Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
10/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2015
Documento: AUTOG Nº 009/2015 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 010/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE E USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA".
Documento: AUTOG Nº 009/2015 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 010/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE E USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA".