{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "POR MEIO DESTE, SOLICITO NOVAMENTE AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR DICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Pastor Adriano,Chapolim Frasson,Martim Trarbach", "ementa": "INDICAMOS, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, PREFERENCIALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, ONDE ATUALMENTE LOCALIZA-SE A CASA DA CULTURA E PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO MELHORIAS URGENTES NO CAL\u00c7AMENTO E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA LAURA LITTIG BOTELHO, SITUADA NO CENTRO, \r\nCONHECIDA POPULARMENTE COMO BECO DA FARM\u00c1CIA TRARBACH.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE MELHORIAS URGENTES NA RUA PEDRO SCHUNK, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "INDICO A V. EX.\u00aa, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA ESTILO CONTAINER NA RUA JONATAS DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A FUNCIONALIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE SENHA NA PLATAFORMA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ONLINE, DISPON\u00cdVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITO, QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL (SECTI), OBJETIVANDO OFERTAR OS CURSOS DA \u201cQUALIFICAR\u201d \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE, BEM COMO, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "SOLICITO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MARCION\u00cdLIO DE VARGAS FORTE E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NA ESQUINA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VIABILIZANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REFLETOR NO POSTE, DIRECIONADO AO \u201cCMEI VOV\u00d3 FERNANDINA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NA RUA EM\u00cdLIO HULLE, TAIS COMO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO NA ESCADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LINHA F\u00c9RREA, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM AQUELE TRECHO DIARIAMENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE A\r\nEMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS, COM URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS PARA IMPEDIR O VAZAMENTO DE CHORUME PELOS CAMINH\u00d5ES COLETORES DURANTE O PERCURSO PELAS VIAS P\u00daBLICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ACR\u00c9SCIMO DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) NO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM IN\u00cdCIO A PARTIR DO M\u00caS DE NOVEMBRO DO CORRENTO ANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "ATUALIZA O PERCURSO DAS VIAS: RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN E RUA MAGNO THADEU EFFGEN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O \u201cFESTIVAL DO SANFONEIRO\u201d, REALIZADO ANUALMENTE NO M\u00caS DE SETEMBRO, PELA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL \r\nINCLUSIVO A PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "REQUEIRO, O DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES LOCALIZADOS NA VILA DO C\u00d3RREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, TENDO EM VISTA QUE AMBOS, POSSUEM DISTANCIAMENTO UM DO OUTRO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, UM INCLUSIVE CONTENDO TRANSFORMADOR, NECESSITAM SEREM DESLOCADOS DE ONDE SE ENCONTRAM, POR ESTAREM EM LOCAL DE PASSAGEM DOS VE\u00cdCULOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA CUMPRIDA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "CONSIDERANDO O TEOR DO OF\u00cdCIO N\u00ba. 212/2025, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (C\u00d3PIA ANEXA), E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.069/1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (ECA), BEM COMO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 231/2022 DO CONSELHO\r\nNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CONANDA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS CAB\u00cdVEIS NO \u00c2MBITO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.586/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "REQUERIMENTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, RECAPEAMENTO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}