{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13837", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13837/brn3c2af44c21b5_0000042895.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NOS DIAS 12 A 14 DE 2024."}, {"id": "14017", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14017/brn3c2af44c21b5_0000043384.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 28/03/24."}, {"id": "14205", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14205/03.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIOAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "14486", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14486/d.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DESTE PODER LEGISLATIVO ENTRE OS DIAS 28/10 A 1\u00ba/11/2024"}, {"id": "14493", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14493/decreto.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024."}, {"id": "14584", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14584/decreto_006.pdf.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "13824", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13824/indicacao_no_1_2024.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUIDO UM MERCADO CENTRAL, POIS DO MESMO REPRESENTAR\u00c1 UMA OPORTUNIDADE \u00daNICA PARA FORTALECER NOSSA COMUNIDADE, PROPORCIONANDO BENEF\u00cdCIOS TANG\u00cdVEIS EM DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": "13853", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13853/ind-100.pdf", "ementa": "VIABILIZAR CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA."}, {"id": "13845", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13845/ind-101.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA THEOBALDO RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO \r\nSANTA RITA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 MARIA VASCONCELOS, COMPREENDENDO UM TRECHO DE APENAS 30 METROS \r\nAPROXIMADAMENTE."}, {"id": "13846", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13846/ind-102.pdf", "ementa": "FAZER O CINTAMENTO DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO JARDIM DE ARAGUYA, PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "13847", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13847/ind-103.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \r\nABERTURAS DE CAIXAS SECAS E SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, DEPOIS DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE ALTO NOVA ALMEIDA."}, {"id": "13852", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13852/ind-104.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \r\nABERTURAS DE CAIXAS SECAS E SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, NA ESTRADA S\u00c3O JOS\u00c9, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "13848", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13848/ind-105.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NAS RUAS EM ARAGUAYA, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO, BEM COMO, DRENAGEM E REPAROS NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, VISTO QUE, AS MANILHAS SE ENCONTRAM EXPOSTAS."}, {"id": "13849", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13849/ind_-106.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA VIABILIZADA A TROCA DO GRAMADO DO \r\nCAMPO DE FUTEBOL SOCIETY \u201cJOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA FILHO\u201d, LOCALIZADO EM PARALELO \u00c0 RUA GUSTAVO HERTEL, ANEXO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI."}, {"id": "13850", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13850/ind-126.pdf", "ementa": "INSTALAR BUEIROS E CORRIGIR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CARLOS HAND, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13851", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13851/ind-127.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA PROTE\u00c7\u00c3O, VISANDO CERCAR TODA A \u00c1REA QUE COMPORTA OS PARQUES INFANTIS DA SEDE DO \r\nMUNIC\u00cdPIO, VISANDO IMPEDIR QUE AS CRIAN\u00c7AS CORRAM PARA A RUA, A FIM DE PROTEG\u00ca-LAS E PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A \u00c0S MESMAS."}, {"id": "13857", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13857/142_-_ind.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A TROCA DO TELHADO DO CORETO E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO PERGOLADO, AMBOS, DE FATO NECESSITANDO DE TAIS REPAROS."}, {"id": "13858", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13858/143_-_ind.pdf", "ementa": "SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13859", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13859/144_-_ind.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM ALTO MARECHAL, TENDO EM VISTA OS IN\u00daMEROS BURACOS EXISTENTES, ONDE O ASFALTO J\u00c1 SE ENCONTRA EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13860", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13860/145_-_ind.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO PONTO FRIO, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AD\u00c3O DE ALTO MARECHAL."}, {"id": "13861", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13861/146_-_ind.pdf", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIAS NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, COMPREENDENDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SISTEMA DE \r\nDRENAGEM."}, {"id": "13997", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13997/217.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA J\u00c1COMO RONCHI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, BEM COMO, NAS RUAS QUE DESCEM AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "13998", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13998/218.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE CANALETAS, BEM COMO CONSERTO DAS CALHAS LATERAIS DA RUA FLORIANO SCHNEIDER E SUBIDA DA \"ESCOLA VICT\u00d3RIO BRAVIM\", LOCALIZADAS EM ARAGUAYA."}, {"id": "13999", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13999/219.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO URGENTEMENTE, SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DELIMAR SCHUNK E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "14000", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14000/220.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O FIS\u00cdCA, VISANDO ATUAR NAS ACADEMIAS POPULARES, NOS PER\u00cdODOS DA MANH\u00c3 E \u00c0 NOITE, COM A ULTILIZA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE SOM."}, {"id": "14018", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14018/ind_20.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS (MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E PREVENTIVA), NAS ESTRADAS DO BOSQUE DA COLINA, EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON (TREVO DE PARAJ\u00da)\""}, {"id": "14019", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14019/ind_21.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO OU TROCA DE CAL\u00c7AMENTO, NA RUA LAURA LITTIG KUSTER\""}, {"id": "14020", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14020/ind_22.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR MELHORIAS, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, SENTIDO ESPERDI\u00c3O BRITO E, EM OUTRAS, QUE IGUALMENTE NECESSITAM DE ATEN\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "14021", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14021/ind_23.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA VIABILIZADA COM URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS DE ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO A PRODUTORES RURAIS, POUSADAS E S\u00cdTIOS DE LOCA\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "14022", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14022/ind_24.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REABERTURA E TROCA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EXISTENTE, DA RUA MARCION\u00cdLIO DE VARGAS FORTE AT\u00c9 A LINHA F\u00c9RREA, ONDE SE LOCALIZA O ESPA\u00c7O CIDAD\u00c3O E KIL\u00c3O SABORES DO CAMPO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "14050", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14050/319.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO SERT\u00c3O, LOCALIZADA EM BOA ESPERAN\u00c7A, ABRANGENDO SERVI\u00c7OS DE CAPINAS, RO\u00c7AGENS, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHOS, SOLICITO AINDA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REFERIDA VILA, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NO PERCURSO QUE TEM IN\u00cdCIO NO ASFALTO (RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN), SE ESTENDENDO AT\u00c9 A MENCIONADA VILA."}, {"id": "14051", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14051/320.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM MURO DE ARRIMO NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14052", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14052/321.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA, LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RUA EM\u00cdLIO HULLE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA, DE FATO, CARECE DO SERVI\u00c7O AQUI SOLICITADO."}, {"id": "14053", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14053/322.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM EM TRECHO DE FERROVIA NO CENTRO, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO A RUA THIERES VELOSO E RUA DELIMAR SCHUNK."}, {"id": "14054", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14054/323.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM PLUVIAL, EM RUAS ONDE MUN\u00cdCIPES EST\u00c3O SOFRENDO DANOS AP\u00d3S FORTES CHUVAS, TAIS COMO: AVENIDA ARTHUR HAESE, RUA THIERES VELOSO, LADEIRA DE ACESSO \r\nAO MORRO DA MACEFEL, RUA DELIMAR SCHUNK, E ESTRADA COSTA PEREIRA, PR\u00d3XIMO AO ACESSO DO VALE DA TRANQUILIDADE."}, {"id": "14082", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14082/393.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, \u00c0 FRENTE DESSA GEST\u00c3O MUNICIPAL, MELHORIAS NA LADEIRA M\u00c1RIO SCHUNK E NA RUA GERMANO SCHUNK, VIAS ESSAS, QUE CARECEM DE ATEN\u00c7\u00c3O, MAS COMPORTAM O TRANSLADO DE UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL."}, {"id": "14083", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14083/394.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS QUE DISPONIBILIZEM \u00c1GUA EM TEMPERATURA AMBIENTE E GELADA, TANTO PARA OS MUN\u00cdCIPES QUANTO PARA SEUS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, SENDO QUE OS MESMOS DEVEM SER DISTRIBU\u00cdDOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS POR TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14084", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14084/395.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, VISTO A CRESCENTE DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, A NECESSIDADE DE UM ENTRETIMENTO PARA O P\u00daBLICO INFANTIL E INFANTOJUVENIL SE TORNA CADA VEZ MAIS EVIDENTE."}, {"id": "14085", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14085/396.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, MANILHAMENTO NA RUA MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, QUE VEM APRESENTANDO UM P\u00c9SSIMO ESCOAMENTO E UM GRANDE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PLUVIAL, RESULTANDO EM ALAGAMENTOS."}, {"id": "14086", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14086/397.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, SERVI\u00c7O DE MANILHAMENTO NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, AT\u00c9 QUE SEJA POSS\u00cdVEL REALIZAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14087", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14087/398.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ALCID\u00c9RIO UHL."}, {"id": "14096", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14096/407.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ACESSO NA ENTRADA DA EMPRESA \u00c1GUA PEDRA AZUL, LOCALIZADA EM VICTOR HUGO, KM 69,5, TENDO EM VISTA QUE, A EMPRESA EST\u00c1 CRESCENDO DIA AP\u00d3S DIA, GERANDO IMPOSTOS E EMPREGOS AO MUNIC\u00cdPIO, ATUALMENTE CONTANDO COM APROXIMADAMENTE 160 COLABORADORES DE MARECHAL FLORIANO, FAZENDO PORTANTO, JUS AO SOLICITADO."}, {"id": "14107", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14107/497-2.pdf", "ementa": "\"SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A APLICA\u00c7\u00c3O DE AREIA DO MORRO, BEM COMO,\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO DA SEDE\"."}, {"id": "14108", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14108/498-2.pdf", "ementa": "\"SOLICITO, QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS NA SEDE SEJAM NOTIFICADOS PARA FAZER LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DOS MESMOS\"."}, {"id": "14109", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14109/499-2.pdf", "ementa": "\"SOLICITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SERVI\u00c7O DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O E DEDETIZA\u00c7\u00c3O CONTRA BARATAS EM BUEIROS, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTA\u00c7\u00c3O DE ROEDORES E BARATAS NA CIDADE\"."}, {"id": "14200", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14200/ind_40_abrao.pdf", "ementa": "INDICO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADINHAS, ENTRE O MEIO-FIO E A GRAMA QUE MARGEIA A BR, EM FERNTE A PREFEITURA, ONDE \u00c9 REALIZADA AOS S\u00c1BADOS A POPULAR \"FEIRA DA RO\u00c7A\"."}, {"id": "14148", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14148/551.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. ANT\u00d4NIO CARLOS MALINI, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A DEPOSI\u00c7\u00c3O DE CAL E A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, ABRANGEDO TODO O LOCAL ONDE OCORRER\u00c1 A FESTA DE CORPUS CHRIST."}, {"id": "14149", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14149/552.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. ANT\u00d4NIO CARLOS MALINI, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A TROCA DOS BANCOS EM ARAGUAYA, VISTO A CONDI\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA DOS MESMO."