Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

POR MEIO DESTE, SOLICITO NOVAMENTE AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR DICA.

INDICAMOS, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE ATUALMENTE LOCALIZA-SE A CASA DA CULTURA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO MELHORIAS URGENTES NO CALÇAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LAURA LITTIG BOTELHO, SITUADA NO CENTRO,
CONHECIDA POPULARMENTE COMO BECO DA FARMÁCIA TRARBACH.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE MELHORIAS URGENTES NA RUA PEDRO SCHUNK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INDICO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA ESTILO CONTAINER NA RUA JONATAS DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A FUNCIONALIDADE DE RECUPERAÇÃO DE SENHA NA PLATAFORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO.

SOLICITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SECTI), OBJETIVANDO OFERTAR OS CURSOS DA “QUALIFICAR” À POPULAÇÃO FLORIANENSE, BEM COMO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

SOLICITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NA ESQUINA DA CÂMARA MUNICIPAL, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REFLETOR NO POSTE, DIRECIONADO AO “CMEI VOVÓ FERNANDINA”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA RUA EMÍLIO HULLE, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À LINHA FÉRREA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM AQUELE TRECHO DIARIAMENTE.

INDICAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE A
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR O VAZAMENTO DE CHORUME PELOS CAMINHÕES COLETORES DURANTE O PERCURSO PELAS VIAS PÚBLICAS.

INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ACRÉSCIMO DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INÍCIO A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTO ANO.

ATUALIZA O PERCURSO DAS VIAS: RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN E RUA MAGNO THADEU EFFGEN.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “FESTIVAL DO SANFONEIRO”, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL
INCLUSIVO A PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, O DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES LOCALIZADOS NA VILA DO CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, TENDO EM VISTA QUE AMBOS, POSSUEM DISTANCIAMENTO UM DO OUTRO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, UM INCLUSIVE CONTENDO TRANSFORMADOR, NECESSITAM SEREM DESLOCADOS DE ONDE SE ENCONTRAM, POR ESTAREM EM LOCAL DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

REQUEIRO, QUE SEJA CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº. 212/2025, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (CÓPIA ANEXA), E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), BEM COMO NA RESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONSELHO
NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023.

REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.