Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA VIABILIZADA A ADESÃO AO PROGRAMA “PET VIDA”, DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSISTE EM UM PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA VIABILIZADA NO MUNICÍPIO, A EFETIVAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM, CONFORME SEGUE O ABAIXOASSINADO ORGANIZADO PELOS ALUNOS DO 4º ANO B, DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, ONDE OS QUAIS, JUNTAMENTE À COMUNIDADE FLORIANENSE, SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE, SOBRETUDO, POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, UM SISTEMA DE COMPOSTAGEM COMO AS “LEIRAS”, PARA O DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO DOMÉSTICO, BEM COMO PRODUZIDOS NA FEIRA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO LIXO DA NOSSA CIDADE, GERANDO ADUBO ORGÂNICO, PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E, CRIANDO FONTES DE RENDA.

REQUEIRO A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS, PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRE.

REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CAMINHÃO MELOSA, QUE FOI TROCADO COM A PREFEITURA DE ALFREDO CHAVES POR UMA PATROL, SENDO QUE A MESMA JÁ FOI DEVOLVIDA E O CAMINHÃO AINDA NÃO RETORNOU.

LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CHEGADA DE NOVAS MÁQUINAS AO MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SE CRIE UMA EQUIPE PARA FAZER SERVIÇO DE ABERTURA DE ESTRADAS RURAIS, VISTO QUE, ESTAS ESTRADAS ESTÃO MUITO ESTREITAS PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO O TRECHO COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA TESCH, PROSSEGUINDO ATÉ O CAMPO D FUTEBOL DA REFERIDA LOCALIDADE, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO A V. EX.ª, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E O MAIS BREVE POSSÍVEL, SEJA ELABORADO POR ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA SOLICITAÇÃO À ALFÂNDEGA DE VITÓRIA, VISANDO ADERIR À “CAMPANHA” QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PELA MESMA, A QUAL CONSISTE NA DOAÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA EM CARATER DE URGÊNCA , O REPARO E A TROCA DAS PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO OS NOMES DAS RUAS ''ANTONIO LEMOS'' E ''EDSON RICARDO STRELA'', AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO O INERENTE AO TRÂNSITO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO MAIOR UTILIZAÇÃO E MELHOR APROVEITAMENTO DA PONTE JOÃO DOMINGOS LORENZONI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI, PASSANDO PELO INÍCIO DA RUA DELIMAR SCHUNK, TENDO, RESPECTIVAMENTE, ACESSO À RUA DANIEL KROHLING E, POSTERIORMENTE, AVENIDA ARTHUR HAESE.

REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLORIANENSE, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA NO QUE SE REFERE AO MUNICÍPIO, NUM TODO.

REQUEIRO A ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE NÃO MEDIR ESFORÇOS, OBJETIVANDO À REALIZAÇÃO DA MESMA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEMAIS COMUNIDADES.

REQUEIRO A V. EX.ª, QUE PROCEDA COM A CORREÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COBRADA NESTA MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA QUE INÚMEROS MUNÍCIPES TÊM ME PROCURADO, COBRANDO INTERVENÇÃO JUNTO ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA POPULAÇÃO FLORIANENSE SER COMTEMPLADA COM NOVO CÁLCULO E , CONSEQUENTIMENTE, A CORREÇÃO DA REFERIDA TAXA, SENDO O SEU VALOR JUSTO E SEM DISCREPÂNCIA PAR TODOS OS CIDADÕES.

REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRA APAGADA, PROPORCIONANDO INSEGURANÇA E RISCOS AOS USUÁRIOS DAS MESMAS.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DO "CMEI MARIA KNIDEL LUBE", LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE É MEIO EXPEDIENTE, E INÚMEROS SÃO OS PEDIDOS DE PAIS PEDINDO A ALTERAÇÃO DO SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO, VISANDO AMPLIÁ-LO, PASSANDO A SER DE 07H00 ÀS 17H00.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITE A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE PASSE A REALIZAR CURATIVOS NOS PACIENTES ACAMADOS, RESIDENTES EM TODO O MUNICÍPIO.

• REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A LOCOMOÇÃO NO PERCURSO DO HOSPITAL ATÉ A RESIDÊNCIA DOS PACIENTES DE ALTA APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EM ESPECIAL, CIRURGIA DE VARIZES. • SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS INERENTES À MOTIVAÇÃO, PELA QUAL, NÃO ESTÁ SENDO PRESTADO ESTE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLORIANENSE.

REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALAGOINHA, EM ARAGUAYA.

REQUEIRO, INFORMAÇÕES QUE SÃO MENSURADAS PELO ÓRGÃO, SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DA LEGALIDADE, SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DOS GARIS E OUTROS TRABALHADORES QUE POSSUEM SUAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMECEM AS SUAS ATIVIDADES UMA HORA MAIS CEDO, DEVIDO O SOL E CALOR QUE JÁ ESTÃO MUITO INTENSOS.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO ATUALIZADO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO APROVADO DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS.

