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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.142, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA "SELSO STEIN"NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE "VILA BRISKE", A VILA LOCALIZADA APÓS A VILA ENDLICH, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.128, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE VILA ENDLICH, A VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA NESSE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SOÍDO DE BAIXO, MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 20 de agosto de 2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 20 de agosto de 2019
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ENTRINGER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 20 de agosto de 2019
Ementa:
DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO " BOSQUE DA COLINA " NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 01 de julho de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JARBINHAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 27 de junho de 2019
Ementa:
DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 27 de junho de 2019
Ementa:
DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 10 de junho de 2019
Ementa:
DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO "AMADOR ENDLICH", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 20 de maio de 2019
Ementa:
"DENOMINA DE BOSQUE DA COLINA" O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 20 de maio de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA JANDIRA MARIA VIEIRA CORREA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 20 de maio de 2019
Ementa:
DENOMINA DE "JOSÉ JOAQUIM STEIN" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 20 de maio de 2019
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 26 de março de 2019
Ementa:
DENOMINA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 26 de março de 2019
Ementa:
DENOMINA DE JAIR RONCHI O CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 08 de janeiro de 2019
Ementa:
DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO " BOSQUE DA COLINA " NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 28 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA DE "RUA DÉLIO LUIZ STEIN", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA "ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 2.030, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBON" NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 9, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 26 de outubro de 2018
Ementa:
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, O TRECHO DA ESTRADA COM INICIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCK E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.978, de 22 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 22 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 09 de abril de 2018
Ementa:
DENOMINA DE ADELAIDE KLIPPEL, O ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.968, de 27 de março de 2018
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA RELUZ", A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 1.967, de 27 de março de 2018
Ementa:
DENOMINA DE "ANTÔNIO JOSÉ KLEIN", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 01 de março de 2018
Ementa:
DENOMINA DE "MATHILDE GALLINI DE NADAI", A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 22 de novembro de 2017
Ementa:
''DENOMINA DE RUA KLASNER NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 19 de outubro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Texto Original
Lei nº 1.905, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 18 de setembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 29 de julho de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JORGE TADEU MODOLO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.851, de 12 de julho de 2017
Ementa:
DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 12 de julho de 2017
Ementa:
DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 12 de julho de 2017
Ementa:
DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 27 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 27 de abril de 2017
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 28 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.777, de 28 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE "RUA BOTELHO", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 28 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE ÂNGELO ULIANA, A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA CASA DO NONO, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE "VEREADOR LOLI SCHUNCK", A PASSARELA QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNK E MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE "PROFESSOR SIDNEY JOSÉ BRAVIM", A GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.