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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.486, de 02 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA DUZULINA GAVA BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 02 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA REGGIANI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 02 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 02 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N°.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.482, de 27 de junho de 2014
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.481, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.480, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL ROBERTO HENRIQUE ALBERTO KRUGER, EM ALTO SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA SAUDÁVEL RICARDO JOSÉ KNIDEL, EM SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 27 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DONO OU CONDUTOR DE ANIMAIS CARREGAREM SACOS PLÁSTICOS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DEIXADOS PELOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 17 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 17 de junho de 2014
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO FRANGO E A FESTA DE NOSSA SRª AUXILIADORA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 17 de junho de 2014
Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 17 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.469, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.468, de 10 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ HUBER.
Texto Original
Lei nº 1.467, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 10 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 10 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 10 de junho de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÁS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 10 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 10 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA E INCENTIVO A JOVENS ENTRE 16 E 17 ANOS A EXERCEREM SEU DIREITO DE VOTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PESO A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE EM MOCHILA OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 10 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DO LEITE HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 10 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDES PRECOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 10 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A "ALCIES" ASSOCIAÇÃO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "ACAES" ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ALEMÃ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E "ACRC" ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 28 de maio de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROJETO CABELOS DE PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 21 de maio de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR E EXAMINADOR DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO AS SETE MARAVILHAS DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 21 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 19 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 598, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.451, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDMUNDO RUPF, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.449, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA RAMIRO FLORINDO FARIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA OLIMPIA BRAVIM ZAMBON, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.447, de 14 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.446, de 14 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.445, de 14 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1114 DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Texto Original
Lei nº 1.444, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.443, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.442, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA DO CANTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.441, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDUARDO HAESE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.440, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.439, de 02 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.372/2013 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Lei nº 1.438, de 02 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO REGIÃO SERRANA PARA OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E O REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.437, de 25 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.