{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO SOLICITADO, POR MEIO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 064/2025, ENCAMINHADA POR MEIO DO OF\u00cdCIO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba. 105/2025, PROTOCOLADO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 17/03/2025, \u00c0S 16H04MIN, SOB O PROTOCOLO N\u00ba. 3413/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi,Pastor Adriano", "ementa": "REQUEREMOS A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 16/07/2025, QUE SEJA REALIZADA EM OUTRA DATA A SER REAGENDADA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA NOSSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSO EM BELO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA MODIFICA\u00c7\u00c3O DE TITULARIDADE DA INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE DIVERSOS IM\u00d3VEIS, QUE, CONFORME RELATOS DE MUN\u00cdCIPES, VEM SENDO REALIZADA SEM O CONHECIMENTO PR\u00c9VIO DOS POSSUIDORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "REQUEIRO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "PLEN\u00c1RIO 2025/2028 - VEREADORES", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINC\u00cdPIO DA PUBLICIDADE E NA FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, V\u00caM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM VICTOR HUGO, AO LADO DA BR \u2013 262, VISANDO AUMENTAR O N\u00daMERO DE VAGAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJAM REALIZADAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORIAS NO ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DE VICTOR HUGO, VISANDO PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS, TENDO EM VISTA QUE, OS AGENTES FUNER\u00c1RIOS T\u00caM ENCONTRADO MUITAS DIFICULDADES EM CHEGAR AT\u00c9 O MESMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS LOCALIDADES DO C\u00d3RREGO MEDEIROS, C\u00d3RREGO POLLI, C\u00d3RREGO DO OURO E C\u00d3RREGO HOFFMANN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO C\u00d3RREGO POLLI, SE POSS\u00cdVEL DE LED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CABECEIRA DE MANILHA, BEM COMO A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA MIGUEL DE SOUZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS, DURANTE A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, QUE VIABILIZE, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS: VEREADOR JOAQUIM STEIN, HILDA RUP FISCHER, ANDR\u00c9 AVELINO CHRISTO, FLOR\u00caNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN E VEREADOR ALCINO DINIZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA APOL\u00d4NIA STEIN KIEFER, NAS PROXIMIDADES DO ED. IT\u00c1LIA, BEM COMO NA RUA FLORIANO KIEFER, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO PASTOR JO\u00c3O VAZ. SOLICITO AINDA, QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DE MANILHAMENTO NO MESMO LOGRADOURO, N\u00ba. 131.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALARGAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 VILA DO SERT\u00c3O, NO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELECONSULTAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETIVADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DRENAGEM NO BREJO QUE ATRAVESSA A VILA DO SERT\u00c3O, NO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA EXECUTADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E/OU REFAZER O BUEIRO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDO E CAUSANDO PROCESSO EROSIVO, NA ESTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA M\u00d3DOLO, EM ARAGUAYA, AO LADO DAS RESID\u00caNCIAS DO SENHOR SAMUEL M\u00d3DOLO E O SEU FILHO MAURO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "SOLICITO A ESSA GEST\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS URGENTEMENTE ALGUNS DEGRAUS, ENTRE O MEIO-FIO E A GRAMA QUE MARGEIA A BR, EM FRENTE A PREFEITURA, ONDE \u00c9 REALIZADA AOS S\u00c1BADOS A POPULAR \u201cFEIRA DA RO\u00c7A\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-262, NO QUIL\u00d4METRO 70, LADO DIREITO, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM ACESSO \u00c0S GRANJAS VENTURINI, ROBERTO DOURO, DEMAIS PROPRIEDADES DA REGI\u00c3O E LIGA\u00c7\u00c3O COM A COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA E OUTRAS LOCALIDADES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA VISANDO \u00c0 REFORMA, REFOR\u00c7O ESTRUTURAL E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CABECEIRAS DA PONTE EM CONCRETO LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DE VALDIR KLEIN, JUNIOR KLEIN E OUTROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E DE INFRAESTRUTURA URBANA NO TREVO DE PARAJU, NA ALAMEDA PARA\u00cdSO E NAS DIVERSAS RUAS QUE COMP\u00d5EM O \r\nPER\u00cdMETRO DA LOCALIDADE DENOMINADA OSMAR SIMON (POUSADA S\u00cdTIO PARA\u00cdSO), BEM COMO NAS DEMAIS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO AO VALE DO HUBER, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO N\u00daMERO DE LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA PAULO LOVATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BAL\u00c3O M\u00c1GICO, SITUADO NA RUA CARLOS HAND, BAIRRO MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS PARA IDOSOS, UTILIZANDO OS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS J\u00c1 EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, COMO ACADEMIAS POPULARES, QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE AREIA E DEMAIS \u00c1REAS DE LAZER DISPON\u00cdVEIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA VICTOR TRAV\u00c1GLIA, EM FRENTE \u00c0 ROSE COSM\u00c9TICOS, COM O OBJETIVO DE EVITAR NOVOS ACIDENTES E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \u201cDIA DO IMIGRANTE ITALIANO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Vaninho Stein,Cabral,Pastor Adriano", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO \u201cBRILHO DE NATAL DA COMUNIDADE DE BOM JESUS \u2013 MARECHAL FLORIANO/ES.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi,Coquinho,Diogo da AMAR,Juarez Xavier,Vaninho Stein", "ementa": "\u201cALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2025, QUE VISA INSERIR NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O \u201cTORNEIO DE FAM\u00cdLIAS\u201d, REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2025, QUE VISA DECLARAR A \u201cMISSA EM RITO SERTANEJO\u201d COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2025, QUE VISA DECLARAR A \u201cENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O, MORTE E RESSURREI\u00c7\u00c3O DE JESUS CRISTO\u201d COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIX\u00c3O POR MEMBROS DA PAR\u00d3 QUIA DE SANT\u2019ANA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2025, QUE DECLARA PATRIM\u00d4NIO PAISAG\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O P\u00c9 DE JACA PLANTADO PELA FAM\u00cdLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICA\u00c7\u00c3O DO QUESTION\u00c1RIO \u201cSNAP IV\u201d PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2025, QUE INSTITUI O \"M\u00caS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}