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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 849, de 28 de agosto de 2008
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO DENOMINADO “QUINTA DOS LAGOS”, NESTA CIDADE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 18 de julho de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE LAURA KUSTER CHRIST, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO – MARECHAL FLORIANO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835, de 30 de junho de 2008
Ementa:
DENOMINA DE LÍDYA TAQUETTE MÓDOLO, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À ANTIGA IGREJA MARANATA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 23 de junho de 2008
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A ÁRVORE QUARESMEIRA ROXA, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 18 de junho de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE OLYMPIO PEREIRA PINTO A ROTUNDA E A PRAÇA, ONDE SERÃO EXECUTADAS AS MANOBRAS DO TREM NAS MONTANHAS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 822, de 21 de maio de 2008
Ementa:
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTACAR O SÍMBOLO E O NOME DAS ESPÉCIES DE ORQUÍDEAS EXISTENTES EM NOSSA REGIÃO EM TODAS AS PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 821, de 21 de maio de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE RODRIGO DAMM MARTINS A PASSARELA QUE CORTA O RIO JUCU NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 23 de abril de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMOM”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 23 de abril de 2008
Ementa:
“DENOMINA RUA AGOSTINHO ENTRINGER”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 31 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE PEDRO SCHUNCK”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 31 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE CRECHE MARIA KNIDEL LUBE”.
Texto Original
Lei nº 779, de 19 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 19 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE CENTRO CULTURAL FERROVIÁRIO MILTON GUIMARÃES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 19 de março de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE RUA OLGA KIEFER DE SOUZA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 28 de fevereiro de 2008
Ementa:
“DENOMINA DE RUA MARIA LOVÍNIA MARIA PRATTI”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 14 de dezembro de 2007
Ementa:
“DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CAMPEÃO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 23 de novembro de 2007
Ementa:
DENOMINA DE FLORIANO SCHNEIDER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 23 de novembro de 2007
Ementa:
DENOMINA DE JACOMO RONCHI.
Texto Original
Lei nº 735, de 05 de novembro de 2007
Ementa:
DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 05 de novembro de 2007
Ementa:
DENOMINA DE MARIA RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
DENOMINA DE “GERMANO KIEFER”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
“DENOMINA DE “ELIZABETH CATELAN TAQUETE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
“DENOMINA-SE DE “ELIAS BRAVIM”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
“DENOMINA-SE DE “JAIR RONCHI”,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 27 de agosto de 2007
Ementa:
“DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Lei nº 702, de 29 de junho de 2007
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL “PASTOR GERMANO KIEFER”, ATUAL ESTRADA MUNICIPAL DE RIO FUNDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 29 de junho de 2007
Ementa:
DENOMINA DE FLORA KUSTER KIEFER, A AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 12 de junho de 2007
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO SANTA RITA AS RUAS NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA – MF.
Texto Original
Lei nº 685, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ ERLY, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE FIORAVANTE CATELAN, O GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE JAYME EMILIO BORGO, A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 22 de março de 2007
Ementa:
DENOMINA DE HONORIO REGGIANI, A LADEIRA DE ACESSO À ESCOLA EM ARAGUAIA - MF.
Texto Original
Lei nº 635, de 06 de agosto de 2006
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARINA CATHARINA BORGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 634, de 06 de agosto de 2006
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDSON RICARDO ESTRELA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 17 de abril de 2006
Ementa:
DENOMINA DE HILTON EZEQUIEL RONCHI, A BIBLIOTECA COMUNITARIA DO CENTROCULTURAL E COMUNITARIO EZEQUIEL RONCHI, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 12 de abril de 2006
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA RITA HAND ARAÚJO A RUA PROJETADA TENDO INICIO À RUA VICTOR TRÁVAGLIA E TÉRMINO NA GALERIA PROXIMO A LINHA FÉRREA LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO/ES.T
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 12 de abril de 2006
Ementa:
DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 577, de 17 de dezembro de 2005
Ementa:
“DENOMINA DE SOLDADOS ABEL FERREIRA DA SILVA E MARCELO STEIN”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 17 de dezembro de 2005
Ementa:
“DENOMINA CATTLEYA WERNELYA SÍMBOLO DE MARECHAL FLORIANO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
“DENOMINA DE RUA BELA VISTA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARTHUR JACOB SCHINEIDER”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 20 de maio de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDUARDO HOFFMANN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 20 de maio de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA ERASMO KILL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 04 de abril de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER.
Texto Original
Lei nº 510, de 22 de novembro de 2004
Ementa:
DENOMINA DE OLÍMPIO PEREIRA PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 22 de novembro de 2004
Ementa:
DENOMINA DE PAULO WASSEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.