SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.386, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.580, de 08 de janeiro de 2015
Lei nº 1.385, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, AMIGO DO POVO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.384, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTES E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FICA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 27 de novembro de 2013 Ementa: "CRIA O PROGRAMA "CRIANÇAS E JOVENS NO ORQUIDÁRIO" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.376, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.375, de 25 de novembro de 2013 Ementa: "INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 25 de novembro de 2013 Ementa: "INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 25 de novembro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE ALFREDO KLIPPEL A RUA PROJETADA EM SOIDO DE BAIXO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 21 de novembro de 2013 Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMNISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 21 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 19 de novembro de 2013 Ementa: "ESTABELECE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADEREDUZIDA A PARQUES DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 19 de novembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 14 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 14 de novembro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE VEREADOR JACOMO RONCHI O MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 14 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 17 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LOURINDO WRUCK". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 17 de outubro de 2013 Ementa: "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 17 de outubro de 2013 Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 17 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 20ª FESTA DO CAFÉ E 10ª CONCURSO QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 17 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 17 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMITROFES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 17 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORZAÇÃO DE APOIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL DE CULTURA ALEMÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 15 de outubro de 2013 Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.355, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMNUNITÁRIO DE ALTO NOVA ALMEIDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENCIADAS À REDE "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR" DE MARECHAL FLORIANO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER HERDEIROS BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.524, de 01 de outubro de 2014
Lei nº 1.351, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE CAMPO DE BOCHA JOAQUIM BRAVIM, NOS DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 11 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA DE RUA JUIZ DE PAZ CARLOS RONCHI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE MAGNO THADEU EFFGEN A RUA PROJETADA EM BARRA DO RIO FUNDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE VAGNER RIBET A PRAÇA SAUDÁVEL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 08 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 08 de outubro de 2013 Ementa: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 08 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 03 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL SAMBA E CHORO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 03 de outubro de 2013 Ementa: ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 02 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.262, de 19 de junho de 2013
Lei nº 1.342, de 02 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 01 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N/. 1013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.013, de 22 de dezembro de 2010
Lei nº 1.340, de 30 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 24 de setembro de 2013 Ementa: "DENOMINA-SE DE ALZIRA CANAL PREST AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA SAUDÁVEL DE ARAGUAIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 24 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CRUZEIRO NO DISTRITO DE ARAGUAIA". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.164, de 30 de dezembro de 2019

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