Indicação nº 102 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2007

Número

102

Data de Apresentação

18/09/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RESPALDO A LEI Nº 398 DE 17 DE SETEMBRO DE 200, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.'' E COM SUPORTE LEGAL NESTA LEI, É QUE REQUEIRO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E UMA SALA DE ATENDIMENTO SOCIAL.

    Indexação

    Observação