{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK AT\u00c9 COSTA PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEIAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABE\u00c9O NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, AO TADO ESQUERDO DA RUA PROFESSORA CEC\u00cdLIA PITANGA PINTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA E DAS RUAS EM SEU ENTORNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA CONSTRUA UMA F\u00c1BRICA PR\u00d3PRIA DE MANILHAS E PAV'S, SOBRETUDO, A COLOQUE EM PR\u00c1TICA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, VISANDO DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE O CUSTO DAS OBRAS, POSSIBTLITANDO O AUMENTO DE TRECHOS PAVIMENTADOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "QUE A PREFETTURA FA\u00c7A UM TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O \"CENTRO CULTURAL E COMUNIT\u00c1RIO EZEQUIEL RONCHI\", PARA PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU LOCALIZADO NO LOCAL, BEM COMO, COM O \"CLUBE RECREATIVO ARAGUAYENSE\", IGUALMENTE PARA O PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU DO ESPORTE E DA BIBLIOTECA COMUNIT\u00c1RIA, OS QUAIS SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MESMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITA A V. EX.\u00aa, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO NO PONTILH\u00c3O, LOCALIZADO NA RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, ESTRADA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITA A V. EX\u00aa QUE ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL COMPETENTE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA JO\u00c3O BATISTA KLEIN, NO TRECHO QUE LIGA A BR-262 \u00c0 LOCALIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA GEORREFER\u00caNCIA -20.408263, 40.756\u00cd43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORIAS NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA THEOBALDO RUPF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE A SECRETARTA DE ESPORTES, INSIRA EM SEU PLANO E CRONOGRAMA ESPORTIVO, AULAS DE V\u00d4LEI DE PRAIA, TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA MODALIDADE ESPORTIVA TEM SIDO PROCURADA POR IN\u00daMEROS JOVENS FLORIANENSES, EM BUSCA DO OFERECIMENTO DE AULAS AOS INTERESSADOS, VISANDO O APERFEI\u00c7OAMENTO NESSA ATIVIDADE ESPORTIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NA RUA DOS COLIBRIS, LOCALIZADA NA VILA DOS LP\u00caS, EM SANTA MARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJAM VIABILIZADOS E REALIZADOS O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA COM ACESSO AO LADO DA \u00c1GUA PEDRA AZUL, LOCALIZADA EM VICTOR HUGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DE ESTRADAS, LOCALIZADAS EM SANTA MARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA PRA\u00c7A CELSO STEIN NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BUSATO, ONDE RESIDE A FAM\u00cdLIA BUSATO, BEM COMO OUTROS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE, SITUADA NA BR 262, QUIL\u00d4METRO 62,5.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICA, AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINCO QUEBRA MOLAS EM ALTO RIO FUNDO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de imagens de c\u00e2meras de monitoramento e informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos odontol\u00f3gicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "O aux\u00edlio-transporte universit\u00e1rio constitui uma pol\u00edtica p\u00fablica de car\u00e1ter afirmativo de extrema relev\u00e2ncia em nosso Munic\u00edpio, pois viabiliza a perman\u00eancia de in\u00fameros jovens no ensino superior, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a continuidade de sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. Diante da import\u00e2ncia dessa pol\u00edtica e visando assegurar sua efetividade e transpar\u00eancia, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson,Diogo da AMAR,Martim Trarbach", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e constitucionais, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 an\u00e1lise da legalidade, constitucionalidade e adequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos atos administrativos e das mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Juarez Xavier,Martim Trarbach", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marechal Floriano e no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancia REQUERER a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa, em hor\u00e1rio a ser definido pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos relativos \u00e0s obras e servi\u00e7os p\u00fablicos realizados, em execu\u00e7\u00e3o e planejados no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento \u2013 Rua Clara Endlich \u2013 Marechal Floriano/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas ap\u00f3s a 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Seguran\u00e7a e Videomonitoramento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de QR Code nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, avenidas, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos, contendo informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas sobre a pessoa que d\u00e1 nome ao local, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal Floriano/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioriza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias destinadas \u00e0 pol\u00edtica municipal de bem-estar animal no Munic\u00edpio de Marechal Floriano/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi,Coquinho,Diogo da AMAR,Juarez Xavier,Vaninho Stein", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do percurso da Rua denominada pela Lei Municipal n\u00ba. 519, de 04 de abril de 2005.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi,Coquinho,Diogo da AMAR,Juarez Xavier,Vaninho Stein", "ementa": "Denomina de ''Caminho das Colinas'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, Marechal Floriano \u2013 ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi,Coquinho,Diogo da AMAR,Juarez Xavier,Vaninho Stein", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, V\u00caM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL \u2013 IFA AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS \u2013 ACE, RECURSO ESTE REPASSADO ANUALMENTE PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, POR INTERM\u00c9DIO DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE \u2013 FNS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}