SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.503, de 20 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURA USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 20 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON UHL, NO BAIRRO SANTA RITA - MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.501, de 20 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E DA HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 20 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.499, de 13 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A 7ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.498, de 29 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DESENHOS E FRASES SOBRE A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.497, de 29 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 29 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, IMÓVEL URBANO SITUADO EM MARECHAL FLORIANO/SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 29 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 29 de julho de 2014 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.164, de 04 de julho de 2012
Lei nº 1.493, de 23 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA DE LADEIRA AUXILIADORA MAXIMILIANO KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 23 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 23 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 23 de julho de 2014 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.242 DE 09 DE MAIO DE 2013. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.242, de 09 de maio de 2013
Lei nº 1.489, de 04 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O "PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 04 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DO JOGO DE MORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 02 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 02 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA DE LADEIRA DUZULINA GAVA BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 02 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA REGGIANI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 02 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 02 de julho de 2014 Ementa: ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N°.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 1.482, de 27 de junho de 2014 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.782, de 16 de janeiro de 2017
Lei nº 1.481, de 27 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.336, de 28 de julho de 2021
Lei nº 1.480, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL ROBERTO HENRIQUE ALBERTO KRUGER, EM ALTO SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SAUDÁVEL RICARDO JOSÉ KNIDEL, EM SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 27 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 27 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DONO OU CONDUTOR DE ANIMAIS CARREGAREM SACOS PLÁSTICOS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DEIXADOS PELOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 17 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 17 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 17 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 17 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 17 de junho de 2014 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO FRANGO E A FESTA DE NOSSA SRª AUXILIADORA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 17 de junho de 2014 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 17 de junho de 2014 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.199, de 22 de fevereiro de 2013
Lei nº 1.469, de 10 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.554, de 12 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.557, de 23 de dezembro de 2014
Lei nº 1.468, de 10 de junho de 2014 Ementa: ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ HUBER. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.158, de 29 de junho de 2012
Lei nº 1.467, de 10 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 10 de junho de 2014 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 10 de junho de 2014 Ementa: CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 10 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÁS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA E INCENTIVO A JOVENS ENTRE 16 E 17 ANOS A EXERCEREM SEU DIREITO DE VOTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 10 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PESO A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE EM MOCHILA OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DO LEITE HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDES PRECOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 10 de junho de 2014 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A "ALCIES" ASSOCIAÇÃO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "ACAES" ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ALEMÃ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E "ACRC" ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 28 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O PROJETO CABELOS DE PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 21 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR E EXAMINADOR DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 21 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO AS SETE MARAVILHAS DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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