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PELA PRESENTE, PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE KIEFER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 87 ANOS.

PELA PRESENTE, PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA PASETTO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 86 ANOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA GISELE MARA NALESSO MEES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO AO LONGO DE SUA EXEMPLAR CARREIRA COMO SERVIDORA PÚBLICA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR PERICLES ALVES NORONHA, CIRURGIÃO-DENTISTA E SANITARISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À CIDADANIA, TANTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUANTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

PELA PRESENTE , PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO PR. GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VILA VELHA, AOS 93 ANOS, ENCERRANDO UM LONGO PERÍODO DE LIDERANÇA À FRENTE DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À "QUEIJARIA HOLLUNDER", SITUADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR ANDERSON HOLLUNDER.

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE R2 TEAM MARECHAL FLORIANO – LIDERADA PELO MESTRE AGNALDO GÓES – PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS POR SEUS ATLETAS, QUE VÊM CONQUISTANDO EXPRESSIVOS RESULTADOS EM DIVERSOS TORNEIOS, COM DESTAQUE PARA O “VITÓRIA INTERNACIONAL OPEN 2025”.

PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. SANDRO SCHNEIDER VITÓRIA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COMO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "SSV TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELE - ME", NA QUAL VEM ATUANDO HÁ 08 ANOS, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO OS PACIENTES COM ZELO, PRESTEZA, DEDICAÇÃO, AGILIDADE E RESPONSABILIDADE, PARA REALIZAREM AS SUAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES AGENDADOS NA GRANDE VITÓRIA, DESTACANDO-SE COMO PROFISSIONAL EXEMPLAR.

PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEEFM EMÍLIO OSCAR HULLE, DA QUAL, CINCO ALUNOS TIVERAM SEUS POEMAS SELECIONADOS EM CONCURSOS REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO, SENDO QUATRO DELES: PAOLA SCHNEIDER MARTINS, 1ªM04; SARAH LUCINDO DE SÁ, 1ªV01; ARTHUR GOMES AMÂNCIO, 2ªV01; E LOTHAR GOMES FIORIN, 3ªV01. OS QUAIS, TERÃO SEUS POEMAS SELECIONADOS E PUBLICADOS NO 1º CONCURSO LITERÁRIO INTERESCOLAR DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVIDO PELO FUNCULTURA – SECULT/ES, COM O RELEVANTE APOIO DA ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR INICIATIVA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM ESCRITORA STHEFANY TRABACK DA SILVA, DE 20 ANOS, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA CATEGORIA POESIA – ADULTO, NO 3º CONCURSO LITERÁRIO SÉRGIO DE LAFORET PADILHA, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESCRITORES LOURENCIANOS (CEL), NO RIO GRANDE DO SUL.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 088/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 097/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 119/2024, QUE “DECLARA COMO ‘PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES’, O PROFESSOR ULRICH KUSTER”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 089/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 082/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 097/2024, QUE “DENOMINA DE ‘RUA ODETE BRAVIM BUSATO’, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 079/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 093/2024, QUE “DENOMINA DE ‘RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO’, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 075/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 075/2024, QUE “DENOMINA DE ‘VILA FISCHER’, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 074/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 074/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 090/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 107/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM CONJUNTO, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE “DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE DECLARA A VITICULTURA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA O RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E INSTALADA, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE "INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA: OPINA FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2025. É O PARECER, SALVO MELHOR JUÍZO.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE "DENOMINA DE 'VILA ARAUCÁRIA' A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA: OPINA FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, CONSIDERANDO SUA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E O MÉRITO DA PROPOSTA. É O PARECER, SALVO MELHOR JUÍZO.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A ESTRADA DE FERRO, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE".

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO 'MUSICALIDADE FLORIANENSE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ADRIANO, QUE "DENOMINA DE “LOURDES MENDES FOCA DA SILVA” AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE “DENOMINA DE ‘JACONDO ZAMBON’ A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN E JUAREZ JOSÉ XAVIER, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- ES.”

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO (COMTURIMF)

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025, QUE VISA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “TORNEIO DE FAMÍLIAS”, REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE VISA DECLARAR A “MISSA EM RITO SERTANEJO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE VISA DECLARAR A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO POR MEMBROS DA PARÓ QUIA DE SANT’ANA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.

REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).

REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, QUE INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS".

REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.