{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JO\u00c3O MOGNOL, C\u00d3RREGO POLI, C\u00d3RREGO MEDEIROS, C\u00d3RREGO DO OURO, C\u00d3RREGO HOFFMANN, REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA \u00c0 ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E S\u00cdTIO DIAS (ANTIGO LIX\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESCADARIA DO MORRO DA MACEFEL, INCLUINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA DE ALTO SANTA MARIA, QUE LIGA O \u201cS\u00cdTIO BAIXA VERDE\u201d AT\u00c9 O KM 62 DA BR-262.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, LOCALIZADA EM ALTO SANTA MARIA, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM APOIO T\u00c9CNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES ESTUDE E ANALISE A \r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCA\u00c7\u00d5ES DE VAGAS DE MOTOS NO CENTRO \r\nDESTA CIDADE E TAMB\u00c9M NA AVENIDA ARTHUR HAESE, PRINCIPALMENTE NAS \r\nPROXIMIDADES DAS QUADRAS ESPORTIVAS, EXISTENTES NO LOGRADOURO CITADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ALTEVIR ANT\u00d4NIO WASSEM, SITUADA NO CONDOM\u00cdNIO VOV\u00d4 PAULO WASSEM, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA T\u00c9CNICA NA ESTRADA JACOMO RONCHI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VIA AT\u00c9 PR\u00d3XIMO \u00c0 CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA JO\u00c3O DOMINGOS LORENZONI, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA EDIANA BOECKER FALQUETO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A PADARIA PONTO CERTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA VISITA T\u00c9CNICA \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA, A REFORMA DA EMEIEF JOS\u00c9 ALOISIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJ\u00da, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "COMO FORMA DE APOIO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA LOCAL E AO INCENTIVO \u00c0S ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUSEU CASA ROSA, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE LIXO INCIDENTES SOBRE O IM\u00d3VEL ONDE O MUSEU EST\u00c1 INSTALADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO EMERGENCIAL N\u00ba 031/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O POR EMERG\u00caNCIA N\u00ba 020/2025, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA TOTAL TRANSPORTE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.860, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, REQUEIRO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO ANDAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM \u00c0 REFERIDA LEI QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES, INERENTES AOS SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE, AT\u00c9 O MOMENTO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CAIXOTES N\u00c3O FOI RENOVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, EXPOR E REQUERER: CHEGAM COM FREQU\u00caNCIA A ESTE VEREADOR RECLAMA\u00c7\u00d5ES FORMULADAS POR MUN\u00cdCIPES E POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATANDO A AUS\u00caNCIA DE FERRAMENTAS B\u00c1SICAS DE TRABALHO, COMO ENXADAS, BEM COMO A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) ESSENCIAIS, A EXEMPLO DE PROTETOR SOLAR, INDISPENS\u00c1VEL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTOS AO SOL E \u00c0S INTEMP\u00c9RIES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL) NO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \u201cDIA DO ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO\u201d E AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS MENSAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA \u201cTAXA DE LIXO \r\nTRANSPARENTE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO/ES, O LINK \u201cCOLETA \r\nCONSCIENTE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INSTITUI O \u201cTORNEIO INTERDISTRITAL DAS COLONIZA\u00c7\u00d5ES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA POR MEIO DO ESPORTE E \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS TRADI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DE ORIGEM ALEM\u00c3 E ITALIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \u201cJOVEM MONITOR ESPORTIVO\u201d EM MARECHAL FLORIANO, DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA E O APOIO \u00c0S ESCOLINHAS DE ESPORTES MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "FIXA AREA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "TRATA-SE DE AN\u00c1LISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2025, QUE INSTITUI O PROJETO \u201cCOL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS MUNICIPAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VOLTADO \u00c0 RECREA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DURANTE O RECESSO ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "TRATA-SE DA AN\u00c1LISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2025, QUE INSTITUI O PROJETO \u201cFUTURO EM A\u00c7\u00c3O \u2013 INSER\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "SUBMETE-SE \u00c0 AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 139/2025, QUE FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "SUBMETE-SE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA \u201cCOME\u00c7AR BEM\u201d, DESTINADO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE VOUCHER AOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "SUBMETE-SE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2025, DENOMINADO \u201cLEI ALICE\u201d, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E PRIVADAS, VISANDO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NO AMBIENTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "SUBMETE-SE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2025, QUE FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "SUBMETE-SE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2025, QUE FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICA A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA PRESID\u00caNCIA DO SENHOR IRINEU BORGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR,Cabral,Pastor Adriano,Vaninho Stein", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE PROGRAMA N\u00ba 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA REGI\u00c3O SUDOESTE SERRANA \u2013 CIM PEDRA AZUL, CUJO OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, BEM COMO O PREPARO E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}