Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA PSICÓLOGOS NA EDUCAÇÃO PARA ATENDER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO VIRTUALIZADO ENTRE MÉDICO E ALUNO E FAMÍLIA, VISANDO OFERECER SUPORTE À SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL DE ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, TENDO COMO PÚBLICO ALVO, ALUNOS, PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, DOCENTES, EQUIPE GESTORA, PRESTADORES DE SERVIÇO, SERVIDORES DE ÓRGÃOS CENTRAIS, SUPERVISORES DA DIRETORIA DE ENSINO, DENTRE OUTROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E NÚMEROS DE FACHADAS EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS ATRAVÉS DE PLACAS COM TAMANHO MÍNIMO DE 15 CENTÍMETROS DE ALTURA E MÍNIMO DE 10 CENTIMENTOS, DEVENDO TER INCLUSIVE ESTA FERRAMENTA INOVADORA DE QR CODE, ESTANDO A MESMA INTERLIGADA NA REDE MUNDIAL DE INTERNET, PREVENDO NESTE QR CODE A LOCALIZAÇÃO VIA GOOGLE MAPS E OUTRAS TECNOLOGIA, FALICITANDO A LOCALIZAÇÃO, BEM COMO AUXILIANDO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E MESMO NO QUESITO SEGURANÇÃO PÚBLICA, AUXILIANDO OS SETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL.

SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM ''GUARD RAIL'' NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BATATAL, NA RUA MARIA BOTELHO TRARBACH, PRÓXIMO À IGREJA MARANATA DO BAIRRO SANTA RITA.

INDICO AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO, JUNTAMENTE AO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, ONDE A RUA ESTÁ DESBARRANCANDO E EM RISCO IMINENTE DE CAIR, PRÓXIMO À ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, NA RUA THIERES VELOSO, PROPORCIONANDO PERIGO E INSEGURANÇA CONSTANTES NO LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECÇÃO DE METAIS, CÂMERA DE ÁUDIO E VÍDEO NAS SALAS DE AULA E A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA EM SUAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTE DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO E BAIXO, NESTE MUNCÍPIO.

REQUEIRO, DE FORMA URGENTE, AO SR. GIVALDO VIEIRA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM VELOCIDADE MÁXIMA DE 20 KM/H, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, AINDA, AO SR. GIVALDO VIEIRA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO HERTEL, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, POR PARTE DE V. EX.ªS, Á FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIOR COBRANÇA E RIGOR COM FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE REGULAÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO TER MAIS RESPONSABILIDADE COM OS ENCAMINHAMENTOS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR MUNÍCIPES RELATANDO PROBLEMAS INERENTES À PERNA DOS MESMOS NO REFERIDO SETOR E, CONSEQUENTEMENTE, INFLUENCIANDO NEGATIVAMENTE NA ACESSIBILIDADE AO PROFISSINAL DE SAÚDE NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE, CONFORME RECOMENDADA NO ENCAMINHAMENTO EMITIDO PELO CLÍNICO GERAL.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TREINAMENTO E PALESTRAS SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESCOLAS, ENVOLVENDO OS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, BEM COMO ESTEJAM APTOS A MINISTRA-LOS.

REQUEIRO, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PODA E CORTES DE ÁRVORES, DE LOCAIS COM RISCO DE QUEDAS, DE ACORDO ACORDO COM AS INFORMAÇÕES, SOBRETUDO, AUTORIZAÇÃO DE DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS.

REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUIDO O ''CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO MUNICIPAL'', COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADECIVIL E DO GOVERNO, PARA DISCUTIR E MAPEAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, BEM COMO FISCALIZAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS.

REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, COMPREENDENDO O TRECHO COM INÍCIO DO POSTO DO CAFÉ ATÉ ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO D MARECHAL FLORIANO.

VENHO, Á PRESENÇA DE V. EX. Sª. À FRENTE DA GESTÃO DO EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MECANISMOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE AULAS.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES AO GASTO MENSAL COM EXAMES REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, OS LABORATÓRIOS CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO , PARA TAL FINALIDADE.

REQUEIRO, A ESSE ORGÃO ESTADUAL, QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DETECTOR DE METAL, GUARDAS E TREINAMENTO PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS , NAS ESCOLAS "VICTÓRIO BRAVIM'', LOCALIZADA EM ARAGUAYA E ''EMILIO OSCAR HULLE'' LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO SITUAÇÕES DE RISCOS, HAJA VISTA OS LAMENTÁVEIS ATENTADOS VIOLENTOS OCORRIDOS EM ESCOLAS , TODOS COM VÍTIMAS.