{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESTRADA DA FAM\u00cdLIA LITTIG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO VI\u00c1RIO E URBAN\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO, COM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A V.EX.\u00aa, QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A V.EX.\u00aa, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RO\u00c7AGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E POSTERIOR MODIFICA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO PRIMEIRO SEM\u00c1FORO (SENTIDO VIT\u00d3RIA - BELO HORIZONTE), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VIA DE ACESSO QUE PERMITA A ENTRADA DE VE\u00cdCULOS AO ESTACIONAMENTO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, ASSIM COMO DEMONSTRADO NO ANEXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAIXOTES PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS CIVIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DESCARTE ADEQUADO DESSES MATERIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO BATATAL, INCLUSIVE EM TODA A EXTENS\u00c3O COMPREENDIDA DESDE A CONFLU\u00caNCIA COM O CURSO D'\u00c1GUA PROVENIENTE DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA AT\u00c9 O SEU DES\u00c1GUE NO RIO JUCU BRA\u00c7O SUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, BEM COMO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE LEMBRETE PR\u00c9VIO AOS PACIENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL\" NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CORRIDA \"PASSOS PELA INCLUS\u00c3O\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO M\u00caS DE ABRIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TEMPO ESCOLAR AMPLIADO E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, DENOMINADO \"CRIAN\u00c7A MAIS TEMPO NA ESCOLA\", COM FOCO NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TEMPO ESCOLAR, REFOR\u00c7O DA APRENDIZAGEM E GARANTIA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi,Coquinho,Diogo da AMAR,Juarez Xavier,Vaninho Stein", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, RELAT\u00d3RIO COMPLETO E C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODAS AS IMAGENS CAPTADAS PELAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE VICTOR HUGO, REFERENTES AO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ABRANGENDO TODO O PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, INCLUINDO EVENTUAIS HOR\u00c1RIOS ESTENDIDOS, PLANT\u00d5ES OU ATENDIMENTOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EM RELA\u00c7\u00c3O A UMA SITUA\u00c7\u00c3O OBSERVADA NA ESCOLA VICTOR HUGO, A QUAL TEM GERADO APREENS\u00c3O ENTRE PAIS, RESPONS\u00c1VEIS E ESTE PARLAMENTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR,Pastor Adriano", "ementa": "REQUEREMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS REFERENTES AO 4\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 039/2024, FIRMADO COM A EMPRESA RR2 CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA, CUJO OBJETO TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, MARECHAL FLORIANO,ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS ACERCA DA GEST\u00c3O DO INSTITUTO IAMASE, EM VIRTUDE DA RESPOSTA INSUFICIENTE APRESENTADA NO OF\u00cdCIO PMMF N\u00ba 146/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA GEST\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS E DO PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS DE INCLUS\u00c3O PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Juarez Xavier,Diogo da AMAR,Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GEST\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E CUSTEIO DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Coquinho,Juarez Xavier", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO \"AUX\u00cdLIO VALE-FEIRA\" AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INSTITUIR, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EST\u00c1GIO, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO, T\u00c9CNICO E SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.788/2008.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}