Lei nº 958, de 28 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
958
Ano
2009
Data
28/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST/AIDS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.179, de 27 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica