AUTOG Nº 050/1997 - AUTÓGRAFOS
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFOS
Número
50
Complemento
Ano
1997
Data
04/12/1997
Protocolo
Assunto
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 055/97 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Dezembro de 1997
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRAPARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRAPARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO.