Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS NA EMEIEF VICTOR HUGO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETA ROSA SIMON STOCKL

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO INÍCIO DA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, BEM COMO AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO, QUE APRESENTA INÚMEROS BURACOS E VALETAS DECORRENTES DAS CHUVAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSH, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO COM SUMIDOURO, CAPAZ DE ATENDER, NO MÍNIMO, 80 FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, ASSIM COMO FOI REALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NO ANTIGO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE DUAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS: UMA NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, QUE DÁ ACESSO A DIVERSOS MORADORES, E OUTRA NA LOCALIDADE DE ALTO MARECHAL, ONDE AGRICULTORES NECESSITAM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS NA VIA PARA O ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO DE PARADA PARA PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, EM FRENTE À ROSY COSMÉTICOS, À CASA ANDREIA E AO BAR AMÉRIC; NA RUA SANTANA, EM FRENTE À LOTERIA MINA DE OURO E AO BAR DO JADIR; NA RUA EMÍLIO HULLE, EM FRENTE À PADARIA PÃO DOURADO; E NA RUA JOSEFINA RODRIGUES, EM FRENTE À SORVERIA PONTO CERTO.

INDICO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS COM
MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E TAMBÉM NA VILA
MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE IMPACTO FINANCEIRO COM O
OBJETIVO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2026, COM AS
DEVIDAS REPARAÇÕES DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DEMAIS BENEFÍCIOS, OU A
ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM O PAGAMENTO INTEGRAL EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO KROLING E DEMAIS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CASA DA BICA E ÁGUA MINERAL PEDRA AZUL, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO REFORÇO ESTRUTURAL DAS CABECEIRAS, VIGAS DE MADEIRA E PRANCHÕES, GARANTINDO SEGURANÇA E MELHOR TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO KROLING E DEMAIS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CASA DA BICA E ÁGUA MINERAL PEDRA AZUL, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO REFORÇO ESTRUTURAL DAS CABECEIRAS, VIGAS DE MADEIRA E PRANCHÕES, GARANTINDO SEGURANÇA E MELHOR TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS
POSSIBILIDADES SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, THEOBALDO RUPF E ADOLFO GERHARDT FILHO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS DEPÓSITOS DESTINADOS AO DESCARTE DE LIXO RESIDENCIAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA CABOCLA, NO BAIRRO SOÍDO DE BAIXO, E O OUTRO PRÓXIMO À SAIDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

INDICA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BASE NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE TODOS OS DISTRITOS DO MMUNICÍPIO; A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS, BUEIROS E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL.

REQUEIRO, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO.

CONFORME OBSERVADO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2024 QUE "ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E COMO DEMONSTRADO NAS ARRECADAÇÕES EXPRESSIVAS ACIMA DO PREVISTO, DEMONSTRADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS (LRF) DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, SOLICITO INFORMAÇÕES QUE LEVARAM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 13.046/2025.