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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.325, de 06 de julho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 06 de julho de 2021
Ementa:
"DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.308, de 02 de junho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.307, de 02 de junho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA SÃO JOSÉ", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 02 de junho de 2021
Ementa:
DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.300, de 24 de maio de 2021
Ementa:
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.290, de 06 de maio de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.288, de 25 de março de 2021
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA DA GLÓRIA DA SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.284, de 19 de março de 2021
Ementa:
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPALROMEU NUNES VIEIRA, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 2.276, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA MAURÍCIO DE NADAI", NESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR JOAQUIM ADOLFO PINTO PACCA", O CORETO DA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.271, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.267, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
DENOMINA DE "RUA FABIO PIMENTA WERNECK MACHADO", NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE "FONTE HERTEL", LOCALIZADA NA BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 10 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 10 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "FONTE HERTEL", A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE “VEREADOR DAVID KLIPPEL”, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.253, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.252, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA PAULO ORIVALDO HERTEL, LOCALIZADA EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.238, de 22 de outubro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "RUA RIBEIRO", NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA" LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 2.225, de 10 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL "PICADÃO", NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 10 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.219, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.218, de 11 de agosto de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.217, de 11 de agosto de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL DEL PUPPO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.214, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.212, de 10 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.210, de 03 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO", NESTA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.209, de 03 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.207, de 03 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.206, de 03 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA", LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 03 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 2.204, de 18 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 18 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CÓRREGO DOS REGGIANI, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 30 de abril de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.194, de 22 de abril de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA DEPUTADO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 22 de abril de 2020
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.187, de 20 de março de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.185, de 13 de março de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.184, de 13 de março de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.183, de 13 de março de 2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE ''RUA LUIZ PIANZOLI'', NA LOCALIDADE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE ''JOSÉ ALFREDO MARTINS'', NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.