{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 04 (QUATRO) BANHEIROS NA \u201cFEIRINHA DO EMPREENDEDOR\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS REFERENTES \u00c0S DEMANDAS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES OU TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0S CRIAN\u00c7AS E AOS USU\u00c1RIOS DO ESPA\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A LIMPEZA E A RO\u00c7AGEM DAS MARGENS DOS C\u00d3RREGOS QUE ESCOAM A PARTIR DAS RUAS ANTENOR DOS SANTOS BRAGA E GUSTAVO HERTEL, CONTEMPLANDO TODA A EXTENS\u00c3O DOS RESPECTIVOS CURSOS D\u2019\u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "ENCAMINHA PACOTE DE INDICA\u00c7\u00d5ES COM MEDIDAS URGENTES, A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO M\u00cdNIMO E DIGNO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TRONCOS DE \u00c1RVORES QUE CA\u00cdRAM  EM RAZ\u00c3O DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA COMUNIDADE BOM JESUS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO, SENDO DESOBSTRU\u00cdDA DE FORMA PALIATIVA PELA COMUNIDADE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS A SANTA LUZIA. INDICA AINDA QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "REQUERER AO SR. CRISTIANO TESCH, PROPRIET\u00c1RIO DO POSTO SERRA MAR \u2013 AUTO POSTO TESCH LTDA, CNPJ: 06.368.438/0001-03, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, N\u00ba 610, BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA ENVIADO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ABASTECIMENTOS DE VE\u00cdCULOS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARECHAL FLORIANO/ES, REALIZADOS NESSE ESTABELECIMENTO NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Pastor Adriano,Cabral,Cezinha Ronchi,Martim Trarbach", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, V\u00caM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA REQUERER O QUE SEGUE:\r\nC\u00d3PIA DO EXTRATO E/OU COMPROVANTE DOS REPASSES/PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO \u00c0 EMPRESA O\u00b2 PLUS CARD MULTIBENEF\u00cdCIOS REFERENTE AO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES; ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO BLOQUEIO/RECUSA DO BENEF\u00cdCIO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS; INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E EVITAR QUE OS SERVIDORES VOLTEM A PASSAR POR ESSE TIPO DE CONSTRANGIMENTO; E PREVIS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, COM GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DO BENEF\u00cdCIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO A AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR A \u00c1REA INDICADA EM ANEXO, A SER DESTINADA \u00c0 ABERTURA DE UMA PEQUENA VIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VE\u00cdCULOS AO TERRENO J\u00c1 DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE EST\u00c1 PREVISTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA \u201cESCOLA JACOMO BORGO\u201d, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS, ATUALIZADAS E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA O\u00b2 PLUS CARD INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS LTDA., REFERENTES AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 010202/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "REQUERO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE ME S\u00c3O CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, FOCADO NO SUPORTE PEDAG\u00d3GICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO, PARA OS QUAIS \u00c9 DIRECIONADO, BEM COMO, SE H\u00c1 PLANEJAMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS SALAS DE AULA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "REQUERO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE ME S\u00c3O CONFERIDAS PELO MANDATO, QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES, ESTUDE E ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCA\u00c7\u00d5ES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA MUNICIPALIDADE, PARA FAMILIARES DE AUTISTAS, EM ESPECIAL, NAS ESCOLAS, POLICL\u00cdNICA E DEMAIS SETORES DE SA\u00daDE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, O MAIS PR\u00d3XIMO POSS\u00cdVEL DOS MESMOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto,Cabral", "ementa": "O SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DA DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E DO AUTISMO (SERDIA), INSTITU\u00cdDO NO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO NO ANO DE 2022, REPRESENTA UM AVAN\u00c7O SIGNIFICATIVO NA POL\u00cdTICA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SERVI\u00c7O TEM COMO FINALIDADE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES. DIANTE DA RELEV\u00c2NCIA DESSE SERVI\u00c7O E VISANDO ASSEGURAR SUA EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, REQUEIRO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES E DO F\u00d3RUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INCLUI PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE E EM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO NO ROL DE BENEFICI\u00c1RIOS DO ATENDIMENTO E DAS FILAS PRIORIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A INICIATIVA \u201cPROJETO TRANSPARENTE\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}