Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO E GERENCIAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO E GERENCIAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E O RECONHECIMENTO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PAINEL RESULTADO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO TRILHOS DA LONGEVIDADE", CONECTANDO A SAÚDE E A HISTÓRIA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER:
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA FLORIANO KIEFER, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PREVISÃO DE RECEBIMENTO E DO PLANEJAMENTO DE APLICAÇÃO DA VERBA PROVENIENTE DO SEBRAE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARAGUAYA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR E REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU GESTOR EXMO. SR. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS DE ASSESSORIAS FIRMADOS PELO MESMO, PERTINENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO, RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS MÊS A MÊS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS ACERCA DOS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ATOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O FLUXO INTERNO DE PUBLICAÇÃO, NORMAS INTERNAS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES DE RESPONSÁVEIS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO EM NOSSO MUNICÍPIO.

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. MOACYR ELIAS KUSTER, CONHECIDO POPULARMENTE COMO SR. KININHO KUSTER, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LIDERADA PELA PASTORA MARA, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VIABILIZE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETAS DE LIXO, IMPLEMENTANDO UM PLANO DE AÇÃO, VISANDO OTIMIZÁ-LAS, TENDO EM VISTA QUE AS CAIXAS COLETORAS DISPONIBILIZADAS PARA COLETAR O LIXO, ENCONTRAM-SE ABARROTADAS, SENDO MUITAS VEZES NECESSÁRIO DEIXÁ-LO NO CHÃO AO LADO DAS LIXEIRAS. FATO ESSE, QUE TÊM DEIXADO OS MUNÍCIPES EXTREMAMENTE INSATISFEITOS, ATÉ MESMO PORQUE PAGAM TAXAS DE COLETAS DE LIXO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA DELIMAR SCHUNK, INTERLIGANDO A 3ª PONTE À ÁREA FRALDO DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI.

INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA VAZÃO DAS GALERIAS E PONTES LOCALIZADAS NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA (PRÓXIMO AO RESTAURANTE JB), NA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE (PRÓXIMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), E NA RUA MANOEL KILL (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPERTOP), COM POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DAS ESTRUTURAS DE CONCRETO.

INDICO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL, ROÇADA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA DE CALHAS, MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO EM PONTO ONDE O BARRANCO CEDEU, BEM COMO, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM CARÁTER URGÊNCIA NA ESTRADA DE ALTO MARECHAL, COM FINALIZAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES GERALDO RHEIN E EDMILSON FONSECA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, VIABILIZE E EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E TAPA-BURACOS EM CARÁTER URGÊNCIA NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO, PROSSEGUINDO ATÉ SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS, INTERLIGADAS À MENCIONADA VIA.

INDICO A V. EX.ª, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E AUXÍLIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS.

SOLICITO A V. EX.ª, QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE A IGREJA BATISTA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, DE FORMA A GARANTIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS TODOS OS DIAS DA SEMANA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O RETORNO DO ATENDIMENTO, POR MEIO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, AOS MUNÍCIPES COM PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PELO INSS.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES E/OU À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA DO SERTÃO, EM BOA ESPERANÇA, POPULARMENTE CONHECIDA POR COMUNIDADE DO SERTÃOZINHO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO.

SOLICITO, SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM ÀS MARGENS DA BR-262 NO PERCURSO QUE COMPREENDE O TREVO QUE DÁ ACESSO À SEDE DESTE MUNICÍPIO ATÉ O “POSTO VENTURINI”, VISANDO INIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTÁ ALTA E SERVINDO DE ABRIGO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS ATIVIDADES.