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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.515, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O FRANGO COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.514, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA IDA PINTO SCHNEIDER, NO BAIRRO JARBINHAS - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.511, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 035, DE 19 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNCK.
Texto Original
Lei nº 1.510, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI O CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI E A CASA DO NONO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.508, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.507, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA E O BOM PRINCIPIO DO ANO NOVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.506, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIO EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO CRIA A LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.505, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A PACA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL ANIMAL SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.504, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MENCIONADOS MANTENHAM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS VISANDO EVITAR BARULHO EM EXCESSO FORA DO HORÁRIO PERMITIDO, DEVIDO AS RESIDÊNCIAS AO REDOR, BEM COMO, DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM SHOWS E SIMILARES, COM INFORMAÇÕES INERENTES A SUA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.503, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURA USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA NELSON UHL, NO BAIRRO SANTA RITA - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.501, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E DA HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.499, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A 7ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.498, de 29 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DESENHOS E FRASES SOBRE A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.497, de 29 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 29 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, IMÓVEL URBANO SITUADO EM MARECHAL FLORIANO/SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 29 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 29 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Texto Original
Lei nº 1.493, de 23 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA AUXILIADORA MAXIMILIANO KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 23 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 23 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 23 de julho de 2014
Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.242 DE 09 DE MAIO DE 2013.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.242, de 09 de maio de 2013
Lei nº 1.489, de 04 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O "PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 04 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DO JOGO DE MORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 02 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 02 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA DUZULINA GAVA BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 02 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA REGGIANI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 02 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 02 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N°.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.482, de 27 de junho de 2014
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.481, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.480, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL ROBERTO HENRIQUE ALBERTO KRUGER, EM ALTO SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA SAUDÁVEL RICARDO JOSÉ KNIDEL, EM SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DONO OU CONDUTOR DE ANIMAIS CARREGAREM SACOS PLÁSTICOS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DEIXADOS PELOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 17 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO FRANGO E A FESTA DE NOSSA SRª AUXILIADORA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 17 de junho de 2014
Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 17 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.469, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.468, de 10 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ HUBER.
Texto Original
Lei nº 1.467, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 10 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.