Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

52

Data de Apresentação

09/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N°. 1.520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Julho de 2015
    Documento: AUTOG Nº 045/2015 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 052/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N° 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014".