{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "SOLICITO, \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE ANTES DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3XIMA FESTA DE VICTOR HUGO, SEJAM EXECUTADOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE BUEIROS, LOCALIZADOS PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, BEM COMO, SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS P\u00c1TIOS DE ESTACIONAMENTOS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL LIMPEZA DO CAL\u00c7AMENTO DO C\u00d3RREGO DO OURO, LAVANDO-O COM CAMINH\u00c3O-PIPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LAT\u00d5ES DE LIXO, BEM COMO CONSTRU\u00cdDO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE DONA VANDA, ONDE OS ESTUDANTES ESPERAM PELO TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 PASTA MUNICIPAL A QUE \r\nCOMPETE, QUE SEJAM REALIZADAS O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL MELHORIAS NA PONTE \r\nDE ALTO SANTA MARIA, REC\u00c9M-CONSTRU\u00cdDA, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS DE \r\nENCHIMENTO DE PEDRAS ONDE FICARAM DOIS BURACOS NAS CABECEIRAS, BEM \r\nCOMO, COLOCAR CORRIM\u00c3O NO LADO ESQUERDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "SOLICITO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA P\u00daBLICA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "SOLICITO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CABECEIRAS DE CIMENTO E DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA A S\u00c3O BENTO DE ARAGUAYA, E RIO DAS PEDRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO CAT\u00d3LICO S\u00c3O MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADO EM ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Vaninho Stein,Juarez Xavier", "ementa": "INDICAMOS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM \u201cCAMPO DE AREIA\u201d DO COMPLEXO ESPORTIVO P\u00c9RICLES PEREIRA PINTO, POR UM \u201cCAMPO BOM DE BOLA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto,Chapolim Frasson", "ementa": "INDICAMOS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE EM CONJUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES, DESENVOLVA UM PROGRAMA AN\u00c1LOGO AO BOLSA ATLETA, DISPONIBILIZANDO UM FOMENTO SIGNIFICATIVO PARA OS ATLETAS FLORIANENSES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO A REFORMA DA CASA DO MEL, LOCALIZADA EM BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "SOLICITO A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO, POR CIMA DOS PARALELEP\u00cdPEDOS EXISTENTES, NA SUBIDA DA RUA SANTOS NO BAIRRO VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E UM RESERVAT\u00d3RIO, DE CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20.000 LITROS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DA VILA DO SERT\u00c3O, BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO BORRACHUDO, COM IN\u00cdCIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO COMO PROJETO-PILOTO E, POSTERIORMENTE, AMPLIA\u00c7\u00c3O PARA OUTRAS LOCALIDADES URBANAS E RURAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "SOLICITO A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RAMIRO LEMKE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "SOLICITA-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NA ENTRADA DOS EST\u00c1DIOS JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA, \u201cCAMPO DO AM\u00c9RICA\u201d, E EDMUNDO RUPF, \u201cCAMPO DO APOLLO\u201d, VISANDO FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O E O ACESSO AOS RESPECTIVOS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "SOLICITO A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RO\u00c7AGEM, LIMPEZA, PINTURA DOS MEIOS-FIOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS OSCAR ARA\u00daJO, JO\u00c3O MER\u00cdSIO E PRESIDENTE COSTA E SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "NDICA A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PERCURSO ENTRE A PONTE PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ZEQUINHA, SENHOR RAFAEL VENTURINI AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SENHORA ELY ESPINDULA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICA A EXTENS\u00c3O DO PROJETO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO RURAL NA COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A IGREJA MARANATA. SOLICITO AINDA QUE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, SEJA REALIZADA EM TODOS OS \r\nBAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE O CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PLEN\u00c1RIO 2025/2028 - VEREADORES", "ementa": "PELA PRESENTE, SOLICITAMOS A MESA DIRETORA, QUE, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A MAIS PROFUNDA \"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\" AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO CANAL, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALTANDO UM M\u00caS PARA COMPLETAR 83 ANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE \"DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A ESTRADA DE FERRO, COMPREENDENDO O PER\u00cdMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE \"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE M\u00daSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO 'MUSICALIDADE FLORIANENSE' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ADRIANO, QUE \"DENOMINA DE \u201cLOURDES MENDES FOCA DA SILVA\u201d AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE \u201cDENOMINA DE \u2018JACONDO ZAMBON\u2019 A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, QUE \u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN E JUAREZ JOS\u00c9 XAVIER, QUE \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSIST\u00caNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DE EXERC\u00cdCIO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO- ES.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, O EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO N\u00c3O REMUNERADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VILA LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COMPLEXAS E RARAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "DECLARA O RIO JUCU \u2013 BRA\u00c7O SUL COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O, GUARDA E LIBERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS P\u00daBLICAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "DECLARA A \u201cGRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES\u201d, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL MATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, O LIVRO \u201cSANTA MARIA - MEM\u00d3RIAS DE UM POVO UNIDO PELA F\u00c9\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA AGENDADA PARA O DIA 04/06 PARA O DIA 11/06 PREVALECENDO O HOR\u00c1RIO DE 18H30MIN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}