AUTOG Nº 010/2003 - AUTÓGRAFOS
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFOS
Número
10
Complemento
Ano
2003
Data
10/07/2003
Protocolo
Assunto
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 013/2003 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Julho de 2003
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2003
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2003
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.