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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK ATÉ COSTA PEREIRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEIAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABEÉO NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, AO TADO ESQUERDO DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO.

QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ILUMINAÇÃO DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA E DAS RUAS EM SEU ENTORNO.

INDICO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA CONSTRUA UMA FÁBRICA PRÓPRIA DE MANILHAS E PAV'S, SOBRETUDO, A COLOQUE EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE O CUSTO DAS OBRAS, POSSIBTLITANDO O AUMENTO DE TRECHOS PAVIMENTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE A PREFETTURA FAÇA UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O "CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI", PARA PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU LOCALIZADO NO LOCAL, BEM COMO, COM O "CLUBE RECREATIVO ARAGUAYENSE", IGUALMENTE PARA O PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU DO ESPORTE E DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, OS QUAIS SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO

SOLICITA A V. EX.ª, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM PONTO ESTRATÉGICO NO PONTILHÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, ESTRADA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO/ES.

SOLICITA A V. EXª QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, NO TRECHO QUE LIGA A BR-262 À LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO, NA GEORREFERÊNCIA -20.408263, 40.756Í43.

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA THEOBALDO RUPF.

INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARTA DE ESPORTES, INSIRA EM SEU PLANO E CRONOGRAMA ESPORTIVO, AULAS DE VÔLEI DE PRAIA, TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA MODALIDADE ESPORTIVA TEM SIDO PROCURADA POR INÚMEROS JOVENS FLORIANENSES, EM BUSCA DO OFERECIMENTO DE AULAS AOS INTERESSADOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO NESSA ATIVIDADE ESPORTIVA.

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS COLIBRIS, LOCALIZADA NA VILA DOS LPÊS, EM SANTA MARIA.

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJAM VIABILIZADOS E REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA COM ACESSO AO LADO DA ÁGUA PEDRA AZUL, LOCALIZADA EM VICTOR HUGO.

INDICA SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADAS, LOCALIZADAS EM SANTA MARIA.

INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA CELSO STEIN NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BUSATO, ONDE RESIDE A FAMÍLIA BUSATO, BEM COMO OUTROS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE, SITUADA NA BR 262, QUILÔMETRO 62,5.

INDICA, AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA MOLAS EM ALTO RIO FUNDO O MAIS BREVE POSSÍVEL.

INDICAMOS A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO OFEREÇAM ARMÁRIOS PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM MANTER OS LIVROS E OUTROS MATERIAIS, SEM TER QUE TRANSPORTÁ-LOS DIARIAMENTE EM SUAS MOCHILAS, SOBRETUDO, QUE PROMOVAM CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA EVITAR QUE OS ALUNOS CARREGUEM MOCHILAS COM PESO SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SEU PESO CORPORAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS COM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, ANTIGO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO DOS SANTOS, SITUADA ÀS MARGENS DA BR-262, NA ALTURA DO KM 42.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, REFAZER OU CONSERTAR AS CALHAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALOÍSIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE UM BUEIRO PARALELO À RUA DELIMAR SCHUNCK, QUE FAZ A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE VÊM DA RUA MÁRIO SCHUNCK.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA RUA DEODORO DA FONSECA E NA VIA PARALELA À MESMA, QUE ESTÁ NECESSITANDO URGENTEMENTE DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO MENCIONADA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MOGNOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMA À ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCADARIA DO MORRO DA MACEFEL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE ALTO SANTA MARIA, QUE LIGA O “SÍTIO BAIXA VERDE” ATÉ O KM 62 DA BR-262.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA EM ALTO SANTA MARIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES ESTUDE E ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE MOTOS NO CENTRO DESTA CIDADE E TAMBÉM NA AVENIDA ARTHUR HAESE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS ESPORTIVAS, EXISTENTES NO LOGRADOURO CITADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ALTEVIR ANTÔNIO WASSEM, SITUADA NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO WASSEM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA JACOMO RONCHI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, EM TODA A EXTENSÃO DA VIA ATÉ PRÓXIMO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDIANA BOECKER FALQUETO, TENDO COMO REFERÊNCIA A PADARIA PONTO CERTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

INDICA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA PRESIDÊNCIA DO SENHOR IRINEU BORGO.

SOLICITA COM URGÊNCIA, A REFORMA DA EMEIEF JOSÉ ALOISIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, COM CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) BANHEIROS NA “FEIRINHA DO EMPREENDEDOR”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA E A ROÇAGEM DAS MARGENS DOS CÓRREGOS QUE ESCOAM A PARTIR DAS RUAS ANTENOR DOS SANTOS BRAGA E GUSTAVO HERTEL, CONTEMPLANDO TODA A EXTENSÃO DOS RESPECTIVOS CURSOS D’ÁGUA.

ENCAMINHA PACOTE DE INDICAÇÕES COM MEDIDAS URGENTES, A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO MÍNIMO E DIGNO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM MARECHAL FLORIANO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TRONCOS DE ÁRVORES QUE CAÍRAM EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA COMUNIDADE BOM JESUS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO, SENDO DESOBSTRUÍDA DE FORMA PALIATIVA PELA COMUNIDADE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS A SANTA LUZIA. INDICA AINDA QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA.

PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA SANDRA HELENA KLEIN BERTOLLO, QUE ADOTA O PSEUDÔNIMO LITERÁRIO SAN KLEIN, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA INTELECTUAL, CULTURAL E LITERÁRIA, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO, DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 085/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

TRATA-SE DE ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VOLTADO À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

TRATA-SE DA ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “FUTURO EM AÇÃO – INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

SUBMETE-SE À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “COMEÇAR BEM”, DESTINADO À CONCESSÃO DE VOUCHER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DENOMINADO “LEI ALICE”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.