{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO, QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NAS RUAS THEOBALDO RUPF E ANT\u00d4NIO LEMOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, LAVANDO-AS COM CAMINH\u00c3O PIPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2025, COMO FORMA DE APOIO FINANCEIRO EXTRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ACR\u00c9SCIMO PERMANENTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) NO VALOR DO TICKET DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COM IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2026. CONSIDERANDO O AUMENTO CONSTANTE NO CUSTO DE VIDA E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FOR\u00c7A DE TRABALHO DESSES SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE TANTO CARECEM E FAZEM JUS AO REIVINDICADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA FORTALEZA, REALIZE A REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE COLETA DE LIXO, DE FORMA A EVITAR O CENTRO, O BAIRRO SANTA RITA E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO DURANTE OS HOR\u00c1RIOS DE PICO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE TR\u00c2NSITO E A EFICI\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto,Cabral", "ementa": "INDICAMOS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA VILA DO SERT\u00c3O, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto,Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADA A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR A LIMPEZA E A REMO\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DIVERSOS NO LEITO E NAS MARGENS DO RIO JUCU, BRA\u00c7O SUL. A A\u00c7\u00c3O DEVE COMPREENDER A RETIRADA DE SACOLAS DE LIXO, PL\u00c1STICOS, GARRAFAS PET, GARRAFAS DE VIDRO, MADEIRAS, GALHOS DE \u00c1RVORES, ENTULHOS E OUTROS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA LOCALIDADE PONTO FRIO AT\u00c9 O FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS EM CONJUNTO COM O DETRAN/ES, QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 EQUIPE T\u00c9CNICA COMPETENTE VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA T\u00c9CNICA \u00c0 COMUNIDADE DE BOM JESUS, COM O OBJETIVO DE ELABORAR LEVANTAMENTO E PROJETO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SEJA EFETIVADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E DO PLANEJAMENTO ANUAL, SEJA INCLU\u00cdDA A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE NATAL, NO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A RO\u00c7AGEM DA VEGETA\u00c7\u00c3O NAS MARGENS DA BR-262, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA PARA O CENTRO E O POSTO DE COMBUST\u00cdVEL \u201cDOS VENTURINE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Pastor Adriano,Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A LIMPEZA DA FIA\u00c7\u00c3O, PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EXECUTE O CASCALHAMENTO, O PATROLAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NO C\u00d3RREGO POLLI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO DNIT PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA PARALELA \u00c0 BR-262, ANTES DA ENTRADA DA RUA ALVINO WASEM, NAS PROXIMIDADES DO SEM\u00c1FORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS IVAHY MENDES E DA RUA QUINTINO EDUARDO RUPF, POR CAL\u00c7AMENTO PAV\u00b4S, HAJA VISTA QUE OS PARALELEP\u00cdPEDOS EXISTENTES EST\u00c3O DESNIVELADOS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE, AL\u00c9M DE REALIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO BATATAL, DESDE SUA NASCENTE AT\u00c9 A GALERIA COBERTA ENTRE AS RUAS EDUARDO RUPF E WALDEMAR MEES, PROMOVA TAMB\u00c9M CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO E DO DESCARTE CORRETO DE RES\u00cdDUOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA GER\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E POSTURAS, BEM COMO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E POSTERIORMENTE CONCURSO P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REABERTURA DE TODA A ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE BOM JESUS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE DOIS VE\u00cdCULOS SIMULTANEAMENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O SR. SANDRO SCHNEIDER VIT\u00d3RIA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COMO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA \"SSV TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELE - ME\", NA QUAL VEM ATUANDO H\u00c1 08 ANOS, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO OS PACIENTES COM ZELO, PRESTEZA, DEDICA\u00c7\u00c3O, AGILIDADE E RESPONSABILIDADE, PARA REALIZAREM AS SUAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES AGENDADOS NA GRANDE VIT\u00d3RIA, DESTACANDO-SE COMO PROFISSIONAL EXEMPLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 53 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0712025 \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA AJUSTAR A ESTRUTURA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO E AUTORIZA ADEQUA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CORRELATAS. PARECER CONJUNTO FAVOR\u00c1VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 52 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2023. PARECER PR\u00c9VIO TC-052/2025 DO TCEES PELA APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS. PARECER FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS, COM RECOMENDA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM ESTUDO VISANDO MELHORAR O VALOR PAGO AOS ATLETAS RANQUEADOS, POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTES, HOSPEDAGENS, ENTRE OUTROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Vaninho Stein,Chapolim Frasson,Diogo da AMAR", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO PROCESSO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZAR O PROJETO DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SO\u00cdDO DE BAIXO, ENTRANDO NO POSTO IPIRANGA AT\u00c9 A RODOVIA JO\u00c3O BATISTA KLEIN, PARA ENVIO DE E-DOCS AO GOVERNO DO ESTADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "REQUER A AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM LOCALIZADO EM PARALELO \u00c0 RODOVIA 262, AO LADO DO SEM\u00c1FORO (SENTIDO VIT\u00d3RIA/MINAS), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DEFRAGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}