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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.578, de 22 de maio de 2023
Ementa:
DENOMINA PONTE JOSÉ FELIPPE KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.577, de 22 de maio de 2023
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.576, de 22 de maio de 2023
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTONIO LEMOS, NO BAIRRO SANTA RITA, MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.565, de 23 de março de 2023
Ementa:
DENOMINA DE "RUA DOS MANACÁS", NO BAIRRO DAS VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.557, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNICÍPIO DE MARECHALFLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.552, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "JOÃO DOMINGOS LORENZONI", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´ESTRADA DOS PINHEIROS´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR ALCINO DINIZ´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE “RUA FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA ANDRÉ AVELINO CHRISTO´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA HILDA RUP FISCHER´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR JOAQUIM STEIN´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.490, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA "OTTO KUSTER", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA POPULAR QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.489, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA LUBE", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.488, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA", EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.486, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "VILA HILTON ULIANA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.484, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RHEIN SOBRINHO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.483, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
“DENOMINA DE RUA FELIPPE CARLOS RIBET, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.472, de 08 de junho de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "CANCHA DO NONNO" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO NONNO, DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.468, de 27 de maio de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ''VILA RAACH'' A VILA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA II, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.463, de 24 de maio de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ''AMARILIO JOSÉ KLEIN'' A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.442, de 30 de março de 2022
Ementa:
DENOMINA DE RUA DO EMPREENDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 15 de março de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ''RUA JOSÉ DE BRITO'', NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.410, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "VALE DO ECO", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
DENOMINA "PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
DENOMINA "DIVERCITY BABY PARK", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 2.385, de 10 de novembro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.383, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.379, de 26 de outubro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.378, de 26 de outubro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.370, de 30 de setembro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.369, de 30 de setembro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.362, de 03 de setembro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 03 de setembro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.356, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA IRENE BASTOS DA SILVA", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.354, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RECANTO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.349, de 09 de agosto de 2021
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA".
Texto Original
Lei nº 2.345, de 04 de agosto de 2021
Ementa:
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER”, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.344, de 04 de agosto de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA ARAGUAYA DO SUL", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.341, de 28 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.340, de 28 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.332, de 20 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.330, de 14 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 08 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.328, de 06 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.327, de 06 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.326, de 06 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.