REQUEIRO, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE, VISANDO A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO POLICLÍNICA, NO QUE SE REFERE À COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES ATÉ AS 16 HORAS, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO FLORIANENSE, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O HORÁRIO DE COLETA ESTÁ SENDO ATÉ 12H00, E APÓS ESSE HORÁRIO O PACIENTE PRECISA SE DESLOCAR DA POLICLÍNICA E PROCURAR O SERVIÇO TERCEIRIZADO PARA SER REALIZADA A COLETA.

REQUEIRO A AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 18/10/2023, SENDO A MESMA TRANSFERIDA PARA O DIA 24/10/2023.

REQUEIRO A AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA CONVIDAR O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO STEIN, COM O OBJETIVO DE REPASSAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO AS PREVISÕES DE CHUVA PARA ESTE PERÍODO DE CHUVA QUE SE APROXIMA E A PREVENÇÃO CONTRA EVENTOS CLIMÁTICOS.

REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS EM ARAGUAYA, COMPREENDENDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS 0,60, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DA MARGARIDA RONCHI ATÉ ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAYA, VISANDO NÃO PREJUDICAR MAIS OS EMPREENDIMENTOS “POUSADOS ARAGUAYA” E “LOJA ARTES E ENCANTOS”, BEM COMO, A LIMPEZA DO BOEIRO QUE PASSA EMBAIXO DA LINHA FÉRREA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA PREST. REQUEIRO AINDA, MANILHAMENTO COM MANILHAS DE 0,80, INICIANDO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA LUDWIG ATÉ O REFERIDO BOEIRO, SOBRETUDO, REALIZAR O TRATAMENTO DE TODO O ESGOTO DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO URGENTEMENTE CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA A RIO DAS PEDRAS, ATÉ A PROPRIEDADE DE IVO BRAVIN. TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS ESTÁ PÉSSIMO E O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA REGIÃO ESTÃO SENDO MUITO PREJUDICADOS.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDA RUPF, A QUAL TEM INÍCIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO SALVADOR, SENTIDO À DIREITA, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. TELMAR RUPF, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE.

Requeremos, que dentro das possibilidades, seja alterada a data da Sessão Ordinária, agendada para o dia 08/11/2023, sendo transferida para o dia 29/11/2023, mantendo o horário de 18h30min, devido compromissos préagendados em Brasília/DF, na referida data. Lembrando que, a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 18h30min permanecerá inalterada.

Requeiro, ao Poder Executivo, que proceda com todos os procedimentos necessários, visando colocar em prática a Lei Municipal nº. 2.444, de 30 de Março de 2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conforme segue em anexo.

Requeiro, ao Poder Executivo, que seja viabilizado o mais breve possível, serviço de limpeza e desassoreamento da galeria paralela à Rua Clara Endlich.

REQUEREMOS, A ESSA RELEVANTE PASTA ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM QUEBRA-MOLAS ATRÁS DO ANTIGO VIVEIRO DE MUDAS DESTA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA CRECHE, NA RODOVIA JOSÉ HUBER, QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO.

REQUEIRO, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO TER INSTALADO GRADES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTEVÔLEI E VÔLEI, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA ARTHUR HAESE.

REQUEREMOS, QUE SEJAM VIABILIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA RUA ALVINO WASSEM, COMPREENDENDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA MESMA, DEVIDO AS OBRAS DA CESAN, TENDO EM VISTA QUE A MESMA EXECUTA SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SEU SEGMENTO, E AO TERMINÁ-LOS, MUITAS VEZES, REPÕE OS PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DE FORMA INSATISFATÓRIA, OU DEIXANDO-OS AINDA, SOBRE AS CALÇADAS, CONFORME SEGUEM FOTOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE PASSAM A SER REALIZADAS NAS SEGUINTES DATAS: 20ª Sessão Ordinária: Data – 22/11/2023 21ª Sessão Ordinária: Data - 24/11/2023 22ª Sessão Ordinária: Data - 13/12/2023 23ª Sessão Ordinária: Data - 19/12/2023

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE VAZÃO NA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA BACIA DO CÓRREGO BATATAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, A FIM DE MINIMIZAR DANOS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES, NAS RUAS PRÓXIMAS AO REFERIDO CÓRREGO.

REQUEIRO, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO CRUZAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH COM A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE OS CAMINHÕES NÃO CONSEGUEM FAZER A CURVA; REQUEIRO AINDA, QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO AS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO, O QUE SE FIZER NECESSÁRIO.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.498, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO''.

''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO''.

AUTORIZO A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZO A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS REGIMES E A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI N.094/2023, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º"

EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI N.097/2023, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3