}, {"id": "14196", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14196/ind_43_-_natalino.pdf", "ementa": "\"INDICO, QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE E EXECUTE A RETIRADA DE TODOS COLETORES DE LIXO DAS CAL\u00c7ADAS EM TODO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "14197", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14197/ind_44_-_natalino.pdf", "ementa": "\"INDICO, QUE OCORRA UMA PROMO\u00c7\u00c3O MAIS EFETIVA DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO A FESTA DE CORPUS CHRIST E DEMAIS FESTIVIDADES\""}, {"id": "14198", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14198/ind_45_-_natalino.pdf", "ementa": "\"INDICO, QUE A DATA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) COM DESCONTO SEJA TRANSFERIDO PARA O IN\u00cdCIO DO M\u00caS SEGUINTE\""}, {"id": "14199", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14199/ind_46_-_felipe.pdf", "ementa": "\"INDICO, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS FIOS QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS NA RUA VICTOR TRAVAGLIA, EM FRENTE A MF DISTRIBUIDORA\""}, {"id": "14216", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14216/indicacao_047.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA REALIZADO O T\u00c9RMINO DA ACADEMIA POPULAR DE ARAGUAYA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE"}, {"id": "14217", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14217/indicacao_048.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. ANT\u00d4NIO CARLOS MALINI, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS MANOEL KILL, CLARA ENDLICH E VICTOR TRAV\u00c1GLIA, LAVANDO-AS COM CAMINH\u00c3O-PIPA."}, {"id": "14218", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14218/indicacao_049.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. ANT\u00d4NIO CARLOS MALINI, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM BANHEIRO NO ''COMPLEXO ESPORTIVO P\u00c9RICLES PEREIRA PINTO'', ATENDENDO TODOS OS MUN\u00cdCIPES QUE ALI PRATICAM SEU LAZER."}, {"id": "14219", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14219/indicacao_050.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE SEJA INSTALADO EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO, UM MONUMENTO IDENTIFICANDO SER A CIDADE DAS ORQU\u00cdDEAS, FAZENDO JUS AO NOME."}, {"id": "14220", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14220/indicacao_051.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE COLETA DE PAPEL\u00c3O E RECICL\u00c1VEIS, EM LOCAIS ADEQUADOS PARA O RECEBIMENTO DE DESCARTE."}, {"id": "14242", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14242/indicacao_52.pdf", "ementa": "\"INDICO, A EXMA. SR\u00aa. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA, SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA REALIZADA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PEDIATRA 24 HORAS NO CENTRO DE SA\u00daDE ''ARY RIBEIRO DA SILVA''."}, {"id": "14243", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14243/indicacao_53.pdf", "ementa": "\"INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE, DENTRO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO SEJA DISPONIBILIZADO AO MENOS UM DIA DA SEMANA PARA SE TER O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA JUVENTUDE.\""}, {"id": "14263", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14263/1_pdfsam_054.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJ\u00da."}, {"id": "14264", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14264/1_pdfsam_055.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM ALTO RIO FUNDO, NO MESMO TRECHO ONDE EST\u00c1 SENDO REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO, AT\u00c9 O FINAL DO MESMO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SRA. MARINA ATA\u00cdDE."}, {"id": "14265", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14265/1_pdfsam_056.pdf", "ementa": "RETIRAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS CAL\u00c7ADAS, PROPONDO OUTRA SOLU\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O PREJUDIQUE O IR E VIR DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "14402", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14402/1_pdfsam_ind58.pdf", "ementa": "INDICO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADOS URGENTEMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA \"POUSADA QUINTA DO VALE\", LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, ONDE FOI EXECUTADO UM NOVO ASFALTAMENTO."}, {"id": "14415", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14415/ind_059_navar.pdf", "ementa": "INDICO, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZ EL\u00c9TRICA NOS BANHEIROS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL \u201cRECANTO DA PAZ\u201d, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII."}, {"id": "14416", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14416/ind_060_natalino.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE O BANHEIRO P\u00daBLICO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA RITA PERMANE\u00c7A ABERTO DURANTE O DIA."}, {"id": "14417", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14417/ind_061_natalino.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ESPA\u00c7O LOCALIZADO EM FRENTE AO \u201cCMEI VOV\u00d3 FERNANDINA\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14418", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14418/ind_062_maylson.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, COM IN\u00cdCIO NA OFICINA DO SR. ALTAIR GOMES DE OLIVEIRA E T\u00c9RMINO NA SERRALHERIA DO SR. \u00c9LIO CEZAR LITTIG, POPULARMENTE CONHECIDA COMO \u201cSERRALHERIA DO PEQUENO\u201d."}, {"id": "14442", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14442/ind_063_navar.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS MASCULINO E FEMININO, RESPEITANDO OS PADR\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE, NO \u201cCOMPLEXO ESPORTIVO P\u00c9RICLES PEREIRA PINTO\u201d, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE."}, {"id": "14443", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14443/ind_064_navar.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, A FRENTE DESSA GEST\u00c3O MUNICIPAL,\r\nQUE SEJA VIABILIZADO SERVI\u00c7O DE MANILHAMENTO NA RUA MARIA BOTELHO DE\r\nALMEIDA TRARBACH, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, TENDO EM\r\nVISTA QUE, EM PER\u00cdODOS CHUVOSOS T\u00caM OCORRIDO GRANDE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA\r\nPLUVIAL, RESULTANDO EM CONSTANTES ALAGAMENTOS NO REFERIDO LOGRADOURO."}, {"id": "14444", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14444/ind_065_navar.pdf", "ementa": "INDICO, A EXMA. SRA. LORENA SANTANNA FEITOSA, SECRET\u00c1RIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE SEJA VIABILIZADA E IMPLEMENTADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ECOBARREIRA NO RIO JUCU BRA\u00c7O SUL. A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DESTAS ESTRUTURAS FLUTUANTES PERMITE O BLOQUEIO DO ESCOAMENTO DE RES\u00cdDUOS FLUTUANTES, QUE\r\nPODEM SER COLETADOS PARA UMA DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE ADEQUADA."}, {"id": "14445", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14445/ind.066.renato.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM GARI PARA ATUAR NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, RECENTEMENTE PAVIMENTADA, COM IN\u00cdCIO NAS PROXIMIDADES DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO, QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA NO MESMO PERCURSO, VISTO QUE, O CAMINH\u00c3O DE LIXO N\u00c3O PASSA L\u00c1."}, {"id": "14446", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14446/ind_067_-_coquinho.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E\r\nSERVI\u00c7OS URBANOS, QUE A RUA EM\u00cdLIO GUSTAVO HULLE SEJA SINALIZADA COMO M\u00c3O\r\n\u00daNICA, VISTO QUE, SEM A REFERIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, H\u00c1 MOTORISTAS QUE N\u00c3O S\u00c3O DE\r\nNOSSA CIDADE, VINDO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E SEGUINDO NA CONTRAM\u00c3O, PODENDO INCLUSIVE, CAUSAR ACIDENTES."}, {"id": "14459", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14459/ind68.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA AD\u00c3O KILL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14472", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14472/ind069.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 006/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME SEGUE, SOLICITO NOVAMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAMOLAS, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa CARLA LITTIG, LOCALIZADA NO BAIRRO \u201cVALE DAS MONTANHAS\u201d, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VIT\u00d3RIA/BELO HORIZONTE, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE DONA DEJA, TENDO IN\u00cdCIO NA RESID\u00caNCIA DO SR. VANDERLEI KLIPPEL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUCA KLIPPEL, COM T\u00c9RMINO NA RESID\u00caNCIA DO SR. LEANDRO LUDUVICO."}, {"id": "14473", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14473/ind070.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 40/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, CONFORME SEGUE, SOLICITO NOVAMENTE A ESSE EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADINHAS, ENTRE O MEIO-FIO E A GRAMA QUE MARGEIA A BR, EM FRENTE A PREFEITURA, ONDE \u00c9 REALIZADA AOS S\u00c1BADOS A POPULAR \u201cFEIRA DA RO\u00c7A\u201d, VISANDO MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE ESTACIONAM NA BR E PASSAM POR CIMA DO CANTEIRO, CORRENDO O RISCO DE SE MACHUCAREM COMO J\u00c1 OCORRERAM ALGUNS CASOS."}, {"id": "14474", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14474/ind071.pdf", "ementa": "VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOL\u00d3GICOS PARA TODOS OS CONSULT\u00d3RIOS DE ODONTOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "14483", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14483/ind_072.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O CONSERTO DO ESGOTO QUE VEM DO MORRO DA MACEFEL, SENTIDO \u00c0 RUA MANOEL KILL, ONDE O CANO EST\u00c1 VAZANDO."}, {"id": "14484", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14484/ind_073.pdf", "ementa": "SOLICITO, O FECHAMENTO COM ALAMBRADO NAS QUADRAS DE ESPORTES, NO COMPLEXO ESPORTIVO P\u00c9RICLES PEREIRA PINTO, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, COM PORT\u00c3O, VISANDO IMPEDIR A ENTRADA DE C\u00c3ES E GATOS NOS MESMOS."}, {"id": "14494", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14494/ind_74.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO EM FRENTE AO RESTAURANTE DA LUCIMAR, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO KIEFFER, NO MORRO DA MACEFEL, VISANDO SIMULTANEAMENTE, ALARGAR A MENCIONADA VIA E AUMENTAR O FLUXO DE PESSOAS NA MESMA."}, {"id": "14538", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14538/1270.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CALHAS D'\u00c1GUA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON (TREVO DE PARAJ\u00da), ANEXO \u00c0 ESCOLA JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON. SOLICITO AINDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MENCIONADO ESPA\u00c7O."}, {"id": "14544", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14544/1299.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DO INCLUSO PROJETO DE LEI, CONFORME SEGUE A MINUTA, VISANDO GARANTIR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PAIS NO ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS E TAMB\u00c9M HOR\u00c1RIO ESPECIAL, POR MEIO DE POL\u00cdTICAS DE INCLUS\u00c3O, A FIM DE GARANTIR OS DIREITOS DOS CIDAD\u00c3OS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "14006", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14006/241.pdf", "ementa": "O VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLAN\u00c1RIO, VEM REQUERER A ESSA EGR\u00c9CIA CASA DE LEIS, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM \"VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\", TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE AOS FERIDOS DO GRAVE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO OCORRIDO NO DIA 26/02/2024, NO KM 49 DA BR-262, PR\u00d3XIMO AO POSTO IPIRANGA, NESTA MUNICIPALIDADE. ENVOLVENDO UMA CARRETA E UM VE\u00cdCULO DE PASSEIO, ATUANDO NO RESGATE DA SENHORA FERIDA E PRESTANDO ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO MOTORISTA DA CARRETA."}, {"id": "14040", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14040/292.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS ALUNOS DA EEEFM VICT\u00d3RIO BRAVIM."}, {"id": "14080", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14080/391.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS MALINI, EM FACE \u00c0 EXTRAORDIN\u00c1RIA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ESTENDENDO-SE A TODOS OS SERVIDORES."}, {"id": "14081", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14081/392.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA, EM FACE \u00c0 EXTRAORDIN\u00c1RIA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ESTENDENDO-SE A TODOS OS SERVIDORES."}, {"id": "14118", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14118/512-3.pdf", "ementa": "\"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O SR. OSMAR UHL, FUNCION\u00c1RIO DA EMPRESA FORTALEZA, RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL \u201cRECANTO DA PAZ\u201d."}, {"id": "14123", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14123/513.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PARTICIPANTES DESTA MUNICIPALIDADE NO \u2018CAMPEONATO ESTREANTES 2024\u2019, EVENTO DE FISICULTURISMO, QUE CONTOU COM MAIS DE 130 ATLETAS\u201d"}, {"id": "14119", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14119/514.pdf", "ementa": "\"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA \u201cMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E BOAS-VINDAS\u201d AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL DE\r\nMARECHAL FLORIANO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE\r\nOLIVEIRA\"."}, {"id": "14120", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14120/515.pdf", "ementa": "\"PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO \u201cVOTO DE PESAR\u201d AOS FAMILIARES DA SRA. ANGELINA DE ALMEIDA VELTEN\"."}, {"id": "14121", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14121/516.pdf", "ementa": "\"PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA\r\nLEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO \u201cVOTO DE PESAR\u201d AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 MARIA VELTEN, EM FACE AO SEU FALECIMENTO\"."}, {"id": "14122", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14122/517.pdf", "ementa": "\"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O SR. RAEL S\u00c9RGIO DAS NEVES, PROPRIET\u00c1RIO DO NOT\u00cdCIAS CAPIXABAS\"."}, {"id": "14146", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14146/mocao.pdf", "ementa": "PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO \"VOTO DE PESAR\" AOS FAMILIARES DA SRA. LEONTINA RAMOS PEREIRA MARQUES."