{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO, QUE SEJAM REALIZADOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA MANUAL E COM M\u00c1QUINAS DAS VALAS E TODOS OS DEMAIS ESPA\u00c7OS EXISTENTES NO MORRO DA MACEFEL, PELOS QUAIS AS \u00c1GUAS PLUVIAIS S\u00c3O ESCOADAS, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS MESMAS NA REFERIDA LOCALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JO\u00c3O MOGNOL, C\u00d3RREGO POLI, C\u00d3RREGO MEDEIROS, C\u00d3RREGO DO OURO, C\u00d3RREGO HOFFMANN, REGI\u00c3O PR\u00d3XIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E S\u00cdTIO DIAS (ANTIGO LIX\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Pastor Adriano,Chapolim Frasson", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES, QUE ASSOLARAM O MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "QUE A PREFETTURA FA\u00c7A UM TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O \"CENTRO CULTURAL E COMUNIT\u00c1RIO EZEQUIEL RONCHI\", PARA PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU LOCALIZADO NO LOCAL, BEM COMO, COM O \"CLUBE RECREATIVO ARAGUAYENSE\", IGUALMENTE PARA O PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU DO ESPORTE E DA BIBLIOTECA COMUNIT\u00c1RIA, OS QUAIS SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MESMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A V. EX.\u00aa, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR(A) DE VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO DE FISCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u2013 ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA AS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO DIA 19/03, EM TODA MUNICIPALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O OU DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE NA VILA SCHUNK, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, VI\u00c1VEL NA LOCALIDADE E QUE ATENDA AS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA VIA EM\u00cdLIO HULLE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PROVENIENTES DOS C\u00d3RREGOS DO BAIRRO SANTA RITA E DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONT\u00cdNUO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO MUNIC\u00cdPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E \r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEM\u00c1TICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS QUE SEJAM INTENSIFICADOS E AMPLIADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS RAMPAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S RUAS E AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY, SANTANA, VICTOR TRAVAGLIA E EM\u00cdLIO ENDLICH.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA REORGANIZAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NA \u00c1REA URBANA, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 RETIRADA DAS LIXEIRAS DAS CAL\u00c7ADAS. PROP\u00d5E-SE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS E LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS PARA A COLETA, BEM COMO A AVALIA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O, AQUISI\u00c7\u00c3O OU CESS\u00c3O DE USO DE PEQUENOS ESPA\u00c7OS PRIVADOS \r\nDESTINADOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS LIXEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PASSARELA SOBRE O RIO FUNDO, NA VILA LOCALIZADA AP\u00d3S O ZOO PARK DA MONTANHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS CRECHES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VICTOR HUGO E, PRINCIPALMENTE, NA REGI\u00c3O DO TREVO DE PARAJU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DO PLANEJAMENTO, ESTUDOS T\u00c9CNICOS E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VOLTADAS \u00c0 MITIGA\u00c7\u00c3O DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: H\u00c1 PROJETOS DE CAL\u00c7AMENTOS E/OU PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES CONCLU\u00cdDOS, OU EM FASE DE ELABORA\u00c7\u00c3O, REFERENTES AOS SEGUINTES TRECHOS?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SERDIA (SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DOS SERVIDORES VINCULADOS \u00c0 DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A DESCRI\u00c7\u00c3O DETALHADA DOS EQUIPAMENTOS, MAQUIN\u00c1RIOS E VE\u00cdCULOS DISPON\u00cdVEIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O POR ESSE SETOR. SOLICITA-SE, AINDA, QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA, INDICANDO, SEMPRE QUE POSS\u00cdVEL, O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson,Cabral", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERM\u00c9DIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS NO \u00c2MBITO DO PROCESSO N\u00ba. 500.235-43.2022.8.08.0055, QUE TRATA DA RETOMADA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, ATUALMENTE UTILIZADO PELA EMPRESA \u201cMAYARA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.812/2017, PARA ADEQUAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS \r\nLOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SANTO ANT\u00d4NIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA \u201cEMENDA TRANSPARENTE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA DRENAGEM URBANA'' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR,Pastor Adriano,Vaninho Stein", "ementa": "INSTITUI, A GER\u00caNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE SUAS COMPET\u00caNCIAS E DIRETRIZES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE INCLUS\u00c3O E SUPORTE A ALUNOS COM \r\nTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES \r\nESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi,Coquinho,Diogo da AMAR,Juarez Xavier,Vaninho Stein", "ementa": "ALTERA O VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO \r\nMUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA RUA HERM\u00cdNIO JOS\u00c9 ENTRINGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO MARECHAL, MEDIANTE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE SUAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO, CONFORME DESCRITO NO ART. 1\u00ba DA PROPOSI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DENOMINA DE \u201cCAMINHO DAS COLINAS\u201d A VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO, INCLUSIVE, SUAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO F\u00d3RUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}