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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.055, de 15 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA DE CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS NAS FONTES DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 16 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.223, de 01 de abril de 2013
Lei nº 1.047, de 16 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 16 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU OXI-BIODEGRADÁVEIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 16 de junho de 2011
Ementa:
'' FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O " PROGRAMA DE ENSINO DO TAEKWONDO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.785 DE 31 DE MARÇO DE 2008.''
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 16 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 08 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 03 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 27 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A AVES - ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A ASES - ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 27 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 27 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 27 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 170 DE 30 DE SETEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA.
Texto Original
Lei nº 1.037, de 23 de maio de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 23 de maio de 2011
Ementa:
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CANTINHO DA TIA MARIA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 23 de maio de 2011
Ementa:
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 23 de maio de 2011
Ementa:
"INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DOS PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 23 de maio de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE DO ALUNO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 23 de maio de 2011
Ementa:
"DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 23 de maio de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SHOW NA PRAÇA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 11 de maio de 2011
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 11 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 11 de maio de 2011
Ementa:
INSTITUI PLANTÃO MÉDICO PEDIÁTRICO NAS ESCOLAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 11 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2011, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 10 de maio de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 01 de abril de 2011
Ementa:
“CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MAURO JOSÉ CHRISTO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 01 de abril de 2011
Ementa:
“CRIA A GUARDA MIRIM MUNICIPAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 01 de abril de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 01 de abril de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DESSE GRUPO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 01 de abril de 2011
Ementa:
“CONCEDE REPASSE À ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS SOU FELIZ.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 02 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPÍ, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 02 de março de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO DE CUSTEIO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR MEIO DA PORTARIA N°. 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 02 de março de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS -FHASDOMAR.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 02 de março de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 02 de março de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 02 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AS FUTURAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS QUE SERÃO IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 16 de fevereiro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.”
Texto Original
Lei nº 1.012, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
“INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - FECMMF.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
"DENOMINA DE RUA ZULMIRA TRAVAGLIA HULLE."
Texto Original
Lei nº 1.007, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.754 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007."
Texto Original
Lei nº 1.006, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.