}, {"id": "14147", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14147/549.pdf", "ementa": "PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\" AO SR. ELISON OLIVEIRA DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIO DA \"GO TRANSPORTE\"."}, {"id": "14244", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14244/mocao_13.pdf", "ementa": "\"PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O TODOS OS POLICIAIS MILITARES DA 6\u00aa CIA. INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ES.\""}, {"id": "14245", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14245/mocao_14.pdf", "ementa": "\"PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A \u201cEQUIPE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS\u201d, DESTA\r\nMUNICIPALIDADE.\""}, {"id": "14261", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14261/804.pdf", "ementa": "PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O SR. FABR\u00cdCIO MACIEL RAMOS, MORADOR DE MARECHAL FLORIANO H\u00c1 41 ANOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DJ FABR\u00cdCIO TORRES, ATUANDO H\u00c1 18 ANOS NA REGI\u00c3O SERRANA, REALIZANDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PROFISSIONALISMO. INCLUSIVE, NA ITALEMANHA, FESTA \u00cdTALO-GERM\u00c2NICA REALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO, H\u00c1 15 ANOS."}, {"id": "14262", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2023/2024", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14262/1_pdfsam_017.pdf", "ementa": "PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOILSON BROEDEL, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIANA/ES, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS VEREADORES, EM FACE \u00c0 INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "14425", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14425/moc_018.pdf", "ementa": "PELA PRESENTE, SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, A EQUIPE FEMININA DE FUTSAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \"VICTOR HUGO\", LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO, A QUAL, PARTICIPOU DOS JOGOS ESCOLARES DO ESP\u00cdRITO SANTO (JEES), REALIZADO NO SESC DE GUARAPARI, NO PER\u00cdODO DE 05 A 10 DO M\u00caS E ANO EM CURSO, CONQUISTANDO O 3\u00ba LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL."}, {"id": "14026", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14026/parecer_favoravel_01.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 009/2024, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE \"RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS\", NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE\"."}, {"id": "14027", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14027/parecer_favoravel_02.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/2024, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMIN DE \"RUA NICOLAU ANT\u00d4NIO KLEIN\", NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1, EM SANTA MARIA DE MARECHAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "14028", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14028/parecer_favoravel_03.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba.011/2024, DE AUTORIA DO VERERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTE\u00c7\u00c3O E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES\"."}, {"id": "14029", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14029/parecer_favoravel_04.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/2024, DE AUTORIA VEREADOR D\u00d3RIO ALFREDO BRAUN QUE \"INSTITUI A \"COMENDA DOUGLAS PUPPIN\", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14030", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA E DIREITOS HUMANOS, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14030/parecer_favoravel_04.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIA\u00c7\u00c3O E AUDITORIA EM SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "14031", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14031/parecer_favoravel_06.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14032", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14032/parecer_favoravel_07.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2024, DE AUTORIA DO VERERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, DISPON\u00cdVEIS E FALTOSOS, NA FARM\u00c1CIA POPULAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14033", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14033/parecer_favoravel_09.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14036", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14036/parecer_em_conjunto_favoravel_010.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\"."}, {"id": "14037", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14037/parecer_em_conjunto_favoravel_011.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "14034", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14034/parecer_em_conjunto_012.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO T\u00cdTULO DE P\u00d3S GRADU\u00c7\u00c3O, STRICTO SENSU DE DOUTORADO NO \u00c2MBITO DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14035", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14035/parecer_em_conjunto_013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.691, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2024\"."}, {"id": "14041", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14041/parecer__favoravel_014.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E O DISPOSTO NO T\u00cdTULO II, CAP\u00cdTULO IV, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO."}, {"id": "14042", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14042/parecer__favoravel_015.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E O DISPOSTO NO T\u00cdTULO II, CAP\u00cdTULO IV, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO."}, {"id": "14043", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14043/parecer_em_conjunto_016.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14044", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14044/parecer_em_conjunto_017.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14098", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14098/parecer_das_comissoes_018.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZAR\u00c1 C\u00d3DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS\u201d."}, {"id": "14099", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14099/parecer_das_comissoes_019.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZAR\u00c1 C\u00d3DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS\u201d."}, {"id": "14100", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14100/parecer_das_comissoes_20.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E DE DIRETRIZES DA LEI DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "14101", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14101/parecer_das_comissoes_021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E DE DIRETRIZES DA LEI DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nMARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "14102", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O LEGISLATIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO \u2013 PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "14103", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14103/parecer_das_comissoes_023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O LEGISLATIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO \u2013 PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "14104", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14104/parecer_das_comissoes_024.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O LEGISLATIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO \u2013 PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "14230", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14230/parecer_favoravel_026.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "14246", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14246/parecer_027-1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E VIGIL\u00c2NCIA EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE MARECHAL FLORIANO-ES.\""}, {"id": "14247", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14247/parecer_028-1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO \u201cINF\u00c2NCIA SEGURA\u201d NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, ESCOLAS P\u00daBLICAS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS LIGADOS \u00c0 SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.\""}, {"id": "14248", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14248/parecer_029-1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \u201cINSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESS\u00c3O ART\u00cdSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL\r\nFLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS\u201d."}, {"id": "14249", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14249/parecer_favoravel_030-1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR e LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "14250", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14250/parecer_031-1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE\r\nVIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "14251", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14251/parecer__032-1_1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \u201c INSERE NO CALEND\u00c1RIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO EM BOM JESUS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "14252", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14252/parecer_033-1_1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"TERNO DE REIS DO BOM JESUS\", EM BOM JESUS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "14253", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14253/parecer_034-1.pdf", "ementa": "\"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA EM DOMIC\u00cdLIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "14273", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14273/parecer_037.pdf", "ementa": "RELATIVO AO  PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "14274", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RELATIVO AO  PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DA SA\u00daDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "14275", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RELATIVO AO  PROJETO DE LEI N\u00ba 066/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO  QUE  ''DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "14276", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14276/parecer_040.pdf", "ementa": "RELATIVO AO  PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2024 DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA E REQUISITOS B\u00c1SICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022\u201d."}, {"id": "14585", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14585/parecer_41.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2024, QUE ''DISP\u00d5E SOBRE \r\nALTERA\u00c7\u00c3O DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICA\u00c7\u00c3O , LIMPEZA, LUSTRA\u00c7\u00c3O, REVIS\u00c3O, CARGA E DESCARGA, CONSERTO, RESTAURA\u00c7\u00c3O, BLINDAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, VE\u00cdCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO (EXECETO PE\u00c7AS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL ( LEI N\u00ba 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''."}, {"id": "14460", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14460/par42.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE DENOMINA DE RUA DAS PEDRAS, NA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "14586", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14586/par_43.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU \r\nRONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A \"COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH\", ESTABELECE \r\nNORMAS PARA A SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14465", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14465/par44.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 077/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022\"."}, {"id": "14466", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14466/par45.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 081/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"INSTITUI, O MEMORIAL CAPITAL ESTADUAL DAS ORQU\u00cdDEAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "14467", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14467/par46.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DENOMINA O VALE FEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRA\u00c7O SUL."}, {"id": "14468", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14468/par47.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 083/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL N\u00daCLEO COLONIAL CASTELLO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "14469", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14469/par48.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO QUE \"DENOMINA DE \"BECO CLARINDA MENDES LEMCKE\", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE\"."}, {"id": "14495", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14495/parecer_049.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 095/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14589", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14589/1_pdfsam_parecer_051.pdf", "ementa": "RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2021- PREFEITO JO\u00c3O CARLOS LORENZONI."}, {"id": "14587", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14587/parecer_52.pdf", "ementa": "RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2022- PREFEITO JO\u00c3O CARLOS  LORENZONI."}, {"id": "14559", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14559/053.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 074/2024 QUE \"ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024\"."}, {"id": "14560", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14560/054.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 075/2024 QUE DENOMINA DE \"VILA FISCHER\", EM RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14561", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14561/055.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 076/2024 QUE \"DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA\"."