Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A GALERIA DE FOTOS DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 002/2022 QUE "REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 007/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N°. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS - GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N°. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 009/2022, QUE "INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTADO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 012/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA EMPRESA DO SEGMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SE DIGNE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO DA RUA ALVINO WASSEM, NAS PROXIMIDADES DA "SERRALHERIA BRISKE", DE FATO, NECESSITANDO DE PROVIDÊNCIAS, DEVIDO À POSSIBILIDADE DE OCORRER UM CURTO CIRCUITO, PROVENIENTE DA ATUAL CONDIÇÃO QUE SE ENCONTREM OS FIOS EM MEIO AOS VEGETAIS, CONFOME SEGUEM FOTOS, PROPORCIONANDO RISCOS E INSEGURANÇA AOS TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA DE ACESSO, PRINCIPALMENTE, OS MORADORES LOCAIS.

REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA PASTA ESTADUAL, DENTRO DAS POSSIBILIDAES E LEGALIDADE SE DIGNE TRAZER À MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, OS ESPETÁCULOS "CULTURA EM TODA PARTE", DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, QUE VISA SELECIONAR 170 APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE DIVERSOS LINGUAGENS PARA UMA GRANDE CARAVANA CUTURAL PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POSTO ISTO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FAÇA CUMPRIR AS AÇÕES PREVISTAS DO PDM, ALÉM DAS DISPONIBILIZAÇÃO NAS RUAS DE SERVIDORES FISCAIS DE POSTURA, PROPORCIONANDO UM MONITORAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO PDM, BEM COMO, QUE SE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO MESMO, HAJA VISTA QUE NOSSO PDM FOI CRIADO EM 2008.

REQUEIRO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, SENDO CRIADO UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE VALORIZE O SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECENDO UM EQUILÍBRIO SALARIAL, CRIANDO UMA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS QUE PROPORCIONE MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES E SEUS FAMILIARES,ENGLOBAM ASSIM TODA A DEFESAGEM SALARIAL EXISTENTE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEMPRE NO MÊS DE DEZEMBRO.

REQUEREMOS, À EXMA. SRA. EDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESTUDO, VISANDO ESTENDER O HORÁRIO DO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL LUBE", POPULARMENTE CONHECIDO COMO CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS WESLEY DANIEL MEES, HELOISA JOÃO DANIEL E MICHELLEN DO NASCIMENTO SANTA CLARA, E A PROFESSORA ORIENTADORA, SRA. CLÁUDIA SANTOS SILVA E A DIRETORA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, SRA LIANE MARIA BRAVIM CATELAN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE SENHOR TIAGO LUIZ WERNERSBACH, EM FACE AO ILUSTRE SENHOR TIAGO LUIZ WERNERSBACH, EM FACE AO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO EVENTO "RALLY CERAPIÓ 2022- MOTOS", CULMINANDO NA CONQUISTA DO 1°. LUGAR NESSA MODALIDADE ESPORTIVA, NA CATEGORIA PILOTO - BRASIL.