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PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS E/OU DEGENERATIVAS, PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  RENATINHO
Texto Original

PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ''RUA LUIZ PIANZOLI'', NA LOCALIDADE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ''JOSÉ ALFREDO MARTINS'', NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  ÉDIA KLIPPEL
Texto Original

PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ''ALAGOINHA'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''BAIRRO DO CAMPO'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS DE DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  CABRAL
Texto Original

PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O ''DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  CABRAL
Texto Original

PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ÉDIA KLIPPEL
Texto Original

PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO,

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  CABRAL
Texto Original

PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO''.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original

PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROJETO VEREADOR POR UM DIA''

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  CEZINHA RONCHI
Texto Original

PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM À 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR-ES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  DIONY STEIN
Texto Original

PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal

PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DA POESIA NA ESCOLA" E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE".

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE "VILA BRISKE", A VILA LOCALIZADA APÓS A VILA ENDLICH, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  CABRAL
Texto Original

PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE VILA ENDLICH, A VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA NESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  CABRAL
Texto Original

PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SOÍDO DE BAIXO, MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  CABRAL
Texto Original

PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  DODO
Texto Original

PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  DIONY STEIN
Texto Original

PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERI-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMINHADA "PICADA DO NONNO".

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  DIONY STEIN
Texto Original

PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO "LOUVA MARECHAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  CABRAL
Texto Original

PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE A CRIME DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "SELSO STEIN"NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original

PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original

PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARGO E CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 566/2005 E Nº 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ENTRINGER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:  DODO
Texto Original

PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS "SETEMBRO VERMELHO" VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:  FELIPE DELPUPPO
Texto Original