}, {"id": "14562", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14562/056.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 083/2024 QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERI\u00caNCIA\"."}, {"id": "14563", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14563/057.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 087/2024, QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEIS, CONFORME O TEMA EM QUE SE ENQUADRAM."}, {"id": "14564", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14564/058.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 090/2024, QUE DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14565", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14565/059.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 093/2024, QUE \"DENOMINA DE \"RUA MANOEL RODRIGUES FALC\u00c3O\", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "14566", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14566/060.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 094/2024, QUE \"DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO LUDWIG\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14567", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14567/061.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 116/2024, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ESTATUTO DO CORAL INFANTIL PICCOLI CONTADINI POLCENIGO."}, {"id": "14568", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14568/062.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 096/2024 QUE INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIAN\u00c7AS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO."}, {"id": "14569", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14569/063.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 097/2024, QUE DENOMINA DE \"RUA ODETE BRAVIM BUSATO\", LOCALIZADA NA VILA SANTO ANT\u00d4NIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA."}, {"id": "14570", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14570/064.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 098/2024, QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A PR\u00c1TICA DE QUEIMADAS."}, {"id": "14571", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14571/065.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 099/2024 QUE INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORG\u00c2NICA E DO CULTIVO DO MORANGO\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "14572", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14572/066.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 100/2024 QUE \"DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "14573", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14573/067.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 101/2024 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14574", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14574/068.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 104/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "14575", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14575/069.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 105/2024, QUE \"DECLARA COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14576", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14576/070.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 106/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DISP\u00d5E SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRA\u00c7AS E VIAS P\u00daBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURAN\u00c7A NESSES LOCAIS."}, {"id": "14577", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14577/071.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 107/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14578", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14578/072.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 108/2024, QUE \"INSTITUI A CAMPANHA \"INF\u00c2NCIA LIVRE DE TELAS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14579", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14579/073.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 109/2024, QUE \"DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, \"O MAANAIM\", DA IGREJA CRIST\u00c3O MARANATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14580", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14580/074.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 110/2024, QUE INSTITUI, O MEMORIAL DAS ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "14581", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14581/075.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 111/2024, QUE \"DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA\"."}, {"id": "14582", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14582/076.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 112/2024, QUE \"DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO CAF\u00c9 DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL\"."}, {"id": "14588", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14588/parecer_077.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 114/2024, QUE INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A \"FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA\"."}, {"id": "14558", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14558/078.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 115/2024, QUE \"DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE CORPUS CHRISTI DE SANTA MARIA DE MARECHAL\"."}, {"id": "14604", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14604/parecer_das_comissoes_-_79.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2024, QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE MARECHAL FLORIANO-ES, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE RECARGA DE VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS E H\u00cdBRIDOS, EM LOCAIS P\u00daBLICOS COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS,\r\nCOMO PARQUES, ESTACIONAMENTOS E PRA\u00c7AS."}, {"id": "14605", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14605/parecer_das_comissoes_-_80.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14606", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14606/parecer_das_comissoes_-_81.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14607", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14607/parecer_das_comissoes_-_82.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0102/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL\r\n DE SA\u00daDE BUCAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14554", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14554/1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021\"."}, {"id": "14555", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14555/2.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "14215", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14215/673-2-8.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICA\u00c7\u00c3O, RESTAURA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, LUSTRA\u00c7\u00c3O, REVIS\u00c3O, CARGA, E RECARGA, CONSERTO, RESTAURA\u00c7\u00c3O, BLINDAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS, VE\u00cdCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTEORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETTO (EXCETO PE\u00c7AS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL (LEI N\u00ba 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14295", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14295/lei-022-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, LUSTRA\u00c7\u00c3O, REVIS\u00c3O, CARGA E RECARGA, CONSERTO, RESTAURA\u00c7\u00c3O, BLINDAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, VE\u00cdCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO (EXCETO PE\u00c7AS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS), ELECANDO NO ANEXO IX, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL (LEI N\u00b0 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13810", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13810/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_1_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIA\u00c7\u00c3O E AUDITORIA EM SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13821", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13821/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_2_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUS\u00c3O DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO."}, {"id": "13822", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2023/2024", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13822/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_3_2024.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \r\nINSTITUI O VALE FEIRA  NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLaTIVO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "13823", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13823/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_4_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ''LADEIRA DOS IP\u00caS'', LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "13826", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13826/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_5_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ''LADEIRA SCHNEIDER'', LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "13827", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13827/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_6_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.405, DE 05 DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "13828", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13828/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_7_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ''RUA GRACIUDA LUBE TROCATE'', LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13829", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13829/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_8_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O , PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13935", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13935/9.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS\", NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "13933", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13933/10.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA NICOLAU ANT\u00d4NIO KLEIN\", NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1, EM SANTA MARIA DE MARECHAL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13937", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13937/11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTE\u00c7\u00c3O E DIREITOS ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13932", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13932/12.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"COMENDA DOUGLAS PUPPIN\", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONXESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "13936", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13936/13.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA FORIANENSE E ESTABELECE AS DIRETRIZES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "13934", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2023/2024", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13934/14.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "13902", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13902/pdl_-_15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA."}, {"id": "13993", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13993/16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARM\u00c1CIAS E A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PRONTID\u00c3O EM CASOS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA PELA POLICL\u00cdNICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13903", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13903/pdl-17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13897", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13897/137_-_pdl.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"BAIRRO BARRA DO RIO FUNDO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13898", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13898/138_-_pdl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, DISPON\u00cdVEIS E FALTOSOS, NA FARM\u00c1CIA POPULAR DA \r\nREDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13899", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13899/139_-_pdl.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA SANTA RITA\", NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13900", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling, Maylson Littig, Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13900/140_-pdl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES."}, {"id": "13901", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling, Maylson Littig, Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13901/154-_pdl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNI\u0002CIPAL N\u00ba. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "13994", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13994/156.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "13995", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14007", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14007/226.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VILA TAQUARAL\", EM RIO FUNDO."}, {"id": "14008", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14008/227.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE."}, {"id": "14009", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14009/228.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADA A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUIOTA DE TAXA DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "14010", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14010/229.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZAR\u00c1 C\u00d3DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS."}, {"id": "14011", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14011/230.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DE DIRETRIZES DA LEI DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14012", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "14013", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14013/236.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "14014", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14014/237.