AUTOG Nº 046/1993 - AUTÓGRAFOS
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFOS
Número
46
Complemento
Ano
1993
Data
26/11/1993
Protocolo
Assunto
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 049/1993 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Novembro de 1993
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.