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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.902, de 17 de abril de 2026
Ementa:
DENOMINA DE ''CAMINHO DAS COLINAS'' A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO – ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 17 de abril de 2026
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Texto Original
Lei nº 2.868, de 06 de janeiro de 2026
Ementa:
DENOMINA A ESTRADA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO DE: ESTRADA GLADSTONE CESAR KILL - TONINHO KILL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE “EUGÊNIO BORGO” A RUA LOCALIZADA EM BARRA DO RIO FUNDO - MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE ''RUA DOS COLIBRIS'' NA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE “SÃO CRISTÓVÃO” AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE "RUA HÉSIO DEOLINDO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
DENOMINA A UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
DENOMINA A UNIDADE DE RADIOLOGIA (RAIO-X) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO (RAIO-X) MARECHAL fLORIANO/ES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 07 de julho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Texto Original
Lei nº 2.804, de 01 de julho de 2025
Ementa:
DENOMINA DE "LOURDES MENDES FOCA DA SILVA" AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 01 de julho de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO "MUSICALIDADE FLORIANENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 06 de junho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 04 de junho de 2025
Ementa:
DENOMINA DE “JACONDO ZAMBON” A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 29 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 22 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA DE "RUA ODETE BRAVIM BUSATO", LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 22 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA DE “RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO”, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 22 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA DE “VILA FISCHER”, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO LUDWIG", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS”, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
DENOMINA O VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRAÇO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DENOMINA DE “DR. GERALDO DE SOUZA PIRES”, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 10 de abril de 2024
Ementa:
DENOMINA DE "VILA TAQUARAL", EM RIO FUNDO.
Texto Original
Lei nº 2.714, de 10 de abril de 2024
Ementa:
DENOMINA DE "RUA NICOLAU ANTÔNIO KLEIN", NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 10 de abril de 2024
Ementa:
DENOMINA DE "RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS", NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 11 de março de 2024
Ementa:
DENOMINA DE "RUA SANTA RITA", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 11 de março de 2024
Ementa:
DENOMINA DE "BAIRRO BARRA DO RIO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ''RUA GRACIUDA LUBE TROCATE'', LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ''LADEIRA SCHNEIDER'', LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
DENOMINA DE ''LADEIRA DOS IPÊS'', LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
DENOMINA DE “FAMÍLIA SALVADOR”, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
DENOMINA DE “COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 2.648, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO", EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.638, de 13 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORATTA, EM MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 2.630, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
DENOMINA DE "BAIRRO BRAVIM", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.629, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
DENOMINA DE "ANTONIETA CATELAN RONCHI", NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.623, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
DENOMINA DE ''LYDIA TAQUETE MODOLO'' O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.621, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.619, de 28 de agosto de 2023
Ementa:
DENOMINA DE “VEREADOR LUCAS STEIN”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.614, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
DENOMINA DE "HONORATO MOREIRA", O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.608, de 27 de julho de 2023
Ementa:
DENOMINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.595, de 19 de junho de 2023
Ementa:
DENOMINA DE “RUA NILTON ENDRINGER”, NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.594, de 19 de junho de 2023
Ementa:
DENOMINA DE “PICCOLLI CONTADINI DI POLCENIGO”, O CORAL INFANTIL DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.591, de 19 de junho de 2023
Ementa:
DENOMINA “ARENA ESPORTIVA DE FUTEVÔLEI MARCELO HENRIQUE SCHUNK”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.585, de 25 de maio de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.583, de 23 de maio de 2023
Ementa:
DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO E BAIXO, NESTE MUNCÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.581, de 23 de maio de 2023
Ementa:
DENOMINA DE "VILA SANTO ANTÔNIO", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.