AUTOG Nº 001/1996 - AUTÓGRAFOS

Identificação Básica

Tipo Documento

AUTÓGRAFOS

Número

1

Complemento

 

Ano

1996

Data

30/01/1996

Protocolo

 

Assunto

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 064/1995 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 30 de Janeiro de 1996
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1996
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.