COM O ONJETIVO DE DIVULGAR AS LEIS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNICÍPIO DE MARECHALFLORIANO/ES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.515, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022".

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL".

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GALERIA DE FOTOS DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO".

ACRESCENTA O INCISO VII AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-B E INCISOS - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

''AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL''.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE SAÚDE E DENTISTAS, E PROCEDA AINDA, COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO TODOS OS DIAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR, TENDO EM VISTA QUE, ALGUMAS PESSOAS NÃO TEM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVEREM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA EMPRESA DO SEGMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SE DIGNE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO DA RUA ALVINO WASSEM, NAS PROXIMIDADES DA "SERRALHERIA BRISKE", DE FATO, NECESSITANDO DE PROVIDÊNCIAS, DEVIDO À POSSIBILIDADE DE OCORRER UM CURTO CIRCUITO, PROVENIENTE DA ATUAL CONDIÇÃO QUE SE ENCONTREM OS FIOS EM MEIO AOS VEGETAIS, CONFOME SEGUEM FOTOS, PROPORCIONANDO RISCOS E INSEGURANÇA AOS TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA DE ACESSO, PRINCIPALMENTE, OS MORADORES LOCAIS.

REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA PASTA ESTADUAL, DENTRO DAS POSSIBILIDAES E LEGALIDADE SE DIGNE TRAZER À MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, OS ESPETÁCULOS "CULTURA EM TODA PARTE", DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, QUE VISA SELECIONAR 170 APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE DIVERSOS LINGUAGENS PARA UMA GRANDE CARAVANA CUTURAL PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POSTO ISTO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FAÇA CUMPRIR AS AÇÕES PREVISTAS DO PDM, ALÉM DAS DISPONIBILIZAÇÃO NAS RUAS DE SERVIDORES FISCAIS DE POSTURA, PROPORCIONANDO UM MONITORAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO PDM, BEM COMO, QUE SE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO MESMO, HAJA VISTA QUE NOSSO PDM FOI CRIADO EM 2008.

REQUEIRO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, SENDO CRIADO UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE VALORIZE O SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECENDO UM EQUILÍBRIO SALARIAL, CRIANDO UMA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS QUE PROPORCIONE MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES E SEUS FAMILIARES,ENGLOBAM ASSIM TODA A DEFESAGEM SALARIAL EXISTENTE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEMPRE NO MÊS DE DEZEMBRO.

REQUEREMOS, À EXMA. SRA. EDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESTUDO, VISANDO ESTENDER O HORÁRIO DO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL LUBE", POPULARMENTE CONHECIDO COMO CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

Requeiro, a Exma, Sra. Edia Klippel Littig, Secretaria Municipal de Educação, empenho no sentido de viabilizar instalação de parques infantis no CMEI Cantinho da Tia Maria, em Araguaya; Creche Maria Knidel Lube, de Santa Maria; bem como, nas escolas de Bom Jesus, Rio Fundo e Soído de Baixo.

Requer do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Cultura e turismo a tomada de providências a fim de apoiar e custear as despesas relacionadas a infraestrutura da feira do empreendedor, como por exemplo, banheiros químicos, calçamento e estrutura de toldos e barracas dentre outros serviços que possam garantir o sucesso da feira do empreendedor.

Considerando a manifestação de Municípes realizadas através da Plataforma integrada de Ouvidoria e acesso a informação da Câmara Municipal. A mensagem recebida alerta os vereadores sobre a aplicação do dinheiro para pagamento do piso salarial dos servidores do Magistério. Com base no questionamento enviado requeremos que nos sejam encaminhadas informações:

Requeiro, Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar sinalização completa de todo novo trecho recapeado em Rio Fundo e construção de um grande bueiro do lado do Zoológico na Barra do Rio Fundo. Esse trecho já alaga e com o asfalto, se não for feito o bueiro, vai ficar interrompido quando chover muito, prejudicando a todos que precisam de referida Rodovia.

Requeiro ao Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar patrolamento e cascalhamento de todas as estradas de chão do Município e tapa-buracos e limpeza de todas às Rodovias Municipais no âmbito de Marechal Floriano, bem como, revitalização de toda a sinalização completa das mesas e construção de pontos de ônibus.

Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor dessa Municipalidade, juntamente à Secretaria competente, que seja viabilizada Campanha de Vacinação antirrábica a cães e gatos nas comunidades, visando proteção no que tange à raiva.

Requeiro ao Gestor dessa Municipalidade, que seja analisada a viabilidade de instituir um plano de Campanha de vacinação de cães e gatos nas comunidades, sendo que, assim como é oferecida e aplicada a vacina antirrábica, seja também oferecida a vacina contraceptiva, ou outra opção que tenha finalidade evitar a procriação desses animais.

Requeiro, ao Gestor Municipal, que envie a esta Casa de leis, a relação de lotes e terrenos da Prefeitura Municipal que não há construções, constando informações de localização, dados da área e data de sua aquisição.