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E O DISPOSTO NO T\u00cdTULO II, CAP\u00cdTULO IV, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO."}, {"id": "14015", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14015/238.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO T\u00cdTULO DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O STRICTO SENSU DE DOUTORADO NA \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14016", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14016/239.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.691, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "14068", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14068/35.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14066", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14066/285.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O LEGISLATIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO \u2013 PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14064", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14064/37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIPROMA - SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DE ARAGUAIA."}, {"id": "14065", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14065/38.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14063", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14063/39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c0RIO DE SANTA MARIA (ADCSM)"}, {"id": "14062", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14062/40.pdf", "ementa": "INSTITUI AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURA\u00c7\u00c3O DE BASE DE C\u00c1LCULO FISCAL E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "14061", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14061/41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14060", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14060/42.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "14094", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14094/405.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E VIGIL\u00c2NCIA EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL \r\nFLORIANO-ES."}, {"id": "14095", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14095/406.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cDR. GERALDO DE SOUZA PIRES\u201d, O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA."}, {"id": "14106", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14106/projeto-1-62.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "14105", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14105/projeto_l-1-6.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DA SA\u00daDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "14161", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14161/482.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO \"INF\u00c2NCIA SEGURA\" NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, ESCOLAS P\u00daBLICAS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS LIGADOS \u00c0 SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "14116", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14116/506.pdf", "ementa": "\"CRIA O CORREDOR CULTURAL E HIST\u00d3RICO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES\"."}, {"id": "14124", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14124/49.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14125", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14125/50.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1886 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "14126", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14126/51.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba.2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "14127", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14127/52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE SANTA MARIA (ADCSM)."}, {"id": "14156", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14156/559.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO EXAME TOXICOL\u00d3GICO NO ATO DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14157", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14157/560.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "14158", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14158/561.pdf", "ementa": "INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESS\u00c3O ART\u00cdSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS."}, {"id": "14159", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14159/562.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14160", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14160/563.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14207", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14207/601.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL A PAROQUIA DE SANT'ANA\"."}, {"id": "14208", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14208/604.pdf", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O \"FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO\" EM BOM JESUS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14209", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14209/605.pdf", "ementa": "\"DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"TERNO DE REIS DO BOM JESUS\", EM BOM JESUS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14294", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14294/606.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA EM DOMIC\u00cdLIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14221", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14221/projeto_de_lei_062.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESTRADA MUNICIPAL DA MATA\u201d, EM RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14222", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14222/projeto_de_lei_063.pdf", "ementa": "FIXA AREA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14233", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14233/projeto_de_lei_64-2024.pdf", "ementa": "\"DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "14256", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14256/esse_2.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PMCITEDU, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "14235", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14235/projeto_66-2024.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A \"COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH\", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "14236", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14236/projeto_67-2024.pdf", "ementa": "\"DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: \"O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO\"."}, {"id": "14237", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14237/projeto_68-2024.pdf", "ementa": "\"DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: \"O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO\"."}, {"id": "14238", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling, Maylson Littig, Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14238/projeto_69-2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA E REQUISITOS B\u00c1SICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE\r\nFEVEREIRO DE 2022.\""}, {"id": "14239", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14239/projeto_070-2024.pdf", "ementa": "\u201cFIXA AREA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "14292", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14292/projeto_de_lei_72.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH\", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14255", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14255/esse_1-3_merged.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14269", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14269/793.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024."}, {"id": "14270", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14270/794.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cVILA FISCHER\u201d, EM RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14271", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14271/1_pdfsam_076.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA."}, {"id": "14272", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2023/2024", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14272/1_pdfsam_077.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022\u201d."}, {"id": "14296", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14296/078--2024.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.651, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14412", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14412/1_pdfsam_3_pdfsam_pl79.pdf", "ementa": "FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14403", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14403/1_pdfsam_pl_80.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.145, DE 11 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "14404", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14404/1_pdfsam_pl81.pdf", "ementa": "INSTITUI, O MEMORIAL CAPITAL ESTADUAL DAS ORQU\u00cdDEAS, NO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES"}, {"id": "14405", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14405/1_pdfsam_pl82.pdf", "ementa": "DENOMINA O VALE FEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRA\u00c7O SUL."}, {"id": "14406", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14406/1_pdfsam_pl83.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLI\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERI\u00caNCIA."}, {"id": "14407", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14407/1_pdfsam_pl84.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"BECO CLARINDA MENDES LEMCKE\", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "14419", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14419/pl_085_cezinha.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESTRADA MUNICIPAL N\u00daCLEO COLONIAL CASTELLO\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14420", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14420/pl_086.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE RECARGA DE VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS E H\u00cdBRIDOS, EM LOCAIS P\u00daBLICOS COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, COMO PARQUES, ESTACIONAMENTOS E PRA\u00c7AS."}, {"id": "14421", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14421/pl_087_cezinha.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ ES, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, CONFORME O TEMA EM QUE SE ENQUADRAM."}, {"id": "14422", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14422/pl_088_natalino.pdf", "ementa": "RECONHECE E INSERE O \"EVENTO MONTANHAS OFF ROAD\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14454", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14454/pl_89.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.728, DE 05 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "14449", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14449/pl_090_cezinha.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14450", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14450/pl_091_cezinha.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14451", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14451/pl.092.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14452", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14452/pl_093_natalino.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cRUA MANOEL RODRIGUES FALC\u00c3O\u201d, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "14453", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14453/pl_094_-_-coquinho.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA ANT\u00d4NIO LUDWIG\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14583", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14583/2_pdfsam_2_pdfsam_098.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14557", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14557/v.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO  MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIAN\u00c7AS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO."}, {"id": "14463", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14463/pl97.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA ODETE BRAVIM BUSATO\", LOCALIZADA NA VILA SANTO ANT\u00d4NIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA."}, {"id": "14464", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14464/pl98.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A PR\u00c1TICA DE QUEIMADAS."}, {"id": "14480", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14480/pl_100.pdf", "ementa": "DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14481", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14481/pl_101.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14482", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14482/pl_102.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE BUCAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14491", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14491/pl_095.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14492", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14492/104.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "14496", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14496/pl_105.pdf", "ementa": "DECLARA COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14497", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14497/pl_106.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRA\u00c7AS E VIAS P\u00daBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURAN\u00c7A NESSES LOCAIS."}, {"id": "14498", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14498/pl_107.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14499", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14499/pl_108.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"INF\u00c2NCIA LIVRE DE TELAS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "14500", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14500/pl_109.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. \"O MAANAIM\", DA IGREJA CRIST\u00c3 MARANATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14501", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14501/pl_110.pdf", "ementa": "INSTITUI, O MEMORIAL DAS ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "14502", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14502/pl_111.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA."