Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 460 matérias.

Resultados

RR 366/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 77/2024 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 77 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 367/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2024  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Maylson Littig
Texto Original

RR 368/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2024  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 369/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO FERENTE AO REQUERIMENTO 001/2023, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2023  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024 Autor(es):  PLENÁRIO 2023/2024
Texto Original

RR 370/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 095/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 95 de 2021  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Renato Werneck
Texto Original

RR 371/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2021  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"INCLUI O § 10 AO ART. 126-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS."

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  MESA DIRETORA 2023/2024
Texto Original

PELO 2/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA-SE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Cezinha Ronchi
Juarez Xavier
Navar Boeno
Texto Original

MP 1/2024 - Mensagem de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIZA KIFFER

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

MP 2/2024 - Mensagem de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAPHAEL LUDUVICO

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original