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ATOSP Nº 001/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: - FICA SUSPENSO POR 90 (NOVENTA) DIAS A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES;
- NO PERÍODO ACIMA, AS SESSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO COMPOSTAS APENAS DE EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA;
- FICAM CANCELADAS NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, NOS PRÓXIMOS 90 (NOVENTA) DIAS, AS REUNIÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES JÁ AGENDADAS;
- FICA SUSPENSA POR 90 (NOVENTA) DIAS, A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DESTINADA ÀS PALESTRAS, REUNIÕES E OUTROS;
- OS VEREADORES QUE APRESENTAREM SINTOMAS DA DOENÇA, OU MESMO GRIPAIS, PODERÃO SE AUSENTAR DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MEDIANTE COMUNICAÇÃO VERBAL, SENDO CONSIDERADAS TAIS AUSÊNCIAS COMO JUSTIFICÁVEIS;
- OS SERVIDORES QUE APRESENTAREM SINTOMAS DA DOENÇA, OU MESMO GRIPAIS, PODERÃO SE AUSENTAR DE SUAS ATIVIDADES, MEDIANTE COMUNICAÇÃO VERBAL, SENDO CONSIDERADAS TAIS AUSÊNCIAS COMO JUSTIFICÁVEIS.
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ATOSP Nº 002/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Integral
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ATOSP Nº 004/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: -VISANDO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, FICA SUSPENSO POR 14 (QUATORZE) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE OS DIAS 18 A 31/03/2021, O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, EXCETO O SETOR DE PROTOCOLO, OFERECENDO ATENDIMENTO DIGITAL, POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E E-MAIL: CAMARA@CMMARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR. EXCEPCIONALMENTE, NESSE PERÍODO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DO SETOR DE PROTOCOLO E SERVIÇOS INTERNOS, SERÁ DE 12 ÀS 17 HORAS.
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ATOSP Nº 005/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DE PRAZO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO RISCO EXTREMO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
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ATOSP Nº 006/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: ART. 1º FICA PRORROGADO POR TEMPO INDETERMINADO O ATO NORMATIVO Nº. 005, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS REGISTRADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E SEUS FUNCIONÁRIOS TRABALHARÃO DE 12 ÀS 17 HORAS, EM SERVIÇO INTERNO E ALGUNS EM “HOME OFFICE”.
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ATOSP Nº 007/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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ATOSP Nº 008/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATOSP Nº 009/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Integral
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ATOSP Nº 010/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: FICA AUTORIZADA POR TEMPO INDETERMINADO, A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC), NA PLATAFORMA E-PREVENÇÃO, O QUAL DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS QUE VISAM O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO (ENCCLA), COM COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA REDE DE CONTROLE NOS ESTADOS, PATROCINADA PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
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ATOSP Nº 001/2022 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PASSAPORTE VACINAL PARA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO QUE ATENDE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA E A HIGIENE DAS MÃOS.
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