{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICI\u00c1RIOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.572/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, A \u201cENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O, MORTE E RESSURREI\u00c7\u00c3O DE JESUS CRISTO\u201d, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA E AN\u00c1LISE DE AMOSTRAS DE \u00c1GUA DOS RESERVAT\u00d3RIOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE E ENSINO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INSTITUI O \"M\u00caS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, O \u201cJOGO DE BOCHA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPEC\u00cdFICO QUE ASSEGURE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL EM SEU ART. 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 001/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO), EM ESPECIAL, NO SEU ART. 111.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "REQUEIRO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA  A FIM DE REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAF\u00c9S ESPECIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA POR TR\u00c1S DA RUA THIERES VELOSO, COM IN\u00cdCIO ANEXO \u00c0 \u201cVIDRA\u00c7ARIA YJ\u201d, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS DE ABERTURA, VISANDO O ALARGAMENTO DA MESMA, BEM COMO SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, VISTO QUE, NO REFERIDO LOCAL EST\u00c1 SENDO ABERTO UM PONTO COMERCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE\r\nPOSS\u00cdVEL, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ALTO RIO FUNDO, DE\r\nAPROXIMADAMENTE 650 METROS, ONDE SER\u00c1 ESTENDIDO O CAL\u00c7AMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA UMA BARREIRA QUE CAIU NO MORRO DOS MARQUES, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, BEM COMO, SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BENFEITORIAS NA \u201cESCOLA MAURO CHRISTO\u201d,\r\nLOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, COMPREENDENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM\r\nTORNO DA MESMA, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO VIDEOMONITORAMENTO,\r\nBEM COMO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AUDIT\u00d3RIO E GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICA, \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE DISPONIBILIZE A EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO INTERIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto,Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITAM, \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA PEDESTRES E PETS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO DOS CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "SOLICITA, \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DELIMAR SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VIA E CONSEQUENTEMENTE MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA RUA IVAI MENDES PARA A COMUNIDADE E A\r\nNECESSIDADE DE MANTER A INFRAESTRUTURA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO SEGURO E PAC\u00cdFICO, \u00c9 RECOMENDADO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO DA REFERIDA RUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CABELA MORTU\u00c1RIA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO APOLLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS EM TODA A MUNICIPALIDADE, BEM COMO NAS PRA\u00c7AS E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO, LOCALIZADO ANEXO \u00c0 CRECHE FLOMIRO CANAL NETO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS FIXOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, \u00c0 FRENTE DESSA GEST\u00c3O MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A EXTENS\u00c3O DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. E, SE HOUVER IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FOSSA DE USO COMUM, AT\u00c9 QUE SEJA POSS\u00cdVEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, PELA CESAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESPECIAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABAS AT\u00c9 O FINAL DO PERCURSO DA MESMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson,Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITAMOS A V. EX.\u00aa, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA \u201cEMEF BERNARDO LEONOR EFFGEN\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR,Chapolim Frasson", "ementa": "SOLICITAM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA EMPEF FLORES PASSINATO KUSTER", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR,Chapolim Frasson,Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITAMOS A V. EX.\u00aa, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR HUGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR,Chapolim Frasson", "ementa": "SOLICITAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA EMEF ALO\u00cdSIO SIMON.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}