Requeiro ao Superintendente Regional do DNIT/ES, em caráter de urgência, avaliação e solução em área de risco próximo a BR 262, no km 47, no moro localizado em frente ao Restaurante Ponto Frio, onde o barranco está caindo em área pertencente à rodovia e um muro de contenção precisa ser construído, antes que aconteça uma tragédia.

Requeiro, a Superintendente da PRF/ES, dentro das possibilidades e legalidade, que seja revisto o plano de funcionamento do semáforo nos finais de semana nos trevos da Cidade, pois têm ficado no alerta gerando risco para quem vai atravessar.

Requeiro ao Presidente desta Casa de Leis, viabilizar em caráter de urgência, a instalação de Rastreador Veicular (GPS) nos dois veículos do Poder Legislativo Municipal.

Considerando a manifestação dos integrantes do sindicato dos servidores públicos do município de marechal Floriano em relação a recomposição das percas salariais baseadas no índice do "IPCA", referente aos períodos de Junho de 2019 a maio de 2020, junho de 2020 a maio de 2021 e de junho de 2021 até a data base de 2022, que ocorrerá no mês de junho deste ano, conforme estatuto dos servidores municipais.

Requeiro ao Diretor Geral do Detran/ES que seja viabilizada a pintura e demarcação da parte central , das laterais e dos quebra-molas no trecho que foi realizado recapeamento da via que dá acesso a Rio Fundo, compreendido entre o Posto Ipiranga, passando pelo Zoo Park, até a entrada da via que dá acesso ao Sítio Vale da Benção, onde localiza-se também o sítio do Sr. Humberto Curbani, popularmente conhecido como "Sítio do Figueroa".

Requeiro ao Diretor Geral do DETRAN/ES que seja viabilizada a pintura e demarcação da parte central e dos quebra molas na Rua Belarmino Pinto, tendo em vista que foi realizado nova pavimentação da mesma, e encontra-se sem a pintura e demarcação da parte central e dos quebra-molas, podendo, portanto, ocasionar transtornos, inclusive, acidentes.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SEU GESTOR EXMO. SR JOÃO CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , EXMA. SRA. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI , QUE COMPREENDENDO OS ENCONTROS , EVENTOS, VIAGENS, SOBRETUDO, ATIVIDADES FÍSICAS , TAIS COMO NATAÇÃO E OUTRAS QUE SE APLICAREM A FAIXA ETÁRIA ATENDIDA PELA TERCEIRA IDADE. E , PARA MELHOR EFETIVAÇÃO DO SOLICITADO ACIMA, REQUEIRO , AINDA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCOMOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS AÇÕES PARA TODOS OS CADASTRADOS E PARTICIPANTES DA ''TERCEIRA IDADE''.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI , GESTOR MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS, PRESIDENTE COSTA E SILVA, ALVINO WASSEM E SEBASTIÃO FRANCISCO PENHA, OS MORADORES TEM COBRADO CONSTANTEMENTE A MELHORIA DAS RUAS CITADAS E ESTE VEREADOR NO USO E SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS QUER DAR RESPOSTA AOS MESMOS, PORTANTO SOLICITO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS RUAS MENCIONADAS.

Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, empenho no sentido de realizar cursos profissionalizantes para Auxiliares de Creche e Berçaristas, com o objetivo de oferecer ao profissional um conteúdo rico, efetivo e funcional, abordando a sua atuação no ambiente escolar, a fim de proporcionar o bem-estar e desenvolvimento das crianças, num clima de segurança afetiva e física, por meio de um atendimento em conjunto com o professor regente, compartilhando cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo das crianças.

Requeiro ao Superintendente do DNIT-ES que se digne a manter os semáforos de Marechal Floriano, ligados durante os feriados e finais de semana prolongados, visando permitir a travessia dos condutores de veículos, visto que, nos referidos dias os semáforos ficam em alerta para dar agilidade no sentido Vitória/Belo Horizonte e vice-versa, mas prejudicando os condutores que necessitam aguardar uma possível oportunidade para a travessia, resultando num grande engarrafamento e transtorno para os mesmos.

Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal desta Cidade, viabilizar em caráter de urgência, a instalação de Cartão Manutenção na frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal.

Requeiro, a essa relevante Pasta Municipal, em caráter de urgência, providências no sentido de disponibilizar um celular ou telefone fixo para a Escola Municipal José Aloísio Simon, localizada no Trevo de Parajú, a fim de que os pais possam fazer contanto com a escola, visando obter informações inerentes aos seus filhos, caso seja necessário, ou ainda queiram comunicar algo referente à vida escolar dos mesmos, tendo em vista que a mencionada escola não possui nenhum meio de contato desta natureza, conforme relatos de pais que me procuraram, solicitando-me que eu intervenha junto a esse Poder Executivo Municipal, por meio desta Secretaria Municipal, reivindicando esse mecanismo de contato com a supracitada unidade escolar, visando maior interação entre a escola e família, contemplandosimultaneamente, pais, alunos, sobretudo, toda a comunidade escolar.