}, {"id": "14503", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14503/pl112.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO CAF\u00c9 DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "14510", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14510/projeto_de_lei_113.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13\u00aa PARCELA DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SER CREDITADO ATRAV\u00c9S DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14541", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14541/1273.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A \"FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA\"."}, {"id": "14542", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14542/1274.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE CORPUS CHRISTI DE SANTA MARIA DE MARECHAL."}, {"id": "14543", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14543/1275.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O ESTATUTO DO CORAL INFANTIL PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO."}, {"id": "14556", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14556/ilovepdf_merged_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "14546", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14546/1301.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "14547", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14547/1302.pdf", "ementa": "DECLARA COMO \"PATRONO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\", O PROFESSOR ULRICH KUSTER."}, {"id": "14548", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14548/1303.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"BECO ROSA\", LOCALIZADO NA VILA DE ARAGUAYA."}, {"id": "14551", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14551/1306.pdf", "ementa": "DECLARA COMO \"PATRONO DOS ORQUID\u00d3FILOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\", O ORQUID\u00d3FILO VANDERLINO SCHUNK."}, {"id": "14552", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14552/1307.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS SEPULTURAS ANTIGAS DO CEMIT\u00c9RIO DA CABOCLA, LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "14553", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14553/1308.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS SEPULTURAS DOS IMIGRANTES ITALIANOS DOS CEMIT\u00c9RIOS DE ARAGUAYA E SANTO ANT\u00d4NIO DE ARAGUAYA."}, {"id": "14117", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling, Maylson Littig, Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14117/511-3.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "14545", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi, Maylson Littig, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14545/1300.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "13825", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13825/requerimento_no_1_2024.pdf", "ementa": "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PASSE A INFORMAR OS MORADORES DAS RUAS COM RISCOS DE ALAGAMENTO, SOBRE POSS\u00cdVEIS CHUVAS TORRENCIAS E TEMPESTADES NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE VE\u00cdCULOS DE SOM, BEM COMO POR WHATSAPP AOS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL, DAS RUAS COM MAIORES RISCOS DE ALAGAR."}, {"id": "13854", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13854/req_-120.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIADES E LEGALIDADE, SE DIGNE A VIABILIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE O RESTAURANTE ESTILO R\u00daSTICO E O EMP\u00d3RIO PEDRA BONITA, LOCALIZADOS \u00c1S MARGENS DA BR 262, NO KM 66."}, {"id": "13839", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13839/req-121.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.618, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE \u201cINSTITUI SOBRE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES\u201d, TENDO EM VISTA QUE, A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) J\u00c1 CONTEMPLA OR\u00c7AMENTO PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "13840", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13840/req-122.pdf", "ementa": "REQUEIRO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE, POIS SE FAZ URGENTE O FUNCIONAMENTO DO MESMO NO AUX\u00cdLIO AO COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "13904", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13904/requerimento_123.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO A ETA CASA DE LEIS, O LAUDO T\u00c9CNICO GARANTINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DOS TREVOS DE ACESSO A ESTA CIDADE, VISTO QUE, POR V\u00c1RIAS VEZES O MESMO N\u00c3O TEM FUNCIONADO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA A NOITE, GERANDO RISCO E INSEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM."}, {"id": "13855", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13855/req-_124.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA -MOLAS ELEVADOS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM IN\u00cdCIO NO FINAL DA RUA GUSTAVO HERTEL E SE ESTENDENDO AT\u00c9 A ES-376."}, {"id": "13856", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2023/2024", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13856/req_-125.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, QUE SEJA VIABILIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM ESTUDO T\u00c9CNICO GEOGR\u00c1FICO DA RUA MANOEL KILL E DE TODAS \u00c0S RUAS DO MORRO DA MACEFEL, VISANDO OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SOLO E IMPACTO CAUSADOS PELAS CHUVAS, CM INTUITO DE PREVINIR E ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE POSS\u00cdVEIS RISCOS, EM ESPECIAL, OS MUN\u00cdCIPES RESIDENTES NAS REFERIDAS \u00c1REAS, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DO POSS\u00cdVEL, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO ASSUNTO REFERENCIADO, BEM COMO, A FIM DE TENTAR SE PRECAVER DE POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS, QUE POSSAM LHES TIRAR A TRANQUILIDADE, SOBRETUDO, VIR A LHES PROPORCIONAR FUTURAMENTE, MAIORES TRANSTORNOS, DANOS E PREJU\u00cdZOS."}, {"id": "13862", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13862/147_-_req.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PARQUINHOS INFANTIS NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK, BEM COMO, ARAGUAYA E NA ATUAL PRA\u00c7A DA VILA DOS IP\u00caS. REQUEIRO AINDA, QUE O EXECUTIVO COMPRE A \u00c1REA ANEXA AO MURO DA MACEFEL E CONSTRUA UM PARQUINHO E PRA\u00c7A PARA C\u00c3ES."}, {"id": "13863", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13863/148_-_req.pdf", "ementa": "REQUEIRO, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE E DOS CAMPOS DE AREIA E BASQUETE, LOCALIZADOS NA AV. ARTHUR HAESE."}, {"id": "13864", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13864/149_-_req.pdf", "ementa": "REQUEIRO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA N\u00c9LIO WASSEM. EXISTE REDE INICIADA NO LOCAL, MAS EST\u00c1 ESTANCADA GERANDO VAZAMENTO DO ESGOTO COLETADO NA RUA, CAUSANDO RISCO DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE QUEM ALI TRANSITA."}, {"id": "13865", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13865/150_-_req.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GGIM (GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL) NESTE MUNIC\u00cdPIO, VISANDO AUXILIAR NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "13866", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13866/151-_req.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE CONVOQUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA E INTERNET QUE FAZEM USO DOS POSTES, A FAZEREM UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E ORDENAMENTO DOS FIOS EM NOSSAS RUAS, VISTO QUE SE FAZ NECESS\u00c1RIO VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E ORGANIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13867", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13867/152_-_req.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO AUMENTO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO AO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM VIRTUDE DE SUA DEFASAGEM, TENDO EM VISTA QUE, O VALOR PAGO ATUALMENTE \u00c9 DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)."}, {"id": "13873", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2023/2024", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13873/requerimento_153.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, QUE SEJA VIABILIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIAS NA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, COM \u00cdNICIO NO ENTROCAMENTO DA RUA EM\u00cdLIO  ENDLICH, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA MESMA, CONFORME SEGUEM FOTOS."}, {"id": "13868", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2023/2024", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13868/160_-_req.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, AO PREFEITO JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR M\u00c1QUINAS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NAS ESTRADAS, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, DEVIDO AS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS NA REGI\u00c3O NOS \u00daLTIMOS DIAS."}, {"id": "13996", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13996/216.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALTERAR A DATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA AGENDADA PARA O DIA 06/03/2024, SENDO A MESMA TRANSFERIDA PARA O DIA 13/03/2024, PREVALECENDO O HOR\u00c1RIO DE 18H30MIN."}, {"id": "14001", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14001/221.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE SECRETARIA, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DE CONCEDER TRANSPORTE PARA ALUNOS DO BAIRRO SANTA RITA AT\u00c9 A ESCOLA MAURO CHRISTO, VISTO QUE, EST\u00c3O A 2 KM DE DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "14002", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14002/222.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL, SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, HAJA VISTA AS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMARCA\u00c7\u00d5ES DE ESTACIONAMENTOS SE ENCONTRAM COM A PINTURA APAGADA. FATO ESSE, QUE TEM GERADO ENORME INSATISFA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "14003", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14003/223.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE PERMAN\u00caNCIA DOS ALUNOS DA \"ESCOLA MUNICIPAL MAURO CHRISTO\", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE, IN\u00daMEROS S\u00c3O OS PEDIDOS DE PAIS SOLICITANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE PERMAN\u00caNCIA DOS ALUNOS NO MESMO, PASSANDO A SER INTEGRAL."}, {"id": "14004", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14004/224.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESTUDE UMA FORMA PARA DIMINUIR O PESO NAS MOCHILAS DOS ALUNOS."}, {"id": "14005", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14005/225.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS PROVID\u00caNCIAS T\u00caM SIDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O A CAUSA ANIMAL, COMPREENDENDO QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO IMPLEMENTADAS E QUAIS PROJETOS EST\u00c3O EM ANDAMENTO, TENDO EM VISTA AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 ENCAMINHADAS A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "14025", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14025/271.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA DADA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SAL\u00c1RIOS ABAIXO DO M\u00cdNIMO PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\""}, {"id": "14023", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14023/req_23.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO QUE, ENQUANTO OS SERVIDORES E DEMAIS MUNIC\u00cdPES TRABALHAM, TENHAM ONDE DEIXAR SUAS BICICLETAS\""}, {"id": "14024", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14024/req_24.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA VIABILIZADA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR URBANO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, VISANDO CONTAR COM O AUX\u00cdLIO DO MESMO NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS QUE VISEM REORGANIZAR OS ESPA\u00c7OS DA CIDADE, MODERNIZANO \u00c1REA URBANA J\u00c1 EXISTENTE E GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE\""}, {"id": "14055", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14055/324.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA INSTALADO PONTO ELETR\u00d4NICO EM TODOS OS SETORES MUNICIPAIS DO PDOER EXECUTIVO."}, {"id": "14056", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14056/325.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE ESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL VIABILIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA RESPONS\u00c1VEL, NO SEGMENTO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O N\u00c3O FIQUE DESASSISTIDA QUANDO OCORRER A IMPOSSIBILIDADE DE ALGUMA AMBUL\u00c2NCIA PRESTAR A ASSIST\u00caNCIA NECESS\u00c1RIA, POR ESTAR QUEBRADA OU OUTROS MOTIVOS QUE A IMPOSSIBILITEM DE TRAFEGAR."}, {"id": "14057", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14057/326.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO INERENTE AO TR\u00c2NSITO DA RUA CARLOS HAND, VISANDO TORN\u00c1-LA M\u00c3O \u00daNICA, DEVIDO AO CAOS QUE SE FORMA NA MESMA, OCASIONADO PELO QUANTITATIVO DE VE\u00cdCULOS, TAIS COMO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO, VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE, QUE UTILIZAM O REFERIDO LOGRADOURO PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE PRODUTOS."}, {"id": "14058", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14058/327.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INVENT\u00c1RIO DA NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, ABANDONADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, ABRANGENDO TODOS OS ITENS QUE A MESMA TINHA DESDE QUANDO A ATUAL GEST\u00c3O ASSUMIU O MANDATO EM 2017, TAMB\u00c9M OS QUE FORAM FURTADOS."}, {"id": "14059", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14059/328.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO O VALE FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), VISANDO COMPLEMENTAR O VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DE SUA DEFASAGEM, TENDO EM VISTA QUE, O VALOR PAGO ATUALMENTE \u00c9 DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)."