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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE DENOMINA DE RUA DAS PEDRAS, NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 077/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 081/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI, O MEMORIAL CAPITAL ESTADUAL DAS ORQUÍDEAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DENOMINA O VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRAÇO SUL.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL NÚCLEO COLONIAL CASTELLO", NESTE MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO QUE "DENOMINA DE "BECO CLARINDA MENDES LEMCKE", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE".

PROJETO DE LEI N° 095/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2021- PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI.

RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2022- PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI.

PROJETO DE LEI N° 074/2024 QUE "ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024".

PROJETO DE LEI N° 075/2024 QUE DENOMINA DE "VILA FISCHER", EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N° 076/2024 QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA".

PROJETO DE LEI N° 083/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA".

PROJETO DE LEI N° 087/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEIS, CONFORME O TEMA EM QUE SE ENQUADRAM.

PROJETO DE LEI N° 090/2024, QUE DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N° 093/2024, QUE "DENOMINA DE "RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.

PROJETO DE LEI N° 094/2024, QUE "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LUDWIG", NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N° 116/2024, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ESTATUTO DO CORAL INFANTIL PICCOLI CONTADINI POLCENIGO.

PROJETO DE LEI N° 096/2024 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.

PROJETO DE LEI N° 097/2024, QUE DENOMINA DE "RUA ODETE BRAVIM BUSATO", LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

PROJETO DE LEI N° 098/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS.

PROJETO DE LEI N° 099/2024 QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PROJETO DE LEI N° 100/2024 QUE "DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO".

PROJETO DE LEI N° 101/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 104/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

PROJETO DE LEI N° 105/2024, QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 106/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS.

PROJETO DE LEI N° 107/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 108/2024, QUE "INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 109/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, "O MAANAIM", DA IGREJA CRISTÃO MARANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 110/2024, QUE INSTITUI, O MEMORIAL DAS ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PROJETO DE LEI N° 111/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA".

PROJETO DE LEI N° 112/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO CAFÉ DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL".

PROJETO DE LEI N° 114/2024, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA".

PROJETO DE LEI N° 115/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE CORPUS CHRISTI DE SANTA MARIA DE MARECHAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO PARQUES, ESTACIONAMENTOS E PRAÇAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA, E RECARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTEORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETTO (EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E RECARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO (EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS), ELECANDO NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLaTIVO MUNICIPAL”.

DENOMINA DE ''LADEIRA DOS IPÊS'', LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE.

DENOMINA DE ''LADEIRA SCHNEIDER'', LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE.

ALTERA A LEI Nº 2.405, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.