{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "REQUEIRO, AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO \"DIA NACIONAL DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIM\u00d4NIO NATURAL - RPPN\", A REALIZAR-SE NO DIA 31/01/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROTOCOLO ADOTADO POR ESTA SECRETARIA PARA LIDAR COM CASOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE FELINOS COMPROVADAMENTE INFECTADOS POR ESPOROTRICOSE, CONFORME EXAME LABORATORIAL IN VITRO. TRATA-SE DE UMA DOEN\u00c7A ALTAMENTE CONTAGIOSA, CAPAZ DE UTILIZAR DIFERENTES ESTRUTURAS DO AMBIENTE COMO VETOR, PROMOVENDO A DISSEMINA\u00c7\u00c3O PARA OUTROS ANIMAIS E TAMB\u00c9M PARA SERES HUMANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "REQUEIRO A V. EX.\u00aa, \u00c0 FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, ANALISE E OLHE COM CARINHO A QUEST\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS, OS QUAIS EST\u00c3O COM SUAS BOLSAS AUX\u00cdLIO DA GEST\u00c3O PASSADA, REFERENTE AO M\u00caS 12/2024, PENDENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Cabral,Martim Trarbach", "ementa": "CONSIDERANDO OS RELATOS DE DIVERSOS MORADORES SOBRE O MURO CONSTRU\u00cdDO NA SUBIDA DA MACEFEL, INFORMAMOS QUE ESSE MURO APRESENTA RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, O QUE TEM GERADO PREOCUPA\u00c7\u00c3O E APREENS\u00c3O NA COMUNIDADE LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.227, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E N\u00ba 1.914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, AMBAS DE MINHA AUTORIA, AS QUAIS VERSAM SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS GOSPEL NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME SEGUEM EM ANEXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO APOLLO, VISANDO ATENDER OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE PONTOS DE \u00d4NIBUS \u00c0S MARGENS DA BR 262, VISANDO ATENDER OS MUN\u00cdCIPES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE COLETIVO NO TODO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA DEVOLVIDO O ESPA\u00c7O QUE COMPREENDE O PONTO DE APOIO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 BR QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO, LOCAL QUE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO POR MORADORES DE RUA, OS QUAIS EST\u00c3O USANDO A \u00c1REA EM ANEXO PARA SUAS NECESSIDADES FISIOL\u00d3GICAS, CONFORME SEGUEM FOTOS, REQUERENDO PORTANTO, PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, POR PARTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO O QUE SE REFERE \u00c0 ABORDAGEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.618, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E N\u00ba 2.706, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}