{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NO PINHEIRINHO, EM ALTO SANTA MARIA, E ALTO NOVA ALMEIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE MELHORIAS NA RUA ARMANDO ANT\u00d4NIO WALSH, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA GERMANO SCHUNK, INCLUINDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CURVAS DE ACESSO, RECAPEAMENTO DA VIA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, EM PONTO CR\u00cdTICO DA ESTRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini,Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA FUTURA FAIXA MULTI\u00daSO, QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE ARAGUAYA AT\u00c9 O POSTO DO CAF\u00c9, EM SANTA MARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1RIO DE ESPORTES NA ESCOLA MAURO CHRISTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA A PLENA EXECU\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0. 2.161 E N\u00b0. 2.878, OBJETIVANDO A RETIRADA DOS FIOS EM DESUSO NOS POSTES LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A V. EX.\u00aa A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "NOVAMENTE, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0S CRIAN\u00c7AS E AOS USU\u00c1RIOS DO ESPA\u00c7O NUM TODO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \"BUEIROS INTELIGENTES\" (FILTROS DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS) BAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "INDICO \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NO DESTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL \"RECANTO DA PAZ\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICAS, NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA PROMEORA RUA DO LADO DIREITO EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GUSTAVO HERTEL, RUA SANTANA, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA E NA AVENIDA ARTHUR HAESE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO PARA ATUAR NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA RITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "SOLICITO O T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA BOM JESUS A ALTO BOM JESUS, UMA VEZ QUE A CABECEIRA J\u00c1 EST\u00c1 PRONTA. POR\u00c9M FALTAM AS VIGAS, O QUE VEM GERANDO INSEGURAN\u00c7A E PERIGO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO LOCAL QUE SER\u00c3O INAUGURADAS A CRECHE E A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO TREVO DE PARAJU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Coquinho", "ementa": "INDICO QUE SEJA VIABILIZADA A RETIRADA DE POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DE RIO FUNDO, LOGO AP\u00d3S O ZOOL\u00d3GICO, VISANDO REALOC\u00c1-LO EM OUTRO PONTO MENOS MOVIMENTADO, TENDO EM VISTA QUE, AQUELE LOCAL EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS REALIZAREM MANOBRAS. FATO ESSE, QUE SOMADO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA REFERIDA ESTRADA, PRINCIPALMENTE NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DEVIDO AOS PONTOS COMERCIAIS E TUR\u00cdSTICOS EXISTENTES NA REGI\u00c3O, EST\u00c1 PREOCUPANDO A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, TEMENDO QUE O POSTE POSSA SER ATINGIDO E RESULTAR EM GRAVE ACIDENTE, PROPORCIONANDO DESSA FORMA, RISCOS E INSEGURAN\u00c7A A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE REFORMA DO GIN\u00c1SIO CEC\u00cdLIA MARIA SIMON, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO REFERIDO ESPA\u00c7O ESPORTIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O \"S\u00cdTIO S\u00c3O PEDRO\" \u00c0 LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, EM ARAGUAYA, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, POR MEIO DE MANILHAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Angelo Traspadini", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA EMEF JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON E AO GIN\u00c1SIO DA COMUNIDADE DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O (TREVO DE PARAJU), BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM NO ENTORNO DA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A V.EX\u00aa. QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCADO DE PROTE\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "SOLICITO A V. EX.\u00aa. QUE SEJA VIABILIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, BEM COMO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E OS CIDAD\u00c3OS QUE ATUAM VOLUNTARIAMENTE NA PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONCESS\u00c3O DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "SOLICITO A V.EX.\u00aa, POR MEIO DE INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA MARIA, LOCALIZADA EM VILA DOS IP\u00caS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO ENTRINGER PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, AL\u00c9M DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM LOALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ASPECTO DA PRA\u00c7A E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRAD\u00c1VEL PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA LOCALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0. 14.254 DE 2021 NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS RELACIONADOS AO BEM-ESTAR ANIMAL NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2022,2023 E 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA, SOBRETUDO CUMPRIDA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONFORME CONSTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS POSSA VIABILIZAR A PRESEN\u00c7A DE FISCAIS DA MUNICIPALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS ACERCA DE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00b0 117/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Juarez Xavier", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS AO SISTEMA DE TELEGEST\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Pastor Adriano,Chapolim Frasson", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, V\u00caM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER AO DOUTO PLEN\u00c1RIO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PREVISTA PARA O DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA O DIA 24 DE JUNHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS - PNCP, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DENOMINA DE \"ANA L\u00daCIA DA COSTA\" A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK, MARECHAL FLORIANO-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 LUDOPATIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"HOMEM DO CAMPO: SUA SA\u00daDE, SEUS DIREITOS\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ASSIST\u00caNCIA E REABILITA\u00c7\u00c3O ONCOL\u00d3GICA \"VIVER MELHOR\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Cabral,Vaninho Stein", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLEN\u00c1RIO, V\u00caM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS E ENCAMINHADOS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO (CABOCLA) E \u00c0S PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS \u00c0 ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Juarez Xavier,Cabral,Diogo da AMAR,Pastor Adriano", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, V\u00caM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00c3O ACERCA DA PREVIS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO BOM DE BOLA \"JACINTO CATELAN J\u00daNIOR\", LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ACOMPANHAR A CORRETA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, C\u00d3PIA INTEGRAL E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS \u00c0 EMPRESA MARCA CONSTRUTORA E SERVI\u00c7OS LTDA (MARCA AMBIENTAL), RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA TRANSBORDO, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL E TRATAMENTO DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES, CONFORME PREVISTO NO 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 148/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Direitos Humanos", "ementa": "OS VEREADORES QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E DIREITOS HUMANOS E QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, V\u00caM RESPEITOSAMENTE REQUERER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS A RESPEITO DO CRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Juarez Xavier,Cabral,Diogo da AMAR,Martim Trarbach,Pastor Adriano,Vaninho Stein", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 170/1995 (C\u00d3DIGO DE POSTURA), COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Juarez Xavier,Cabral,Diogo da AMAR,Martim Trarbach,Pastor Adriano,Vaninho Stein", "ementa": "REQUISI\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE TELEGEST\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, PARECERES JUR\u00cdDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS, E DOS EXTRATOS RELATIVOS \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MUN\u00cdCIPE A T\u00cdTULO DE TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Juarez Xavier,Cabral,Diogo da AMAR,Martim Trarbach,Pastor Adriano,Vaninho Stein", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES DE TREVO DE PARAJ\u00da E NO DISTRITO DE SANTA MARIA, EM PARCERIA COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CRECHE DO TREVO DE PARAJ\u00da, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 PREVIS\u00c3O OFICIAL PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O E IN\u00cdCIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA OBRA DA CRECHE DE VICTOR HUGO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Pastor Adriano", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELA EDUCA\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONSTANTE FALTA E INSUFICI\u00caNCIA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA DE VICTOR HUGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Hil\u00e1rio Oliveira Neto", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO ANTERIORMENTE RELACIONADO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 LUDOPATIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Cezinha Ronchi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"HOMEM DO CAMPO: SUA SA\u00daDE, SEUS DIREITOS\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Cabral", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ASSIST\u00caNCIA E REABILITA\u00c7\u00c3O ONCOL\u00d3GICA \"VIVER MELHOR\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Chapolim Frasson", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Diogo da AMAR,Juarez Xavier", "ementa": "FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Martim Trarbach", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Martim Trarbach,Diogo da AMAR", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL LARANJA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}