{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA \u00daNICA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 168 DE 1995", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "DECLARA COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO ARAGUAYA MIRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI O PROJETO CORES DA NOSSA HIST\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "FIXA AREA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE \u00c0 PASTA RESPONS\u00c1VEL, VIABILIZE E EXECUTE O RETORNO DAS PLACAS DE \u201cPROIBIDO ESTACIONAR AOS S\u00c1BADOS\u201d, NO LOCAL DA FEIRA DA RO\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 PASTA RESPONS\u00c1VEL, PROMOVA MELHORIAS NA RUA EM\u00cdLIO ENDLICH, A QUAL APRESENTA SOLTURA DE BLOQUETES EM ALGUNS TRECHOS, AFUNDAMENTOS EM OUTROS E IRREGULARIDADES AO LONGO DE SUA EXTENS\u00c3O, RESSALTANDO A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE UM RECAPEAMENTO NA VIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CAL\u00c7AMENTO OU MANUTEN\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DELIMAR SCHUNK \u00c0 COSTA PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A RO\u00c7AGEM DA VEGETA\u00c7\u00c3O NO TREVO DE VICTOR HUGO E EM VOLTA DA ESCOLA EMEIEF VICTOR HUGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JO\u00c3O MONGOL, C\u00d3RREGO POLI, C\u00d3RREGO MEDEIROS, C\u00d3RREGO DO OURO, C\u00d3RREGO HOFFMANN, REGI\u00c3O PR\u00d3XIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E S\u00cdTIO DIAS (ANTIGO LIX\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URG\u00caNCIA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREST, EM ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS CONTENDO O N\u00daMERO DE TELEFONE DO SETOR DE AGENDAMENTO DO TRANSPORTE DA SA\u00daDE, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E/OU EXAMES EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, VISTO QUE, ESTA MUNICIPALIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DE TAIS PLACAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE O MUNIC\u00cdPIO OFERE\u00c7A AULAS DE DAN\u00c7A \u00c0 COMUNIDADE, TENDO EM VISTA, QUE OS M\u00c9DICOS V\u00caM RECOMENDANDO-A, DEVIDO OS BENEF\u00cdCIOS F\u00cdSICOS E MENTAIS QUE A MESMA PROPORCIONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POR APROXIMADAMENTE 150M (CENTO E CINQUENTA METROS) NA RUA IDA RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, SEJA IMPLEMENTADO NO MUNIC\u00cdPIO O \u201cPROGRAMA BRASIL SORRIDENTE\u201d, VISANDO O OFERECIMENTO DE SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS GRATUITOS, POR MEIO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), PROPORCIONANDO ASSIM, MAIOR ACESSIBILIDADE \u00c0 SA\u00daDE BUCAL, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES P\u00daBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM USO DE COLETE, PARA AUXILIAREM NO TR\u00c2NSITO EM FRENTE \u00c0 MACEFEL, NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO (MANH\u00c3, MEIO DIA E \u00c0 TARDE), QUANDO H\u00c1 MAIOR FLUXO DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO DE PESSOAS TRANSITANDO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE EM HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS NA \u201cESCOLA ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO\u201d, LOCALIZADA NA RUA THIERS \r\nVELOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE B\u00c1SICA DR. C\u00c9SAR VELLO PUPPIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PRANCH\u00d5ES DE MADEIRA, BEM COMO O REFOR\u00c7O ESTRUTURAL DAS CABECEIRAS DE CONCRETO NA PONTE LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NA VIA DE ACESSO \u00c0S FAM\u00cdLIAS KLEIN E OUTROS RESIDENTES DA REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NA ESTRADA QUE LIGA RIO FUNDO \u00c0 RODOVIA ES-146, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DOS POSTES DE NOSSA MUNICIPALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2025", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA PARA PROMOVER MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS E QUE LIGAM O CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S POUSADAS E HOT\u00c9IS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "REQUER-SE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba. 000844/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORAMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE AUTOMA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES, CONTENDO TODAS AS FASES E DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba. 14.133/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Juarez Xavier,Cezinha Ronchi,Coquinho", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, V\u00caM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INSERIDAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.753/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Cabral", "ementa": "SOLICITA QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO FORNE\u00c7AM OS CONTRACHEQUES AOS SEUS EMPREGADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "TENDO EM VISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O QUE PRECEDEU A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA SA\u00daDE, FORAM DESTACADOS ALGUNS PONTOS QUE SERIAM FOCO DE MELHORIAS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S MELHORIAS ELENCADAS, A FIM DE GARANTIR TRANSPAR\u00caNCIA \u00c0S A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Aditiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Aditiva n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Aditiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA A SEDE DE MARECHAL FLORIANO \u00c0 LOCALIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO: PATROLAMENTO (NIVELAMENTE MECANIZADO); CASCALHAMENTO COM MATERIAL APROPRIADO; REABERTURA DE CAIXAS-SECA E OUTROS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}