{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7AGEM NAS LATERAIS DA VIA LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE \r\nBAIXO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO PERCURSO QUE COMPREENDE DO CAMPO \r\nCAPIXABINHA AT\u00c9 O COMERCIAL KLEIN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 \r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, \r\nCASCALHAMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE BOA \r\nESPERAN\u00c7A, NA REGI\u00c3O DA VILA DO SERT\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE \r\nDA FAM\u00cdLIA BASSANI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 \r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, \r\nCASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, COM A DEVIDA ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS, NA \r\nESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE \r\nD\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA LITTIG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA \r\nMUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM DAS MARGENS, \r\nLIMPEZA DOS BUEIROS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, NA \r\nESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO PAZANI, LOCALIZADO EM BOA ESPERAN\u00c7A, \r\nPROSSEGUINDO AT\u00c9 \u00c0 CABOCLA, VISANDO ATENDER \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MORADORES \r\nLOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA \r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A \r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DA RUA EM\u00cdLIO GUSTAVO HULLE, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE, \r\nATUALMENTE O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIUZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO DAS \u00c1RVORES QUE \r\nAPRESENTAM RISCO DE QUEDA EM TODO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE EM \u00c1REAS URBANAS, MARGENS DE VIAS P\u00daBLICAS E PROXIMIDADES DE REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO INDICANDO OS PONTOS PRIORIT\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODAS OU OUTRAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, ENCAMINHANDO-O AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CAB\u00cdVEIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DE BIFURCA\u00c7\u00d5ES, CRUZAMENTOS E ACESSOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE APRESENTAM INFORMA\u00c7\u00d5ES INCOMPLETAS E SEM CLAREZA DA DIRE\u00c7\u00c3O DOS DESTINOS SINALIZADOS, ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE RELAT\u00d3RIO DETALHADO AO DETRAN/ES PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CORRE\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM \r\nREALIZADOS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, OS SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA \r\nDRENAGEM EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A \r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA DE SANTO ANT\u00d4NIO, EM \r\nARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA EM PLENO FUNCIONAMENTO A ELEVAT\u00d3RIA DE \u00c1GUA LOCALIZADA NA RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. ESTA A\u00c7\u00c3O \u00c9 FUNDAMENTAL PARA ATENDER DIVERSAS FAM\u00cdLIAS DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO E ADEQUADO DE \u00c1GUA AO LONGO DE TODO O ANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Martim Trarbach,Juarez Xavier", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA \r\nE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE RALO E BOCAS DE LOBO EM \r\nTODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA LOCALIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, BEM COMO NA VIA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE VALE DA ESPERAN\u00c7A (LORINDO WRUCK), E NA ESTRADA DE ACESSO A NOVA ALMEIDA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO NA ESTRADA DE BOA ESPERAN\u00c7A, ESPECIALMENTE NA VIA DE ACESSO \u00c0 FAM\u00cdLIA KLIPPEL E DEMAIS FAM\u00cdLIAS DA REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO  A AQUISI\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE LIXO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NOS \r\nPONTOS DE COLETA EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS \r\nNECESS\u00c1RIAS PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nMARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CARD\u00c1PIO SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E APLICATIVO WHATSAPP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA ''EMENDA TRANSPARENTE'' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES OS T\u00daMULOS DOS IMIGRANTES E AS SEPULTURAS CENTEN\u00c1RIAS DO CEMIT\u00c9RIO DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS E O \r\nAUX\u00cdLIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Pastor Adriano,Cabral,Chapolim Frasson,Diogo da AMAR,Hil\u00e1rio Oliveira Neto,Juarez Xavier", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, V\u00caM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA EXPOR E REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, NA \u00cdNTEGRA, DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR,Chapolim Frasson", "ementa": "REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO INFORME: SE, DIANTE DAS AN\u00c1LISES E CONCLUS\u00d5ES APRESENTADAS NO RELAT\u00d3RIO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, FOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURA\u00c7\u00c3O, AUDITORIA INTERNA OU QUALQUER PROCEDIMENTO FORMAL DE VERIFICA\u00c7\u00c3O RELACIONADO \u00c0S POSS\u00cdVEIS INCONSIST\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS MENCIONADAS NO DOCUMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME OS DADOS REFERENTES \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE BEM-ESTAR ANIMAL DESENVOLVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E A DEVIDA PUBLICIDADE ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE GEST\u00c3O DA SA\u00daDE MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, CONTRATUALMENTE DESIGNADA PARA OCORRER DE FORMA SEMESTRAL, N\u00c3O CONTEMPLOU OS \u00daLTIMOS 6 (SEIS) MESES, TENDO SIDO APRESENTADA APENAS A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PER\u00cdODO ANTERIOR, PERMANECENDO PENDENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS CORRESPONDENTE AO SEMESTRE MAIS RECENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "REQUEIRO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 12254/2025 \u2013 SEMUR, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO PROJETOS DE MURO, DRENAGEM, GALERIAS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA, TENDO COMO CREDORA A EMPRESA DULENA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ N\u00ba 52.651.702/0001-39.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAM CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS M\u00c9DICOS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0S DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INCLUINDO DESPESAS PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto,Martim Trarbach,Pastor Adriano", "ementa": "OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI, INSTITU\u00cdDA POR MEIO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2025, DESTINADA A APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE GEST\u00c3O N\u00ba 072/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARECHAL FLORIANO/ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SA\u00daDE E ESPORTES \u2013 IAMASE, V\u00caM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, COM FUNDAMENTO NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO NO ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2025, REQUERER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "O VEREADOR ABR\u00c3O LEVI KIFFER, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA THIERES VELOSO, POR MEIO DA RETIRADA DO MURO LOCALIZADO PARALELO \u00c0 LINHA F\u00c9RREA, COM IN\u00cdCIO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL E T\u00c9RMINO AP\u00d3S A EMPRESA MANOS AUTO CENTER, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "O VEREADOR JUAREZ JOS\u00c9 XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE BENFEITORIAS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRU\u00cdDA UMA BASE PARA MELHORAR O NIVELAMENTO DA \u00c1REA E AT\u00c9 MESMO INSTALAR UMA GRAMA DO TIPO SINT\u00c9TICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIAN\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}