8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2026 - 18:30 Encerramento: 06/05/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Adriano
Turno:
SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NO PINHEIRINHO, EM ALTO SANTA MARIA, E ALTO NOVA ALMEIDA.
Não informada
2 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Angelo Traspadini
Turno:
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSH, COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO E SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS.
Não informada
3 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Angelo Traspadini
Turno:
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA GERMANO SCHUNK, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DE CURVAS DE ACESSO, RECAPEAMENTO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM PONTO CRÍTICO DA ESTRADA.
Não informada
4 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autores: Angelo Traspadini, Cezinha Ronchi
Turno:
INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FUTURA FAIXA MULTIÚSO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE ARAGUAYA ATÉ O POSTO DO CAFÉ, EM SANTA MARIA.
Não informada
5 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁRIO DE ESPORTES NA ESCOLA MAURO CHRISTO.
Não informada
6 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA A PLENA EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.161 E N°. 2.878, OBJETIVANDO A RETIRADA DOS FIOS EM DESUSO NOS POSTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Não informada
7 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo da AMAR
Turno:
SOLICITO A V. EX.ª A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Não informada
8 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Vaninho Stein
Turno:
NOVAMENTE, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO NUM TODO.
Não informada
9 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Turno:
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE "BUEIROS INTELIGENTES" (FILTROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS) BAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
Não informada
10 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Turno:
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO DESTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
Não informada
11 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Cabral
Turno:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "RECANTO DA PAZ".
Não informada
12 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Cabral
Turno:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICAS, NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA PROMEORA RUA DO LADO DIREITO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.
Não informada
13 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Martim Trarbach
Turno:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GUSTAVO HERTEL, RUA SANTANA, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E NA AVENIDA ARTHUR HAESE.
Não informada
14 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Chapolim Frasson
Turno:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA.
Não informada
15 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Xavier
Turno:
SOLICITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BOM JESUS A ALTO BOM JESUS, UMA VEZ QUE A CABECEIRA JÁ ESTÁ PRONTA. PORÉM FALTAM AS VIGAS, O QUE VEM GERANDO INSEGURANÇA E PERIGO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES.
Não informada
16 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Adriano
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N°. 14.254 DE 2021 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Não informada
17 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Não informada
18 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo da AMAR
Turno:
INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS AO BEM-ESTAR ANIMAL NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023 E 2024.
Não informada
19 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo da AMAR
Turno:
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Não informada
20 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Vaninho Stein
Turno:
SOLICITAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA, SOBRETUDO CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME CONSTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não informada
21 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Turno:
REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS POSSA VIABILIZAR A PRESENÇA DE FISCAIS DA MUNICIPALIDADE.
Não informada
22 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Martim Trarbach
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 117/2025.
Não informada
23 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Xavier
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SISTEMA DE TELEGESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Hilário Oliveira Neto, Pastor Adriano
Turno:
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO COM VALIDADE INDETERMINADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autores: Cabral, Cezinha Ronchi
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA VOLTADAS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Não informada