}, {"id": "14088", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14088/399.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RIO FUNDO \u2013 AT\u00c9 O RESTAURANTE RECANTO DA TIL\u00c1PIA (VILA BORGO); ARAGUAYA \u2013 RUA LUCIN\u00c9IA GUIMAR\u00c3ES (RUA DO ESCULTOR HIPP\u00d3LITO ALVES)."}, {"id": "14089", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14089/400.pdf", "ementa": "REQUEIRO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DAS 03 (TR\u00caS) LICITA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u201cESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER\u201d, LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "14090", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE LICITA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE LOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS, PARA ATENDER FESTAS DE ENTIDADES RECONHECIDAS POR LEI, COMO FESTAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14091", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14091/402.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS VIAS ASFALTADAS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE, AP\u00d3S FORTES CHUVAS MUITAS DESSAS VIAS EST\u00c3O ESBURACADAS, FAZENDO-SE PORTANTO, NECESS\u00c1RIO QUE SEJA VIABILIZADA E EXECUTADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, REALIZANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS URGENTEMENTE."}, {"id": "14092", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14092/403.pdf", "ementa": "INDICO, AO SR. ROMEU SCHEIBE NETO, \u00c0 FRENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA AT\u00c9 SO\u00cdDO DE BAIXO, EVITANDO DIVERSOS RISCOS, COMO A POSSIBILIDADE DE OCORR\u00caNCIA DE INVAS\u00c3O AO ACOSTAMENTO, RESULTANDO EM UMA QUEDA EM UM EXTENSO BURACO, PODENDO CULMINAR NA OCORR\u00caNCIA DE S\u00c9RIOS ACIDENTES."}, {"id": "14093", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, LOCALIZADO NA CHEGADA DA VILA DE BOM JESUS."}, {"id": "14097", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14097/408.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SE DIGNE A VIABILIZAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO \u201cRESTAURANTE ESTILO R\u00daSTICO\u201d E O \u201cEMP\u00d3RIO PEDRA BONITA\u201d, LOCALIZADOS \u00c0S MARGENS DA BR 262, NO KM 66."}, {"id": "14110", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14110/500-3.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO, EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A APLICA\u00c7\u00c3O DE GEOMANTAS NOS MORROS QUE EST\u00c3O EM EMIN\u00caNCIA DE CAIR, TENDO EM VISTA QUE A APLICA\u00c7\u00c3O DESTA T\u00c9CNICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS \u00c9 FORMADA POR UM COMPOSTO DE PVC E GEOT\u00caXTIL\"."}, {"id": "14111", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14111/501-2.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO, EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE, UM PROGRAMA CONTRA BULLYING NAS ESCOLAS, JUNTAMENTE AO CONSELHO TUTELAR\"."}, {"id": "14112", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14112/502-3.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO, A ESSE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (CEE), INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 019/202, DE MINHA AUTORIA, NO QUAL SOLICITEI A AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DA EMEF MAURO CHRISTO OFERTAR ENSINO EM TEMPO INTEGRAL\"."}, {"id": "14113", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14113/503-3.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJAM REALIZADOS OS EXAMES CK E CKMB (ENZIMAS CARD\u00cdACAS) NO LABORAT\u00d3RIO DO CENTRO DE SA\u00daDE ARY RIBEIRO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO POLICL\u00cdNICA\"."}, {"id": "14114", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14114/504-3.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA VIABILIZE A EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ENDLICH\"."}, {"id": "14115", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14115/505-3.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REALIZE AS BENFEITORIAS NECESS\u00c1RIAS NA RUA JAIME CANAL, LOCALIZADA AP\u00d3S A ANTIGA EMPRESA GLOBOAVES, NA SUBIDA DO VALE DA TRANQUILIDADE\"."}, {"id": "14150", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14150/553.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA GALERIA ENTRE AS RUAS CELANTE E MARIA CATHARINA BORGO CELANTE, PROSSEGUINDO AT\u00c9 ATR\u00c1S DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE ARAGUAYA, VISANDO MINIMIZAR OS TERRIV\u00c9IS ALAGAMENTOS PREJUDICANDO A POUSADA ARAGUAYA E DIVERSOS MORADORES."}, {"id": "14151", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14151/554.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GET\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA E DEMAIS SETORES QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS, ELABORE UM ESTUDO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS, VISANDO DANOS CAUSADOS PELAS MESMAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14152", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14152/555.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA DOS MEDEIROS, EM ALTO MARECHAL, ONDE EST\u00c1 SE INICIANDO O CAL\u00c7AMENTO RURAL."}, {"id": "14153", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14153/556.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, UMA EXPLICA\u00c7\u00c3O NO QUE SE REFERE AOS MOTIVOS, PELOS QUAIS, OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL EST\u00c3O RECEBENDO SOMENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO DE N\u00cdVEL INICIAL."}, {"id": "14154", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14154/557.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, \u00c0 FRENTE DA GEST\u00c3O DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, A QUAL, SE INICIA NA LADEIRA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DA RUA EM\u00cdLIO ENDLICH."}, {"id": "14155", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14155/558.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTAS VAGAS FORAM PREENCHIDAS NO QUE SE REFERE \u00c0 AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA A ESTUDANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME MENCIONA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.683, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA QUAL CONSTA QUE SERIAM DISPONIBILIZADAS 170 (CENTO E SETENTA) VAGAS POR ANO."}, {"id": "14226", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14226/requerimento_050.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O EST\u00c1GIO N\u00c3O REMUNERADO NO \u00c2MBITO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14227", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14227/requerimento_051.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A EXMO. SR. JOS\u00c9 MOACYR BORGO NETO, SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, RESPOSTAS A CERCA DA ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE JIU-JITSU."}, {"id": "14228", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14228/requerimento_052.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE\r\nESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECURSO DO DEPUTADO TED CONTI, NO VALOR DE\r\nR$ 400.000,00 QUE CHEGOU EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 09032022-\r\n015473 DE 2022."}, {"id": "14229", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14229/requerimento_053.pdf", "ementa": "REQUER A SR\u00aa. EDIA KLIPPEL LITTIG, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14223", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14223/requerimento_54.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO \u201cCMEI VOV\u00d3 FERNANDINA\u201d, RESIDENTES NA RUA DELIMAR SCHUNK,"}, {"id": "14224", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14224/requerimento_55.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES,\r\nSEJA REALIZADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES FUNDAMENTAIS AO ESCOAMENTO DA\r\nPRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA LOCAL, NESTA MUNICIPALIDADE, SENDO A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO\r\nAO MORRO DOS MARQUES, A QUAL LOCALIZA-SE PR\u00d3XIMA AO RESTAURANTE ESTILO\r\nR\u00daSTICO, E A OUTRA, NAS PROXIMIDADES DA \u201cCASA DA BICA\u201d, ONDE D\u00c1 ACESSO \u00c0\r\nPROPRIEDADE DO SR. PAULO KROHLING."}, {"id": "14225", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14225/requerimento_56.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A V. EX.\u00aa, GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL,\r\nVIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FONOAUDI\u00d3LOGOS (AS), TENDO EM VISTA QUE A\r\nMUNICIPALIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DESSE PROFISSIONAL E, N\u00c3O TEVE NENHUM INSCRITO NO\r\nPROCESSO SELETIVO PARA TAL ESPECIALIDADE"}, {"id": "14240", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14240/requerimento_57.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO, A ESTA CONCEITUADA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO APOIO PSICOL\u00d3GICO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE ATUAM NA EMERG\u00caNCIA, PRIORIZANDO AS EQUIPES QUE PASSARAM POR SITUA\u00c7\u00d5ES TRAUM\u00c1TICAS.\""}, {"id": "14241", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14241/requerimento_58.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O, QUE SEJA VIABILIZADA UMA MODIFICA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DA RUA CARLOS HAND, TORNANDO-A DE M\u00c3O \u00daNICA, DEVIDO AO CAOS CAUSADO PELO GRANDE N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS.\""}, {"id": "14266", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14266/1_pdfsam_059.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: REQUEIRO, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, \u00c0 FRENTE DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR URBANO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO JONES SANTOS NEVES, NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS QUE VISEM A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DA CIDADE, MODERNIZANDO A \u00c1REA URBANA EXISTENTE, SOBRETUDO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDAD\u00c3OS FLORIANENSES."}, {"id": "14267", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14267/1_pdfsam_060.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, INCLUINDO A MOBILIDADE DE PEDESTRES E CICLISTAS. POIS, A MODERNIDADE URBANA APONTA PARA A NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS E GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR A TODOS OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "14268", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14268/1_pdfsam_061.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FONOAUDI\u00d3LOGO, VISANDO ATENDER OS IN\u00daMEROS MUN\u00cdCIPES QUE NECESSITAM DE AVALIA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS."}, {"id": "14277", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14277/807.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, autoriza\u00e7\u00e3o para alterar a data da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria agendada para o dia 31/07/2024, sendo a mesma transferida para o m\u00eas de agosto em data ser definida pela Mesa Diretora."}, {"id": "14408", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14408/1_pdfsam_req63.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO SENHOR OSVALDO C\u00c9SAR KIEFER, SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS CONS\u00d3RCIOS INTERMUNICIPAIS QUE O MUNIC\u00cdPIO ADERIU."}, {"id": "14409", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14409/1_pdfsam_req64.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO CONSERTO DO CARRO QUE ATENDE A TERCEIRA IDADE."}, {"id": "14410", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14410/1_pdfsam_req65.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA NO LEITO DO RIO JUCU RETIRANDO LIXOS, OBJETOS, ETC."}, {"id": "14411", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14411/1_pdfsam_req66.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJAM\r\nINSTALADOS COLETORES ESPEC\u00cdFICOS PARA COLETA DE PAPEL\u00c3O E DEMAIS RECICL\u00c1VEIS, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS E ESCOLAS, CRIANDO ASSIM UMA CULTURA DE RECICLAGEM NA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "14423", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14423/req_067_navar.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS PARA AUXILIAREM AS CRIAN\u00c7AS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS, VISANDO\r\nMAIOR SEGURAN\u00c7A AO ATRAVESSAREM AS RUAS, NOS DIAS LETIVOS E HOR\u00c1RIOS DE\r\nENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES."}, {"id": "14424", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14424/req_068_renato.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PROVID\u00caNCIAS NO QUE SE REFERE AOS ANDARILHOS QUE EST\u00c3O PERMANECENDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "14447", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14447/req_069_natalino.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE, APROXIMA-SE O DIA 12 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORAMOS O \u201cDIA DAS CRIAN\u00c7AS\u201d, VISANDO CONTEMPLAR AS CRIAN\u00c7AS DE\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO, REQUEIRO EMPENHO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO\r\nDE PROMOVER, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, BEM COMO DE\r\nESPORTES, UMA FESTA PARA CONTEMPL\u00c1-LAS, A REALIZAR-SE NA SEDE, ARAGUAYA E\r\nSANTA MARIA."}, {"id": "14448", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14448/req_070_renato.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DETRAN-ES, UM ESTUDO INERENTE AO TR\u00c2NSITO DA SEDE DE MARECHAL\r\nFLORIANO, VISANDO MELHORIAS SIGNIFICATIVAS, TENDO EM VISTA QUE, DA FORMA QUE SE ENCONTRA, TODO O TR\u00c2NSITO QUE PASSA PELA RUA CLARA ENDLICH EST\u00c1 SENDO DESVIADO PELA RUA EM\u00cdLIO GUSTAVO HULLE, SENDO PROIBIDO O DESVIO PELA RUA VICTOR TRAV\u00c1GLIA."}, {"id": "14461", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14461/req71.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, \u00c0 FRENTE DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO QUE SE REFERE \u00c0 RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL."}, {"id": "14462", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14462/req_72.