Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO, QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS THEOBALDO RUPF E ANTÔNIO LEMOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, LAVANDO-AS COM CAMINHÃO PIPA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, COMO FORMA DE APOIO FINANCEIRO EXTRA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ACRÉSCIMO PERMANENTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) NO VALOR DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2026. CONSIDERANDO O AUMENTO CONSTANTE NO CUSTO DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DESSES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE TANTO CARECEM E FAZEM JUS AO REIVINDICADO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA FORTALEZA, REALIZE A REDISTRIBUIÇÃO DOS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, DE FORMA A EVITAR O CENTRO, O BAIRRO SANTA RITA E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO DURANTE OS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO E A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO.

INDICAMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DO SERTÃO, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADA A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS NO LEITO E NAS MARGENS DO RIO JUCU, BRAÇO SUL. A AÇÃO DEVE COMPREENDER A RETIRADA DE SACOLAS DE LIXO, PLÁSTICOS, GARRAFAS PET, GARRAFAS DE VIDRO, MADEIRAS, GALHOS DE ÁRVORES, ENTULHOS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA LOCALIDADE PONTO FRIO ATÉ O FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM O DETRAN/ES, QUE SEJA ENCAMINHADA À EQUIPE TÉCNICA COMPETENTE VISANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DE BOM JESUS, COM O OBJETIVO DE ELABORAR LEVANTAMENTO E PROJETO.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SEJA EFETIVADA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E DO PLANEJAMENTO ANUAL, SEJA INCLUÍDA A ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO ESPECIAL DE NATAL, NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA BR-262, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA PARA O CENTRO E O POSTO DE COMBUSTÍVEL “DOS VENTURINE”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A LIMPEZA DA FIAÇÃO, PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXECUTE O CASCALHAMENTO, O PATROLAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CÓRREGO POLLI.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO AO DNIT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARALELA À BR-262, ANTES DA ENTRADA DA RUA ALVINO WASEM, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS IVAHY MENDES E DA RUA QUINTINO EDUARDO RUPF, POR CALÇAMENTO PAV´S, HAJA VISTA QUE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES ESTÃO DESNIVELADOS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ALÉM DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, DESDE SUA NASCENTE ATÉ A GALERIA COBERTA ENTRE AS RUAS EDUARDO RUPF E WALDEMAR MEES, PROMOVA TAMBÉM CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO E DO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E POSTERIORMENTE CONCURSO PÚBLICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REABERTURA DE TODA A ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE BOM JESUS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE.

PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. SANDRO SCHNEIDER VITÓRIA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COMO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "SSV TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELE - ME", NA QUAL VEM ATUANDO HÁ 08 ANOS, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO OS PACIENTES COM ZELO, PRESTEZA, DEDICAÇÃO, AGILIDADE E RESPONSABILIDADE, PARA REALIZAREM AS SUAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES AGENDADOS NA GRANDE VITÓRIA, DESTACANDO-SE COMO PROFISSIONAL EXEMPLAR.

PROJETO DE LEI Nº 0712025 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA AJUSTAR A ESTRUTURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E AUTORIZA ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRELATAS. PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL.

CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023. PARECER PRÉVIO TC-052/2025 DO TCEES PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS, COM RECOMENDAÇÕES AO EXECUTIVO.

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO MELHORAR O VALOR PAGO AOS ATLETAS RANQUEADOS, POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES, HOSPEDAGENS, ENTRE OUTROS.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PROJETO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, ENTRANDO NO POSTO IPIRANGA ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, PARA ENVIO DE E-DOCS AO GOVERNO DO ESTADO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

REQUER A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM LOCALIZADO EM PARALELO À RODOVIA 262, AO LADO DO SEMÁFORO (SENTIDO VITÓRIA/MINAS), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DEFRAGO.