SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.702, de 01 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 01 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 01 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 01 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 22 de março de 2024 Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.691, de 01 de março de 2024
Lei nº 2.697, de 22 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 22 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 11 de março de 2024 Ementa: DENOMINA DE "RUA SANTA RITA", NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 11 de março de 2024 Ementa: DENOMINA DE "BAIRRO BARRA DO RIO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 04 de março de 2024 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.791, de 16 de janeiro de 2017
Lei nº 2.692, de 04 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 01 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.698, de 22 de março de 2024
Lei nº 2.690, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: DENOMINA DE ''RUA GRACIUDA LUBE TROCATE'', LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.405, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.405, de 05 de janeiro de 2022
Lei nº 2.687, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: DENOMINA DE ''LADEIRA SCHNEIDER'', LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: DENOMINA DE ''LADEIRA DOS IPÊS'', LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLaTIVO MUNICIPAL”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.656, de 26 de dezembro de 2023
Lei nº 2.683, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.611, de 08 de agosto de 2023
Lei nº 2.682, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DENOMINA DE “FAMÍLIA SALVADOR”, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DENOMINA DE “COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei nº 2.435, de 18 de março de 2022
Lei nº 2.676, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ACADEMIA FLORIANENSE DE HISTÓRIA, ARTES E LETRAS - AFHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.674, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.673, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CPNSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.672, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.671, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE SAÚDE “ARY RIBEIRO DA SILVA”, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.670, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DA MATA ATLÂNTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.423, de 10 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.668, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBIGTO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.666, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 21, de 05 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 125-A, §1° DO ARTIGO 125-B, O INCISO III DO §3° DO ARTIGO 125-B, §2° DO ARTIGO 125-C, TABELA 03 DO ANEXO XI, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ( LEI N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.659, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.423, de 10 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.665, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.801, de 24 de junho de 2025
Lei nº 2.663, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.658, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.423, de 10 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: ''ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022''. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.423, de 10 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.656, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.684, de 23 de janeiro de 2024
Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.654, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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