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO SR. GIVALDO VIEIRA, \u00c0 FRENTE DA DIRETORIA GERAL DO DETARN/ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "14475", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14475/req_073.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, \u00c0 FRENTE DESSA GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DO VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE."}, {"id": "14476", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14476/req_074.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, \u00c0 FRENTE DESSA GEST\u00c3O MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS CRACH\u00c1S DOS SERVIDORES EFETIVOS DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, INSERINDO TAMB\u00c9M, O SETOR, CARGO E TIPO SANGU\u00cdNEO, VISANDO, SIMULTANEAMENTE, CONSTAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS A SERVI\u00c7O DESSA MUNICIPALIDADE E FACILITAR A ACESSIBILIDADE DOS CIDAD\u00c3OS AOS RESPECTIVOS RESPONS\u00c1VEIS PELOS SETORES\"."}, {"id": "14477", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14477/req_075.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ABERTURA SEMESTRAL DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA AS VAGAS REMANESCENTES DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES QUE INGRESSAM NO ENSINO SUPERIOR E/OU CURSOS T\u00c9CNICOS, NO IN\u00cdCIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO\"."}, {"id": "14478", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14478/req_076.pdf", "ementa": "COM BASE NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LEIS FEDERAIS N\u00b0 10.639/2003 E N\u00b0 11.645/2008, QUE TORNAM OBRIGAT\u00d3RIO O ENSINO DA HIST\u00d3RIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E IND\u00cdGENA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, VENHO, POR MEIO DESRE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MARECHAL FLORIANO, ACERCA DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DESSAS DIRETRIZES NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14479", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14479/req_077.pdf", "ementa": "VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.091 DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTO B\u00c1SICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "14590", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14590/1_pdfsam_req_78.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE SER VIABILIZADO EM NOSSA CIDADE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA - PMAU."}, {"id": "14536", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14536/1232.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CRIAR O CARGO \"T\u00c9CNICO EM AGRONEG\u00d3CIO\", HAJA VISTA, QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O DISP\u00d5E DESSE PROFISSIONAL."}, {"id": "14537", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14537/1233.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS RESIDENTES NO MORRO DA MACEFEL E PROXIMIDADES."}, {"id": "14504", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14504/req_81.pdf", "ementa": "MANIFESTA PREOCUPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE RESIDENTE NA VILA DAS ORQU\u00cdDEAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE ABANDONO DA RUA EDUARDO HAESE, ONDE O MATAGAL TEM GERADO UMA S\u00c9RIE DE TRANSTORNOS."}, {"id": "14505", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14505/req_82.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO INSTITUIR UM ABONO NATALINO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA DE DOBRAR O VALOR DO \"TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O\", NO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "14506", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14506/req_83.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER EM RIO FUNDO."}, {"id": "14539", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14539/1271.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI VISANDO MANTER A NOMENCLATURA \"ESTRADA DO CARACOL\", TENDO IN\u00cdCIO ONDE SE D\u00c1 O T\u00c9RMINO DA RUA PEDRO SCHUNK, A PARTIR DA BIFURCA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA AP\u00d3S A PROPRIEDADE DOS FAMILIARES DO SENHOR LOLI SCCHUNK (IN MEMORIAM), E T\u00c9RMINO NA DIVISA COM O MAANAIM."}, {"id": "14540", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14540/1272.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM USO DE COLETE, PARA ATUAR NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO ESCOLAR ( MANH\u00c3, MEIO DIA E \u00c0 TARDE), PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DAS VIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA LINHA F\u00c9RREA E SUBIDA DO MORRO DA MACEFEL, EM ESPECIAL, ONDE H\u00c1 O ENTRONCAMENTO DAS RUAS EM\u00cdLIO GUSTAVO HULLE, TRAVESSIA JOSEFINA RODRIGUES, EM\u00cdLIO HULLE E THIERS VELOSO, DEVIDO O INTENSO MOVIMENTO DE IR E VIR NESSES LOGRADOUROS, DE ESTUDANTES DA ESCOLA ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO."}, {"id": "14550", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling, Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14550/1305.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSA COMPANHIA ESP\u00cdRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO, PROVID\u00caNCIAS NO QUE SE REFERE \u00c0S OBRAS, REALIZADAS POR UM AGENTE TERCEIRIZADO QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS EM ARAGUAYA E SANTA MARIA DE MARECHAL."}, {"id": "14130", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14130/resolucao_001-2024.pdf", "ementa": "FICA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARECHAL FLORIANO/ES FILIADA \u00c0 UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, AUTORIZA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14129", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14129/resolucao_002_suprimentos_de_fundos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, A APLICA\u00c7\u00c3O E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERCHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "14131", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14131/img20250912_09043528.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DO VALE FEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba2.684, DE 23 DE JANEIRO DE 2024."}, {"id": "14132", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14132/brn3c2af44c21b5_0000044110.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "14133", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14133/brn3c2af44c21b5_0000044109.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "14591", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14591/04-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14592", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14592/05-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14593", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14593/06-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba.095/2024\""}, {"id": "14594", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14594/07-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14595", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14595/08-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14596", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14596/09-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14597", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14597/10-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14598", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14599", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14599/12-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14600", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14600/13-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 095/2024. PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba. 013/2024 AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14601", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14601/14-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba. 095/2024."}, {"id": "14039", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14039/proposta_de_emenda_02.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 002/2024 AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI 008/2024 QUE \"INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14038", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14038/proposta_de_emenda_01.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13869", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13869/resposta_de_requerimento_120.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS COSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba.545/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba.120/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO."}, {"id": "14046", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14046/314.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK."}, {"id": "14047", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14047/315.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO 017/2024 DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO."}, {"id": "14049", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Simone Catarina Lemke Cancellieri", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14049/309.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO 03/2024 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "14071", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14071/resp_352.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 024/2024 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "14072", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14072/resp_353.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO"}, {"id": "14073", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14073/resp_354.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR"}, {"id": "14074", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14074/resp_355.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO."}, {"id": "14075", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14075/resp_356.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO"}, {"id": "14076", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14076/resp_357.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIEMENTO N\u00ba 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK"}, {"id": "14077", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14077/resp_358.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 015/2024 DE AUTORIA DO PLEN\u00c1RIO"}, {"id": "14078", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14078/resp_359.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK"}, {"id": "14079", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14079/resp_360.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "14128", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14128/539.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO DE N\u00ba034/2024."}, {"id": "14162", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14162/565.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO."}, {"id": "14201", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14201/642.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00ba 038/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "14202", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14202/643.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00ba043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOS\u00c9 XAVIER."}, {"id": "14203", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14203/644.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOS\u00c9 XAVIER."}, {"id": "14204", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14204/645.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00ba025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA RONCHI JUNIOR."}, {"id": "14206", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14206/659.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO."}, {"id": "14210", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14210/670.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 047/2024."}, {"id": "14212", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14212/671.pdf", "ementa": "RESPOSTA, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO."}, {"id": "14214", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14214/674.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO."}, {"id": "14254", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 048/2024."}, {"id": "14257", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "DETRAN - DETRAN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14257/778.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0058/2024."}, {"id": "14279", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0. 053/2024."}, {"id": "14297", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Arlete Novaes Moraes Silva", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14297/851.pdf", "ementa": "RESPOSTA  REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 056/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK."}, {"id": "14414", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Simone Catarina Lemke Cancellieri", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14414/884.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQ. 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO."}, {"id": "14426", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14426/885.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "14427", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14427/886.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 050/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO."}, {"id": "14428", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14428/887.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "14429", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O SERRANA -CESAN - CESAN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14429/912.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO 010/2024, AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO."}, {"id": "14437", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos 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{"id": "14549", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cezinha Ronchi, Juarez Xavier, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14549/1304.pdf", "ementa": "\"ALTERA-SE A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO\"."}, {"id": "14069", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mensagem de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14069/mirela.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. 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