{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cGUARD RAIL\u201d NO FINAL DO MURO DO MORRO DA MACEFEL, ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES CAETANO DELPUPPO E ELIAS ALVES DO NASCIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A NO LOCAL, BEM COMO, NA RUA DEBAIXO, ONDE INCLUSIVE, EST\u00c1 PRESTES A INAUGURAR UM PONTO COMERCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS DOIS PONTOS \u00d4NIBUS \u00c0S MARGENS DA BR 262, KM 66, EM ALTO SANTA MARIA, SENDO UM DE CADA LADO, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE AGUARDA \u00d4NIBUS NO LOCAL, BEM COMO, OS ESTUDANTES ESPERAM PELO TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Pastor Adriano,Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICAMOS, \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SALA DO EMPREENDEDOR EM OUTRO LOCAL, QUE OFERE\u00c7A MELHOR ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA QUE FOMOS PROCURADOS POR DIVERSOS MUN\u00cdCIPES, RELATANDO A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA TER ACESSO \u00c0 SALA DO EMPREENDEDOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CABECEIRA DE MANILHA NA ESTRADA DE ACESSO AO VALE DAS BEN\u00c7\u00c3OS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORIANO FELIPPE GUILHERME KLIPPEL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE WI-FI FUNCIONAL E EST\u00c1VEL NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DE ALTO NOVA ALMEIDA, REC\u00c9MINAUGURADA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O INTERNA DA EQUIPE DE SA\u00daDE E AGILIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CL\u00cdNICOS DA UNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAYA, PLACAS COM O NOME DAS RUAS EM ITALIANO, POR SER UMA VILA ITALIANA, VISANDO FOMENTAR O TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "VISANDO ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE MUN\u00cdCIPES DO DISTRITO DE SANTA MARIA E ARAGUAYA,SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE E/OU COMPLETE A FRASE CONTIDA NO PORTALDE SANTA MARIA, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO POSTO DO CAF\u00c9, NO QUAL J\u00c1 CONSTA A FRASE \u201cSEJAMBEM-VINDOS\", COM INCLUS\u00c3O DOS NOMES DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARAGUAYA, FICANDO PORTANTO, A FRASE ASSIM CONSTITU\u00cdDA: \"SEJAM BEM-VINDOS \u00c0 SANTA MARIA E ARAGUAYA \u2013 MARECHAL FLORIANO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A V. EX.\u00aa, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE\r\nPROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO, DE NO M\u00cdNIMO 120 LUGARES, NA\r\n\u201cESCOLA MUNICIPAL MAURO CHRISTO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL REVSOL, PARA SER LAN\u00c7ADO NAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "SOLICITO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EM CADA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "SOLICITO \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE POSSA DEIXAR A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL ABERTA TODOS OS DIAS, INCLUSIVE, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, UTILIZANDO-SE DE REGIME DE ESCALA, VISANDO O ATENDIMENTO NA MESMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RECORRENTE DE TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO NA RUA HEL\u00c9CIO DE PAULA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NO PEQUENO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CABOCLA, CUJA \u00c1REA FOI DOADA PELO SR. NILSON LITTIG E FAM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Martim Trarbach,Vaninho Stein", "ementa": "INDICAMOS QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DO VALE FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR O ATUAL VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA THIERES VELOSO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA \u201cSOU FELIZ\u201d, AT\u00c9 SUA SA\u00cdDA NA BR-262, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EDUARDO HAESE E DA RUA DO CANTO, LOCALIZADAS NA VILA DAS ORQU\u00cdDEAS, AP\u00d3S O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BAL\u00c3O M\u00c1GICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson,Angelo Traspadini", "ementa": "INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SEJA PROVIDENCIADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPEC\u00cdFICA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson,Angelo Traspadini", "ementa": "INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SEJA PROVIDENCIADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPEC\u00cdFICA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PAV\u2019S NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIRE\u00c7\u00c3O AO RESTAURANTE ARCO DA VELHA E \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA RAACH.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DA \r\nSECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES PERMANENTES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO \r\nSUIC\u00cdDIO, DURANTE O ANO, COMO RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS,  SEMIN\u00c1RIOS, DEBATES E DEMAIS ATIVIDADES DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, AL\u00c9M DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ESTRUTURA AOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO JARBINHAS. OBSERVAMOS COM GRANDE PREOCUPA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DO BARRANCO SITUADO NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, O QUAL, DIANTE DAS INTENSAS CHUVAS E DO CONSTANTE RISCO DE DESLIZAMENTOS DE TERRA, REPRESENTA UM PERIGO IMINENTE PARA AS RESID\u00caNCIAS\r\nLOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA A REVIS\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS E VALORES APLICADOS NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO, \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO P\u00daBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTA\u00c7\u00c3O, EXPRESS\u00c3O DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REVISAR O DECRETO NORMATIVO N\u00ba. 379/2024, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS\r\nRELACIONADOS A AVALIA\u00c7\u00d5ES DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SA\u00daDE,\r\nGESTA\u00c7\u00c3O/ADO\u00c7\u00c3O, DOEN\u00c7A EM PESSOA DA FAM\u00cdLIA, ACIDENTE, INSPE\u00c7\u00c3O\r\nPARA INGRESSO, MONITORAMENTO DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O \"REFIS MARECHAL 2025\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "PLEN\u00c1RIO 2025/2028 - VEREADORES", "ementa": "OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E\r\nREGIMENTAIS, V\u00caM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE,\r\nPOR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELAT\u00d3RIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS \u00c0 \u00c1REA DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO, NOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "PLEN\u00c1RIO 2025/2028 - VEREADORES", "ementa": "REQUEREMOS A CELERIDADE NA ELABORA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI\r\nREFERENTE \u00c0 REVIS\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE MODO A ATENDER AS\r\nOBRIGA\u00c7\u00d5ES PACTUADAS NO TAC E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS METAS\r\nESTABELECIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SIMILAR \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.454/2022, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS NESTE MUNIC\u00cdPIO COM MEDIDAS INFERIORES A 300M\u00b2, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O OS BENEF\u00cdCIOS J\u00c1 COMPROVADOS EM MAT\u00c9RIA DE DESMEMBRAMENTO, REGULARIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA DOS IM\u00d3VEIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "FIXA AREA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INSTITUI E INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A \u201cFESTA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE VICTOR HUGO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI N\u00ba. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}