{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE ESTENDER O ALAMBRADO EXISTENTE NO MORRO DA MACEFEL, LOCALIZADO NA RUA CEC\u00cdLIA PITANGA, PROLONGANDO-O AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. ELIAS DA PONTE, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO NAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA, GET\u00daLIO VARGAS E DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE PRESIDENTE, COM ESPECIAL URG\u00caNCIA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, VISANDO SOLUCIONAR O AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA EST\u00c1TUA DO CRISTO LOCALIZADA NA PAR\u00d3QUIA DE SANT\u2019ANA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM GRANDE ALTURA, SUGERINDO-SE, INCLUSIVE, UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE VIABILIZAR O SERVI\u00c7O COM SEGURAN\u00c7A E EFICI\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A LIMPEZA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON, SITUADA NO TREVO DE PARAJ\u00da.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URG\u00caNCIA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO JO\u00c3O BATISTA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O \u201cHORTO BRAVIM\u201d, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS AGRICULTORES, BEM COMO, FACILITAR O ESCOAMENTO DE SEUS PRODUTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URG\u00caNCIA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "QUE SEJA REFORMADA A ANTIGA ESCOLA DA FAZENDA FISCHER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AUR\u00c9LIO PUPPIM, E DISPONIBILIZADO UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA A EQUIPE DE SA\u00daDE E ESPA\u00c7O PARA A TERCEIRA IDADE, SALA DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS PARA A CITADA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SEJA DISPONIBILIZADO UM SISTEMA DE EMPR\u00c9STIMO PARA AS FAM\u00cdLIAS FLORIANENSES, DE DISPOSITIVOS QUE AUXILIAM INDIV\u00cdDUOS COM LES\u00d5ES NOS MEMBROS INFERIORES OU OUTRO TIPO DE COMPROMETIMENTO, TAIS COMO MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE RODAS E CAMAS HOSPITALARES, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE NOSSA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE AMBAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL NA VILA SCHUNK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE VIABILIZE POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DENOMINADA DE \"VEREADOR LOLI SCHUNK\", QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNK E MATHILDE AD\u00c9LIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO; INDICO AINDA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DELIMAR SCHUNK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E DISPONIBILIZE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS \u00c1REAS, DESTINADOS AO P\u00daBLICO JOVEM DE NOSSA MUNICIPALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA VIGA DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O NA PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES DE RIO DAS PEDRAS, ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u201cEMEF PROFESSOR NICOLAU KROHLING\u201d, A FIM DE GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO \u00c0 DEMANDA DE ALUNOS E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE E REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA E CORTE DE \u00c1RVORES, INCLUINDO AS DE GRANDE PORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA CRECHE \u201cFLOMIRO ENDLICH CANAL NETO\u201d POR TELHAS MET\u00c1LICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Juarez Xavier,Pastor Adriano", "ementa": "INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. MERINHO KIEFER AT\u00c9 A PONTE NA DIVISA COM DOMINGOS MARTINS, EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ALTEVIR ANT\u00d4NIO WASSEM, NO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA LOCAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE COLETA PARA PILHAS, BATERIAS E TONERS USADOS, EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS COMO ESCOLAS, REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO E \r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARCEIROS. O OBJETIVO \u00c9 OFERECER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O MEIOS SEGUROS, ACESS\u00cdVEIS E ADEQUADOS PARA O DESCARTE DESSES MATERIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM, EM DIVERSOS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLETA DE EXAMES DE SANGUE, URINA E FEZES NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DE NOSSA MUNICIPALIDADE, COMO COSTA PEREIRA, ALTO NOVA ALMEIDA, BOA ESPERAN\u00c7A, ENTRE OUTRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S COLETAS DE EXAMES, BEM COMO AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E ULTRASSOM, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES FORMAIS ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E DOS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM GERAL (LICITA\u00c7\u00d5ES, DISPENSAS DE LICITA\u00c7\u00c3O E INEXIGIBILIDADES), COM BASE NOS PRINC\u00cdPIOS DA TRANSPAR\u00caNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE QUE REGEM A GEST\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "OBSERVANDO-SE A RESPOSTA ENCAMINHADA POR MEIO DO OF\u00cdCIO OF. PMMF N\u00ba 676/2025, VERIFICA-SE QUE, NOS T\u00d3PICOS \u201cCONSTATA\u00c7\u00c3O DA OMISS\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d E \u201cPROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS\u201d, FICOU EXPL\u00cdCITA A AUS\u00caNCIA DA REVIS\u00c3O REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2023\u20132024, BEM COMO A INEXIST\u00caNCIA DE JUSTIFICATIVA FORMAL E PLAUS\u00cdVEL PARA TAL OMISS\u00c3O. EM RAZ\u00c3O DISSO, COMO EXPL\u00cdCITO NO CORPO DA REPOSTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO RECOMENDOU A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REQUERIDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE OS T\u00c9CNICOS DE AGRICULTURA DA REFERIDA SECRETARIA REALIZAM PERIODICAMENTE ATIVIDADES T\u00c9CNICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO A MORADORES DE MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Diogo da AMAR,Vaninho Stein", "ementa": "INSTITUI O ACOLHE \u2013 PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ACEITAREM O PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS MEDIANTE DINHEIRO EM ESP\u00c9CIE, CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO/D\u00c9BITO E PIX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, A \u201cCASA DO NONNO\u201d, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}